GABINETE

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INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

01.612.383/0001-11

Telefone

(84) 3388-0111

E-mail

pmmsales@uol.com.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA |07H00 ÀS 13H00

Endereço:

NILZA FERNANDES, Nº 640 - CENTRO - CEP: 59.945-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
I - Assessorar e auxiliar o Prefeito na formulação das soluções estratégicas e na coordenação geral de governo; II - Coordenar as funções do Chefe do Poder Executivo; III – Prestar assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito, através de setor específico; IV - Assessorar o Prefeito nas atividades de governo; V - Coordenar o processo de gestão participativa e regionalizada; VI - Coordenar a elaboração de encaminhamento de Projetos de Lei; VII - Promover a divulgação de atos oficiais do Prefeito; VIII - Coordenar a elaboração da mensagem de abertura do trabalho legislativo; IX - Secretariar todos os serviços atinentes ao Chefe do Poder Executivo; X - Coordenar o processo de acompanhamento e avaliação da gestão municipal; XI - Coordenar a execução de Planos de Gestão por Programas; XII - Coordenar o processo de participação social e de gestão da Administração tanto no perímetro urbano quanto no âmbito rural; XIII - Acompanhar e avaliar a execução das ações planejadas da Administração; XIV - Gerir e acompanhar as ações desenvolvidas pelas secretarias; XV - Promover a captação de recursos internacionais e a efetivação de intercâmbios; XVI- Estabelecer o diálogo com as demais secretarias municipais, operando transversalmente as demandas políticas dirigidas à Prefeitura Municipal; XVII - Acompanhar o cenário político, subsidiando os processos decisórios da Administração, bem como responder aos expedientes oriundos da Câmara Municipal; XVIII - Assessorar o Prefeito na relação com os demais poderes constituídos, inclusive nas esferas estaduais e federais; XVIV - Apoiar e articular os movimentos comunitários do município, para em parceria, verificar e encaminhar as demandas dos bairros; XX- Executar outras atividades determinadas ou inerentes ao Gabinete do Prefeito.
   

contratos da GABINETE Opções para exportação

diarias da GABINETE

portarias - GABINETE

RATIFICAÇÃO da GABINETE

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO da GABINETE

RFL da GABINETE

RES JULGAMENTO E HABILITAÇÃO da GABINETE

OCP da GABINETE

EXTRATO da GABINETE

ADITIVO da GABINETE

EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA da GABINETE

INEXIGIBILIDADE da GABINETE

HOMOLOGAÇÃO da GABINETE

ATA DE REGISTRO da GABINETE

CONCURSO PÚBLICO 2017 da GABINETE

ARU da GABINETE

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL: 0012021/2021

O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade

22/04/2021

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL: 0012021/2021

O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade

22/04/2021

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