O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade

O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade

Realinhamento de preços referente ao contrato nº 2020.07.17.020.001, firmado em 20 de agosto de 2020, decorrente da Tomada de Preço nº 2020.07.17.020TP, na forma solicitada pela empresa M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30.

Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Torna público o resultado da análise e julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA, contra decisão do Pregoeiro que classificou a proposta e após haver declarado vencedora do certame, habilitou a empresa PROSEG Consultoria e Serviço Especializados EIRELI.

Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.02.21.012.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2019.02.21.012 na forma solicitada pela empresa MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 08.345.698/0001-99, Inscrição Estadual nº 20.203.473-9 - RN, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, consoante as disposições da legislação vigente.

Constitui Objeto presente Termo: O realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2018.11.08.037.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2018.11.08.037 na forma solicitada pela empresa PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, consoante as disposições da legislação vigente.

Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar: INABILITADA a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELILI – ME e HABILITADA a empresa ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2019.10.03.034TP, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.105.762/0001-09, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento Nº 855, Sala 1, Centro, CEP Nº 59.990-000, Rafael Fernandes/RN.

Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Novo Horizonte, São Francisco do Oeste/RN.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Edital Administrativo de Venda Direta de Bens Inservíveis no 001/2019-PMMS/SMAP

LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN

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Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da emprresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 04 e 05. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais)), leia-se: R$ 279.864,50 (Duzentos e setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais)

Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 05 e 06. Onde lê-se. R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 87.050,00 Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). As demais condições permanecem inalteradas.

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios.

Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “C” dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de pintura do anexo e sede da Escola Antônio José da Rocha e Tonheira Germano do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha -Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN.

Contratação da empresa 2HC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 29.100.347/0001-98, com sede na Avenida Rio Branco, Nº 1556, Sala 18, Bairro Doze Anos na cidade de Mossoró/RN, referente a execução dos serviços de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação da empresa WELLINGTON FERNANDES DA COSTA – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 05.783.068/0001-08, com sede na Rua Major José Fernandes, Nº 18, Centro na cidade de Uiraúna/PB, referente a execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020

Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020.

Contratação da empresa VF DE OLIVEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 09.002.582/0001-10, com sede na Rua Augusto Alexandre, Nº 42, Centro na cidade de Marcelino Vieira/RN, referente a execução dos serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação da empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 27.400.853/0001-77, com sede na Rua Manoel Barreto, Nº 66 Bairro Novo Horizonte na cidade de São Francisco do Oeste/RN, referente à contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020.

Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente à ao fornecimento de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020.

Contratação da empresa JOSE AIRTON MAIA DE OLIVEIRA 35058994372, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 28.625.856/0001-71, com sede na Rua Francisco André de Morais, Nº 03, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente à contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020.

Contratação da empresa F FERNANDES DE MELO - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN.

contratação da empresa F. FERNANDES DE MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN.

Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação da empresa FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.116.447/0001-96, com sede na Rua João dos Santos, Nº 365, Centro na cidade de Messias Targino/RN, referente à fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020.

Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação da empresa SINAU - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 05.935.525/0001-32, com sede na Pedro Álvares Cabral, Nº 28, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente à contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN

Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales.

Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Registro de preços para futura eventual contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura eventual contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionado, peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e aboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Rregistro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Contratação direta da empresa exclusiva JOSÉ AMAZAN DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico de AMAZAN, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019.

Contratação direta da empresa exclusiva BOLE & BOLE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DO BOLE & BOLE, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019.

Contratação direta da empresa exclusiva MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DOS 3, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019.

Contratação direta da empresa exclusiva FORRÓ DO BOLE BOM ENTRETENIMENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da Banda Forró do Bole Bole, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Contratação direta da empresa exclusiva G M DE ALENCAR FERNANDES - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda GIANNINI ALENCAR, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 Anos de Emancipação política de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA FORRÓ DOS 3 em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, para produção e apresentação de show artístico de CÉLIA MELO E MODA FORROZEIRA em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JDRW SHOWS E EVENTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 30 de novembro de 2018 por ocasião das festividades alusivas ao I Concurso Interestadual de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta de BRENO DE SOUSA ANDRADE, para produção e apresentação de show artístico de BRENO ANDRADE, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Contratação direta de ANTONIO ETELANIO DO NASCIMENTO MIRANDA, para produção e apresentação de show artístico de DJ ETELANIO, que será realizado em praça pública no dia 25 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa VALKYRIA BEZERRA SANTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de agosto de 2020, no valor de R$ 390.000,04 (Trezentos e Noventa Mil e Quatro Centavos), realinhado para R$ 410.513,77 (Quatrocentos e Dez Mil, Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Sete Centavos), cujo o objeto é a execução dos serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 21 de dezembro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o a execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de Novembro de 2019, no valor de R$ 85.851,70 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.

Pprorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 06 de janeiro de 2020, por mais R$ 11.780,00 (Doz Mil, Setecentos e Oitenta Reais), equivalente a 25% do valor pactuado, totalizando assim, a importância de R$ 54.180,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais), referente a execução de serviços suplementares no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, cujo contrato é parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de R$ 32.450,38 (Trinta e Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 12 de novembro de 2019, que será acrescido do valor de R$ 549,48 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 32.999,86 (Trinta e dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), representando um acréscimo de 1,69% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização dos serviços de rebobinagem de motores, troca de rolamento e concertos em equipamentos diversos afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Maternidade “Mãe Tete”, ambulâncias e demais unidades básicas de Saúde do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 06 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, que é uma ferramenta de Tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas e nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 243.417,77 (Duzentos e Quarenta e três Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 13 de junho de 2018, em R$ 60.627,07 (Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 304.044,86 (Trezentos e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), tudo na forma do Parecer de Análise Técnica e reprogramação da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde.

A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de janeiro de 2015, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por preços global, dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 28 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é aquisição de material de consumo (médico-hospitalar), destinado a manutenção do Programa Hiperdia – Atenção e Prevenção ao controle do diabetes e hipertensão arterial a ser desenvolvidas pelas equipes de estratégia da Saúde da Família – Atenção Básica do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 24 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de motoboy, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de material médico-hospitalar destinado a manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê neste município de Major Sales/RN.

A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 05 de agosto de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN.

A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 23 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 447.555,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 09 de janeiro de 2018, em R$ 43.549,68 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 491.104,68 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), tudo na forma do parecer de reprogramação nº 01 da Caixa Econômica Federal.

Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018/Primeiro Aditivo nº 2017.10.20.002.001.01, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente e transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 – Ministério do Esporte, na forma do Projeto Básico.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN - JOSÉ BENEDITO DA COSTA.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN - JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS 025715064-12.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim deatender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - PHOSPODONT LTDA - 04.451.626/0001-75.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço, datado de 25 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME.

Alteração contratual para suplementação do valor de R$ 152.898,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 07 de novembro de 2018, por mais R$ 16.750,85 (Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta Seis Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 169.649,67 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 263.999,98 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 26 de maio de 2017, por mais R$ 21.253,64 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 285.253,62 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 08 de janeiro de 2019, por mais R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), totalizando assim, a importância de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais), referente a inclusão de mais um Link de Internet via fibra óptica com velocidade de 10 MB para o museu cultura de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ BENEDITO DA COSTA.

Execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. contratado: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS.

Execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: MARIO VENANCIO DANTAS.

Execução de serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA - ME.

Execução dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.

Execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Contratada: EMANOEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN.

Aquisição fracionada de combustíveis: Arla 32, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN.

Locação de veículo automotor do tipo ônibus, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2019, na rota Baixio – Fazenda Nova – Sussuarana - Bom Jardim - Major Sales = Major Sales - Bom Jardim - Sussuarana - Fazenda Nova - Baixio, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: MÉTODOS ESTRATÉGICOS E TÉCNICAS DE ASSES. LTDA – ME.

Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO.

Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO.

Aquisição de fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Execução de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA.

Locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ GLEDSON FERNANDES.

Execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares.

Execução de serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME.

Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: M DAS G FERNANDES BATISTA - ME.

Aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. Contratada: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME.

Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401.

Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME.

Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP.

Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 05562281465.

Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRM COMERCIAL LTDA.

Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 – Ministério do Esporte, na forma do Projeto Básico

Alteração contratual para readequação do valor do contrato pactuado inicialmente e suplementação com a utilização das sobras e saldos de aplicação para inclusão de novos serviços. - Pavimentação de vias públicas.

Execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 23 de junho de 2016, para execução de todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales-RN.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN.

Termo Aditivo a alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 protocolada no MTE, sob o número RN000078/2018, suplementação da quantidade de gari, supressão do item saco plástico para lixo e 35 horas de retroescavadeira.

Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 449.700,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2017, por mais R$ 11.760,87 (Onze Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 461.460,87 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalares e medicamentos de atenção básica.

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 20 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales.

Objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 125.797,19 (Cento e Vinte e Cinco Mil setecentos e Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2016, por mais R$ 21.907,59 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 147.704,78 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de um palco na praça de eventos da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01027112-45/2015, pactuado entre Ministério do Turismo – Programa Turismo no Brasil, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da Rua Cesar Rocha, trecho da Rua Francisco Alexandre e Trecho da Rua Raimundo Arleudo de Morais, localizadas na Zona Urbana do município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da Rua Cesar Rocha, trecho da Rua Francisco Alexandre e Trecho da Rua Raimundo Arleudo de Morais, localizadas na Zona Urbana do município de Major Sales/RN.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 18 de abril de 2017, para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano.

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020.

Execução de trabalho artesanal de esculturas com o propósito de salvaguardar a cultura de caboclos do município de Major Sales/RN, com vistas a confecção de 06 (seis) esculturas representando os caboclos de Major Sales, sendo 02 (duas) com 2.50mts de altura e 04 (quatro) com 1.70mts, cujo os serviços compreende a construção das peças, lixamento, selamento, pintura e acabamento em verniz, as quais serão colocadas no pórtico de entrada da cidade, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.10.10.040.01 e do Termo de Contrato nº 2019.10.10.040.001, ambos originados do Pregão Presencial nº 2019.10.10.040 na forma solicitada pela empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº. 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1/RN, estabelecida na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, Bairro do Amor, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para executarserviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020.

Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação direta de empresa especializada para fabricação e fornecimento de manilhas de concreto medindo 1mx30cm, afim de atender demanda da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) cadeiras giratórias destinadas a manutenção das Unidades Básicas de Saúde Erismina Carlos Fernandes localizada na Rua Francisco André de Morais e Antônio Fernandes Sobrinho localizada no Bairro Bom Jardim neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente destinados a manutenção do Anexo da Escola Antônio José da Rocha, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de protetor facial incolor destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

Execução dos serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021.

Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - PHOSPODONT LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e material odontológico, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

Execução dos serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Contratação de pessoa física graduada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - D S MARTINS FARMACIA-ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME.

Contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Execução dos serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 - ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.

contratação de empresa especializada para fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e câmaras de ar diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP.

contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME.

Contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventualde pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M H F FREITAS EIRELI - ME.

Contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de painel destinado a transmissão do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material destinado a Instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de livros do ABC, destinados aos alunos do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista, neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de palco coberto destinado as festividades alusivas ao Carnaval 2020 (Bloco da Massa) que será realizado dia 22 de fevereiro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor Mano Walter em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa PLRW SHOWS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467, para produção e apresentação de show artístico da dupla ALINE & DAYVID em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação direta de pessoa física para apresentação artística de Lucas Soares & Danildo do Acordeon, no Centro Cultural “Aprígio Matias” por ocasião do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EDSON VALENTIM DUARTE ME

Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto escolar tamanho 6 padrão FNDE destinados a manutenção da Escola Municipal Antonio José da Rocha, neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.

Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convenios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática destinados a manutenção do Programa de Apoio à Informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, neste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP.

Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA.

Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407.

Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - D F DE S SILVA – ME.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - PEDRO ROMÃO NETO – EPP.

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475.

Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de Major Sales/RN, com memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - EFETIVA ENGENHARIA LTDA.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MÁRIO VENANCIO DANTAS.

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434.

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME.

Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales.

Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP.

Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 – Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP

Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019/2020 - PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA

Execução dos serviços concernentes a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2019.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA.

Execução dos serviços concernentes a Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - ODONTOMED COM. DE PROD. MÉDICO HOSP. LTDA.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - D F DE S SILVA – ME.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - PHOSPODONT LTDA.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - CRM COMERCIAL LTDA.

Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - J. J. COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo destinado ao atendimento de demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - EDSON VALENTIM DUARTE 38126673800.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - L D DE OLIVEIRA MENDES - ME.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI.

Aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN - GM QUALITY COMÉRCIO LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado demedicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401.

contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME.

Execução dos serviços necessários concernentes a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN.

Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN

Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA 02433262461.

Locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 28652516839.

Locação de veículo para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicílio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857.

Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400.

Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499.

Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019 - MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCOS EIRELI - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI.

Aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME.

Aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP.

Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME.

execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - A M D PEREIRA ME.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - F R DA SILVA LIMA EIRELI ME.

Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - DANIELLY DANTAS DA FONSECA – ME.

Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME

Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN - EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.

Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2019.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas verticais contraste cinza medindo 2,20 de largura por 1,30 de altura, destinadas ao Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha neste município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “C” dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN.

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de pintura do anexo e sede da Escola Antônio José da Rocha e Tonheira Germano do município de Major Sales/RN.

Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada para o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.

Contratação para execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018.

Execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN

Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida.

Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida.

Execução dos serviços de conservação das instalações físicas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, nesta cidade de Major Sales/RN

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN.

Contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN.

Execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Contratação de Pessoa Jurídica ou de Pessoa Física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales.

Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN.

Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.

Contratação de pessoa física para locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de pessoa física para locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos.

Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos.

Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos.

Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos.

Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas

Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN

Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Produção e encenação da Paixão de Cristo em praça pública no dia 30 de março de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018.

Locação de veículo automotor do tipo ÔNIBUS, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2018

Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018.

Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018.

Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018.

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Contratação direta de Maria Daise Medeiros Vieira (LUAN PAKERÔ E BANDA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN.

Contratação direta de Francisco Giliarde da Silva (BANDA AMIGOS DO SAMBA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN.

Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação.

Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação.

Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo.

Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Registro de Preços destinado a contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021.

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 – Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP

Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - PHOENIX - AUDITORIA E CONSULTORIA S/S LTDA.

Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Escolha de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2018, que tem por finalidade a aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio n° 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios.

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios.

Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales – Mossoró/Natal - Natal/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN

Registro de Preços visando a possível contratação de locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2018, que tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida.

Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível.

Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN

Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS.

Registro de Preços visando a possível contratação de para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN

Contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018.

Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN.

Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

Aquisição fracionada gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2018.

Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação.

Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo.

PORTARIA Nº 176/2021, Que Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

Portaria nº 025/2020, que Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.

Portaria n° 144/2019, que prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.

Edital de Reconvocação de Candidatos de no 18/2019-GPMS.

Edital de Reconvocação de Candidatos de no 17/2019-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 16/2019-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 15/2019-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 014/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 013/2018-GPMS.

Decreto no 106/2018 - Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providência.

Edital de Convocação de Candidatos de no 012/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos n° 011/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 010/2018-GPMS.

Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS.

Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017.

Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS.

RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 007/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de nº 007/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidatos de no 006/2018-GPMS.

Edital de Convocação de Candidato - ANTONIO RICARDO DA SILVA.

Edital de Convocação de Candidatos de nº 002/2018-GPMS.

Reconvocação do candidato RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, aprovado para o cargo de Técnico de Enfermagem, sob inscrição 1009030, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado.

Reconvocação do candidato JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JÚNIOR, aprovado para o cargo de Médico Veterinário, sob inscrição 0604026, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado.

Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017.

Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017.

Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017.

Homologação do Concurso Público Municipal 2017.

Resultado da Prova Prática - após Decisão Judicial.

Resultado Final após Decisão Judicial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003/2017 PARA A PROVA PRÁTICA DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0100636-77.2017.8.20.0120.

Resultado Final do Concurso

Resultado da Prova de Títulos após recurso.

Resultado da Prova Prática após recurso.

Resultado preliminar após a prova de títulos.

Lista de Aprovados na Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.

Ata da QUARTA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017.

Lista Preliminar dos Aprovados - Retificada

Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas - Retificado.

Lista Preliminar dos Aprovados

Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.

Edital de Convocação para a Prova de Títulos para os Cargos do Magistério.

Ata da TERCEIRA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017.

Inscrições Deferidas após recurso.

Inscrições NÃO HOMOLOGADAS após recurso.

Listagem da concorrência por cargo.

Listagem dos candidatos com inscrição NÃO HOMOLOGADAS.

Listagem dos candidatos com inscrição HOMOLOGADAS.

Listagem dos candidatos para as vagas de pessoas com necessidades especiais.

Listagem dos candidatos com inscrição indeferida para as vagas de pessoas com necessidades especiais.

Listagem dos candidatos deferidos como jurados.

Cronograma do Concurso 2017

Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição após recursos.

Listagem dos candidatos NÃO isentos da taxa de inscrição após recursos.

Ata da Segunda Reunião da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017.

Lista dos Candidatos que não enviaram os documentos para isenção da taxa de inscrição.

Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição.

Listagem dos candidatos não isentos da taxa de inscrição.

Edital do Concurso 2017 - Retificação 02

Edital do Concurso 2017 - Retificação 01