De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Roc [...]

Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa [...]

PAGAMENTO DE 07(SETE) DIARIAS REFERENTES A VIAGENS NOS DIAS 01, 05, 09, 12, 13, 14 E 26 PARA CIDADE DE NATAL COM OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A TRANSORTE E ES [...]

PAGAMENTO DE 09(NOVE) DIARIAS REFERENTES A VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA A CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 10, 15, 16, 18, 22, 24, 29 E 30 DE JUNHO DE 2 [...]

PAGAMENTO DE 02 (DUAS ) DIARIAS REFERENTES A VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 11 E 18 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a criação da Banda de Música "Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência", como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento ar [...]

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá o [...]

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar "Cuidando Delas", no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece [...]

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 1ª TRAIL RUN CAVAS - 1ª TRAI RUN DO AOTOESTE POTIGUAR, a ser realizada no dia 21/06/2026 e dá outras providências.

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.