Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva B [...]

Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentares

Referente a 02 (DUAS DIÁRIAS), som pemoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade [...]

Diárias referente a viagem para a cidade de Natal,/RN, nos dias 06.13,26.28 e 29 de Janeiro de 2026

02 (DUAS DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 28 [...]

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, [...]

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães "Antônia Luzia de Morais" e dá outras providências.

Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural "O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e d [...]

Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrôn [...]