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SECRETARIA

EDUCAÇÃO

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EDUCAÇÃO E DESPORTOS

MAGNA MARGARIDA DE BRITO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.383/0001-11

Telefone(s): (84) 3388-0111 - (84) 3388-0112

E-MAIL: smemajorsales@hotmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA | 07H00 ÀS 13H00

Endereço: NILZA FERNANDES, Nº 640 - CENTRO - CEP: 59.945-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
I - Coordenar as atividades de preparação e de execução da Conferência Municipal de Educação, objetivando avaliar a situação educacional do município e fixar as diretrizes da política municipal de educação, de conformidade com a nova LDB; II - Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar e das organizações da sociedade, o Plano Municipal de Educação de duração anual e plurianual; III - Atuar, prioritariamente, na educação infantil e no ensino fundamental; IV - Elaborar, executar e superintender programas suplementares de apoio ao educando no que se refere a material pedagógico, didático-escolar, alimentação e assistência a saúde; V - Estimular o processo de democratização da escola pública, mediante eleição direta para diretores, vice-diretores e conselhos escolares pelos corpos docentes, discentes, servidores e pais de alunos; VI - Integrar-se ao conselho Municipal de Educação, visando a formulação e controle da execução da política municipal de educação e cultura; VII - Elaborar e executar, com a participação das organizações dos trabalhadores em educação, programas de valorização do pessoal docente e técnico-administrativo, mediante: a) capacitação, aperfeiçoamento e atualização do pessoal do magistério; b) políticas setoriais de melhoria salarial e de incentivo à qualificação profissional; VIII - Participar das atividades desportivas e culturais, juntamente com as associações em eventos realizados; IX - Elaborar e executar com a participação da comunidade escolar, ouvido o Conselho Municipal de Educação, a política municipal de educação infantil; X - Apoiar, elaborar e executar programas de educação de adultos, bem como de educação especializada, destinados às pessoas portadores de deficiência física, mental e sensorial; XI - Assessorar as tomadas de decisões das escolas, no âmbito administrativo e pedagógico; XII - Estabelecer intercâmbio com as instâncias estaduais e federais de educação, para a viabilização de projetos e ações na área educacional do município; XIII - Coordenar as atividades da Secretaria de Educação e Desportos, observado a legislação em vigor; XIV - Promover a execução de convênios educacionais firmados pelo Município; XV - Propor a nomeação de professores, observando a legislação em vigor; XVI - Operacionalizar as deliberações do Conselho Municipal de Educação; XVII - Propor a designação de comissionados para as unidades administrativas da Secretaria; XVIII - Apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal.
   
Valores
   
Nome Data início Data fim
Mais
MAGNA MARGARIDA DE BRITO 02/01/2017 31/12/2020

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PSSEDUCAÇÃO: /2023

Retificação de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estágiários - nº 001/2023

10/07/2023

COMISÃO ESPECIAL - PSSEDUCAÇÃO: /2023

Comissão Especial Organizadora, Examinadora e Julgadora

30/06/2023

DECRETO PSSEDUCAÇÃO: /2023

Decreto de no 323, de 29 de junho de 2023.

29/06/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2023.01.004/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/02/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.12.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/01/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.11.004/2022

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

10/12/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.10.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/11/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.09.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/10/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.08.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/09/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.07.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/08/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.06.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/07/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.05.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/06/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.04.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/05/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.03.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/04/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.02.004/2022

FUNODO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2022.01.004/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/01/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.12.004/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/01/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.11.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/12/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.10.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/11/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.09.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/10/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.08.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/09/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.07.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/08/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.06.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/07/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.05.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/06/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.04.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/05/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.03.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/04/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.02.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2021.01.04/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/02/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.12.04/2020

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/01/2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.11.04/2020

Fundo Municipal de Educação

10/12/2020

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.10.04/2020

Fundo Municipal de Educação

10/11/2020

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.09.04/2020

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/10/2020

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.08.04/2020

Fundo Municipal de Educação

10/09/2020

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.07.04/2020

Fundo Municipal de Educação

10/08/2020

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.08.04/2019

Fundo Municipal de Educação

10/09/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.07.04/2019

Fundo Municipal de Educação

09/08/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.05.04/2019

Fundo Municipal de Educação

10/06/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.04.04/2019

Fundo Municipal de Educação

10/05/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.03.04/2019

Fundo Municipal de Educação

10/04/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.02.04/2019

Fundo Municipal de Educação

08/03/2019

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.01.04/2019

Fundo Municipal de Educação

08/02/2019

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020.04.06.001.001/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP. Aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME

28/04/2021

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2021.04.06.001.002/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PPaquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA

28/04/2021

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019.01.15.003.001/2019

EXTADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 - OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

08/02/2019

AVISO DE LICITAÇÃO: 2021.04.06.001/2021

PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 046/2021, torna público que às 9h00min do dia 26 de abril de 2021, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2021.04.06.001PP, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.

12/04/2021

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019.01.15.003PP/2019

PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.15.003PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004/2019, torna público que às 8h30min do dia 04 de fevereiro de 2019, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2019.01.15.003PP, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN

21/01/2019
Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS
Notícias do órgão
#Educação

EMAJR inicia jogos internos 2023.

A Escola Municipal Antônio José da Rocha recebeu com entusiasmo a abertura dos Jogos Internos, promovendo integração, saúde e habilidades.

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