De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: [...]

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o núme [...]

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matr [...]

Referente a 02 (DUAS DIÁRIAS), som pemoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade [...]

Diárias referente a viagem para a cidade de Natal,/RN, nos dias 06.13,26.28 e 29 de Janeiro de 2026

02 (DUAS DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 28 [...]

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, [...]

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães "Antônia Luzia de Morais" e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração públic [...]

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da [...]

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.