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Diário oficial

Diário: 1718/2024
data: 01/10/2024

111

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no ultimo exercício

1.102

Quantidade de
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Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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CONCESSÃO: 022/2024 - 20/02/2024

Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 021/2024 - 19/02/2024

Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes – Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.

DESIGNAR: 004/2024 - 08/01/2024

Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, confor [...]

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DIÁRIA: 00103/2023 - 03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

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LEIS: 565/2024 - 22/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEIS: 564/2024 - 16/07/2024

Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.

LEIS: 563/2024 - 16/07/2024

Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências.

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DECRETO: 388/2024 - 30/09/2024NOVO

Decreta Ponto Facultativo dia 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 386/2024 - 16/09/2024

Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar o Pagamento a Título de Ajuda de Custos de Viagem à Estudantes e dá outras providências

DECRETO: 381/2024 - 01/07/2024

Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 26/04/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023 - 26/04/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 31/12/2021

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