EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Anexos e promove ajustes na Lei Municipal 467/2022 e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeita de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal a Sra. Melinna Stephany de Morais Oliveira, situado na zona urbana do Município, e dá outras providências.
Altera a Lei 273/2015, que Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.
Autoriza e Regulamenta a Utilização dos Serviços de Plantões no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudante - EJA, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências
Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RN
Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providências
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte COPIRN e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19).
Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza.
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências.
