| 02/10/7202 | CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO. | JULHO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 18/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 05/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências | | 2023 | LEIS |
| 04/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 26/08/2023 | Edital de Convocação dos candidatos aprovados dentro do limite de vagas, nominados, por ordem de classificação. Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023-SMS. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal pelo fornecimento de bens e serviços e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 24/08/2023 | Decreto de Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. | | 2023 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE |
| 23/08/2023 | Resultado inicial do processo seletivo simplificado, nos moldes do Edital nº 001/2023-SEMCAS. | AGOSTO | 2023 | RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023 - SEMCAS |
| 22/08/2023 | Edital de Publicação da Análise dos Recursos Interpostos. | | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS |
| 22/08/2023 | Edital de Publicação do Resultado Final. | | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - SELETIVO DA SAÚDE |
| 21/08/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 21/08/2023 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 21/08/2023 | Dispõe sobre a implantação da vigilância socioassistencial, criação de cargo de confiança do Executivo - CCE, alterando a Lei Municipal 210/2013 da estrutura administrativa do Município e suas alterações, conforme estabelece e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/08/2023 | Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | AGOSTO | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023 SEMCAS |
| 15/08/2023 | Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Saúde - nº 001/2023 | | 2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE |
| 14/08/2023 | Resultado Preliminar II, após a realização da etapa da entrevista. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR II - SELETIVO DA SAÚDE |
| 10/08/2023 | Edital de Retificação de Publicação do Resultado Preliminar I | | 2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR I |
| 10/08/2023 | CONVOCAÇÃO dos candidatos para realizarem a etapa da entrevista do Processo Seletivo Simplificado. | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO PARA A SAÚDE |
| 10/08/2023 | Resultado Preliminar I, do Processo Seletivo Simplificaddo para a saúde | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE |
| 07/08/2023 | Em atendimento ao Decreto Municipal nº 185, de 8 Julho de 2020 e no disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 942409/2023 - Operação 1087079-65 que tem por finalidade Pavimentação de ruas na Zona Rural do Município de Major Sales/RN | AGOSTO | 2023 | NOTIFICAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS |
| 27/07/2023 | Edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de enfermeiros e técnicos de infermagem. | | 2023 | SELETIVO SAÚDE - EDITAL |
| 24/07/2023 | Comissão de Elaboração, Organização e Julgamento de Processo Seletivo Simplificado para a Saúde. | | 2023 | SELETIVO SAÚDE - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO |
| 20/07/2023 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES PELO BEM ESTAR DOS IDOSOS, AUTISTAS, BEBÊS, ANIMAIS, ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 10/07/2023 | Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 10/07/2023 | Retificação de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estágiários - nº 001/2023 | | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PSSEDUCAÇÃO |
| 30/06/2023 | Comissão Especial Organizadora, Examinadora e Julgadora | | 2023 | COMISÃO ESPECIAL - PSSEDUCAÇÃO |
| 29/06/2023 | Decreto de no 323, de 29 de junho de 2023. | JULHO | 2023 | DECRETO PSSEDUCAÇÃO |
| 20/06/2023 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, RECUROS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, FONTE DE RECURSOS VAAT, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 20/06/2023 | Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Major Sales de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como Àquele que Tenha Cônjuge ou Relação de União Estável, Filhos ou Dependentes com Deficiência, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 05/06/2023 | Altera Lei Municipal e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 05/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/05/2023 | Autoriza a doação de bem inservível do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/05/2023 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/05/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/05/2023 | Atualiza o Valor do Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei no 293/2015 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/05/2023 | Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outra providências. | | 2023 | LEIS |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/05/2023 | Altera a Lei municipal 202/2013, Revoga dispositivos e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/05/2023 | Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/05/2023 | Cria o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, Estabelece Requisitos para a Qualificação das Entidades, Define Critérios para a Publicização de Atividades e Serviços no Município e dá outras providências. | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 03/05/2023 | INSTITUI A "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/04/2023 | Altera Dispositivo da Lei 513/2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/04/2023 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, RECUROS PROVENIENTE DE SUPERÁVIT, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, FONTE DE RECURSOS VAAT, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 03/04/2023 | Altera Dispositivo da Lei 270/2015 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2023 | Institui o Pagamento do Terço de Férias aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 27/03/2023 | Revoga Lei Municipal e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 21/03/2023 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências. | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 08/03/2023 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/03/2023 | Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/03/2023 | Concede o Piso e Altera Anexos da Lei nº 293/2015, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/03/2023 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/03/2023 | Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/02/2023 | Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 09/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANEIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANEIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | JANEIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JANEIRO | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | JANEIRO | 2023 | AUXÍLIO BRASIL |
| 09/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEZEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEZEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | DEZEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | DEZEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/01/2023 | Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE-2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/12/2022 | Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 21/12/2022 | Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 16/12/2022 | Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 12/12/2022 | Complementa as Disposições da Lei Municipal 467/2022, Altera Anexos, Promove Ajustes na Lei Municipal 292/15 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 12/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/12/2022 | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO | NOVEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NOVEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | NOVEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | NOVEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/12/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2022. | DEZEMBRO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 02/12/2022 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Major Sales Adquirir Imóvel Para Construção da sua Sede Própria e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 01/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 01/12/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 01/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 29/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2022 | Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 23/11/2022 | Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | OUTUBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | OUTUBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | OUTUBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OUTUBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2022. | NOVEMBRO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 27/10/2022 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/10/2022 | Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | SETEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SETEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SETEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SETEMBRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2022. | OUTUBRO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13/09/2022 | Regulamenta o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo Processo da Meritocracia, Altera Leis e dá outras providências. | | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 10/09/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AGOSTO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGOSTO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGOSTO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | AGOSTO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 22/08/2022 | Abre crédito especial por conta do Programa SIG TV R$ 110.00,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento/Permanente e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/08/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES | JULHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JULHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJR SALES | JULHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 01/08/2022 | Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/07/2022 | Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do município de Major Sales, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 18/07/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 18/07/2022 | Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências | | 2022 | LEIS |
| 13/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2022. | JULHO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 10/07/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUNHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUNHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR SALES | JUNHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | JUNHO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 20/06/2022 | Institui o Conselho Municipal de Gestão Administrativa e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 20/06/2022 | Abre crédito Adicional especial no valor de R$ 143.875,96 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 20/06/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 20/06/2022 | Altera a Lei Municipal202/2013 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 20/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/06/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2022 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAIO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | MAIO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | MAIO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/06/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 06/06/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 27/05/2022 | Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 26/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA EDUCAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 16/05/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2023 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 16/05/2022 | Dispõe sobre a instituição do Programa Estágio Inclusivo, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Cria a Comenda RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA - (BIRI) no Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Cria Unidade na Estrutura Administrava da Câmara Municipal de Major Sales/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/05/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABRIL | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ABRIL | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ABRIL | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | ABRIL | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 20/04/2022 | Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/04/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARÇO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/04/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARÇO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/04/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | MARÇO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | MARÇO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 04/04/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 04/04/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 28/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 24/03/2022 | Altera a Lei 210/2013 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/03/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 24/03/2022 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/03/2022 | Altera Anexos e promove ajustes na Lei Municipal 467/2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/03/2022 | Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Autoriza a Prefeita de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal a Sra. Melinna Stephany de Morais Oliveira, situado na zona urbana do Município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Altera a Lei 273/2015, que Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Autoriza e Regulamenta a Utilização dos Serviços de Plantões no Município e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudante - EJA, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/03/2022 | FUNODO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FEVEREIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FEVEREIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FEVEREIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | FEVEREIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 23/02/2022 | Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JANEIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 07 NOVAS FAMÍLIAS FORAM SELECIONADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA RECEBER O AUXÍLIO. | FEVEREIRO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 31/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 29/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 11/01/2022 | Folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de Janeiro 2022. 88 novas famílias foram selecionadas pelo Governo Federal para receber o auxílio. | JANEIRO | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANEIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANEIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | JANEIRO | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEZEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEZEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | DEZEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | DEZEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTÃO 2022 A 2025 | QUADRIENAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 20/12/2021 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEIS |
| 20/12/2021 | Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 10/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | NOVEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOVEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NOVEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | NOVEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 03/12/2021 | Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RN | | 2021 | LEIS |
| 29/11/2021 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 29/11/2021 | Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 29/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte COPIRN e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 29/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências | | 2021 | LEIS |
| 16/11/2021 | | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 16/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 16/11/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências | | 2021 | LEIS |
| 16/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 16/11/2021 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 16/11/2021 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 10/11/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OUTUBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | OUTUBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | OUTUBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | OUTUBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 25/10/2021 | Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19). | | 2021 | LEIS |
| 22/10/2021 | Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho. | | 2021 | LEIS |
| 22/10/2021 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 08/10/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SETEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/10/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SETEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/10/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SETEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | SETEMBRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | | | 2021 | EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA |
| 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 10/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | AGOSTO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AGOSTO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGOSTO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGOSTO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 08/09/2021 | Cria a Semana Maria da Penha, na primeira semana do mês de agosto, durante as manifestações alusivas ao Agosto Lilás, no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 08/09/2021 | Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública, no Município de Major Sales, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 08/09/2021 | Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Major Sales, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. | | 2021 | LEIS |
| 08/09/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 06/09/2021 | PORTARIA Nº 176/2021, Que Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências. | | 2021 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 03/09/2021 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | Lista dos beneficiários do Programa Leite Potiguar para publicação conforme solicita o termo de cooperação técnica nº 15/2021, CLÁUSULA TERCEIRA - DOS COMPROMISSOSDO MUNICÍPIO, em seu inciso III: Dar ampla publicidade ás informações sobre o Programa Leite Potiguar (PLP), com vistas a ampliação de seu acesso ás populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional do município, bem como para cumprimento da Lei de acesso á informação. O leite é entregue nos dias de terça-feira e nas sextas- feira de cada semana, podendo haver mudanças conforme entrega do Estado. | SETEMBRO | 2021 | BENEFICÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE |
| 30/08/2021 | Altera Anexos e promove ajustes na Lei nº 292/15, e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 30/08/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/08/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 11/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/08/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL | JULHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | JULHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JULHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 30/07/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda direta, sucata de veículo em desuso, conforme especifica e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 30/07/2021 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 30/07/2021 | Cria a gratificação temporária e transitória aos médicos do ESF - Estratégia Saúde da Família, no âmbito deste município, motivada pela situação de pandemia do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 28/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2021 | Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo CoronavírusCOVID 19 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 12/07/2021 | Altera Anexos da Lei 371, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 12/07/2021 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 12/07/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 09/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JUNHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/07/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | JUNHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/07/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUNHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/07/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUNHO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/07/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 10/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | MAIO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2021 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | MAIO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAIO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 01/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/05/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 14/05/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/05/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 10/05/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABRIL | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ABRIL | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ABRIL | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | ABRIL | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 04/05/2021 | Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 28/04/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PPaquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 28/04/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP. Aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/04/2021 | Cria a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção, Tratamento de Combate à Ansiedade e à Depressão no Âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 26/04/2021 | Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, a Sra. IVANEIDE XAVIER (Neide de Anedino), e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 26/04/2021 | Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 26/04/2021 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 26/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade | ANUAL | 2021 | AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| 22/04/2021 | O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade | ANUAL | 2021 | AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| 12/04/2021 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 046/2021, torna público que às 9h00min do dia 26 de abril de 2021, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2021.04.06.001PP, tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | ANUAL | 2021 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARÇO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/04/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARÇO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/04/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | MARÇO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | MARÇO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| | 2021 | DECRETO |
| 08/04/2021 | Fica estabelecido que as igrejas, e os templos religiosos de qualquer culto, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Major Sales, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais. | | 2021 | LEIS |
| 08/04/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 05/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.03.02.010.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.02.010RP OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/03/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 12/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 12/03/2021 | Altera a Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 10/03/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FEVEREIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FEVEREIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | FEVEREIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 02/03/2021 | Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/02/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/02/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.29.047.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/02/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.004 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/02/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.005 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - M H F FREITAS EIRELI - ME | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | JANEIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANEIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANEIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | JANEIRO | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 08/02/2021 | Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/01/2021 | Lista de beneficários da folha de pagamento do mês de janeiro de 2021 | JANEIRO | 2021 | BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA |
| 23/01/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 20/01/2021 | Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/01/2021 | Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/01/2021 | Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/01/2021 | | | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 19/01/2021 | Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 2019.10.16.039.01, decorrente do Pregão Presencial nº 2019.10.16.039, realizado pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição fracionada de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, nas quantidades permitidas, especificações e demais condições descritas no Termo de Adesão. | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/01/2021 | Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Assinatura de Convênio para Repasse de Contratação de Serviços de Saúde com o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 19/01/2021 | Cria Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que Tratam as Leis Complementares Federais nos 123, de 14 de dezembro de 2006; 128, de 19 de dezembro de 2008 e 139, de 10 de novembro de 2011 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/01/2021 | Extrato da Ata do Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/01/2021 | EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.09.16.021.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2020.09.16.021TP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 19 de outubro de 2020, no valor de R$ 118.296,53 (Cento e Dezoito Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), cujo o objeto é a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São Francisco das Chagas, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 14/01/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.09.20.033.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.033RP Contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/01/2021 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11/01/2021 | Constitui Objeto do contrato: A locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/01/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.05.002.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002IN A execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/01/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/01/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/01/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES | DEZEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/01/2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.003IN, ART. 4º, PARAGRAFO ÚNICO C/C O ART. 26 DA LEI Nº. 8.666/93; SUMULA Nº 07 TCE/RN E ART. 10, VI, B - 4, DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN. | ANUAL | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 05/01/2021 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.05.003.001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.003IN contratação direta de Emanoel Dantas Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas da União TCU e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2021, de conformidade com as especificações e demais condições descritas no Projeto Básico em anexo, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2021 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 05/01/2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002INA Prefeita Municipal de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico em apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002IN, DESTINADO a contratação do profissional liberal LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade nº 755.828 SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 513.139.444-91, residente e domiciliado na Rua Zéo Fernandes, nº 211, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, neste ato representada pelo Sr. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade nº 755.828 SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 513.139.444-91, residente e domiciliado na Rua Zéo Fernandes, nº 211, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, para execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, com fundamentação legal no art. 13, incisos II e III, combinado com art. 25, inciso II, § 1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, cujo valor contratual é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), deduzidas as contribuições previdenciárias fiscais obrigatórias. | ANUAL | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 05/01/2021 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022 | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN | ANUAL | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2020 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/12/2020 | Realinhamento de preços referente ao contrato nº 2020.07.17.020.001, firmado em 20 de agosto de 2020, decorrente da Tomada de Preço nº 2020.07.17.020TP, na forma solicitada pela empresa M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 29/12/2020 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de agosto de 2020, no valor de R$ 390.000,04 (Trezentos e Noventa Mil e Quatro Centavos), realinhado para R$ 410.513,77 (Quatrocentos e Dez Mil, Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Sete Centavos), cujo o objeto é a execução dos serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 29 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o a execução sob demanda dos serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.07.007.002.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.07.007.002 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 01 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.07.007.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.07.007.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 01 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.29.047.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.29.047.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN | ANUAL | 2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 21 de dezembro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o a execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.10.009.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.10.009.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços na realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN. LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA PROGNÓSTICOS LTDA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 02 de dezembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.21.046.002.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.21.046.002 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - M H F FREITAS EIRELI - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.21.046.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.004.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.05.24.024.004 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de janeiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.005.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.05.24.024.005 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de janeiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.04 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN. SISTEMAS INTEG. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2020 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.001.04 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.05.02.002.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por preços global, dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 21/12/2020 | Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/12/2020 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/12/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/12/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/12/2020 | Execução de trabalho artesanal de esculturas com o propósito de salvaguardar a cultura de caboclos do município de Major Sales/RN, com vistas a confecção de 06 (seis) esculturas representando os caboclos de Major Sales, sendo 02 (duas) com 2.50mts de altura e 04 (quatro) com 1.70mts, cujo os serviços compreende a construção das peças, lixamento, selamento, pintura e acabamento em verniz, as quais serão colocadas no pórtico de entrada da cidade, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/12/2020 | Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/12/2020 | Contratação da empresa 2HC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ sob o Nº 29.100.347/0001-98, com sede na Avenida Rio Branco, Nº 1556, Sala 18, Bairro Doze Anos na cidade de Mossoró/RN, referente a execução dos serviços de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 15/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/12/2020 | Escolha de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo arado/grade de 24 ou 28 discos para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022. | DEZEMBRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/12/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/12/2020 | Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.10.10.040.01 e do Termo de Contrato nº 2019.10.10.040.001, ambos originados do Pregão Presencial nº 2019.10.10.040 na forma solicitada pela empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº. 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1/RN, estabelecida na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, Bairro do Amor, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/12/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/12/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/12/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/12/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/12/2020 | Fundo Municipal de Educação | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2020 | Fundo Municipal de Saúde | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | NOVEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/12/2020 | Contratação da empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07055.280/0001-84, com sede na Rua Edimar Francisco Freire, Nº 508, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/12/2020 | Contratação da empresa WELLINGTON FERNANDES DA COSTA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 05.783.068/0001-08, com sede na Rua Major José Fernandes, Nº 18, Centro na cidade de Uiraúna/PB, referente a execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 08/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/12/2020 | Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/12/2020 | Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executarserviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/12/2020 | Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente à execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 07/12/2020 | Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 01/12/2020 | Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. | DEZEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/11/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 27/11/2020 | Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.105.762/0001-09, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento Nº 855, Sala 1, Centro, CEP Nº 59.990-000, Rafael Fernandes/RN. | NOVEMBRO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/11/2020 | Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 26/11/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/11/2020 | Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/11/2020 | Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/11/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 19/11/2020 | Contratação da empresa VF DE OLIVEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ sob o Nº 09.002.582/0001-10, com sede na Rua Augusto Alexandre, Nº 42, Centro na cidade de Marcelino Vieira/RN, referente a execução dos serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 19/11/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/11/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/11/2020 | Contratação da empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 27.400.853/0001-77, com sede na Rua Manoel Barreto, Nº 66 Bairro Novo Horizonte na cidade de São Francisco do Oeste/RN, referente à contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 17/11/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/11/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/11/2020 | Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 10/11/2020 | Resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2020.10.06.022TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar: HABILITADAS as empresas AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME e M H F FREITAS EIRELI ME. | NOVEMBRO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2020 | Fundo Municipal de Educação | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/11/2020 | Fundo Municipal de Saúde | OUTUBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/11/2020 | contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente destinados a manutenção do Anexo da Escola Antônio José da Rocha, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 09/11/2020 | Contratação direta de empresa especializada para fabricação e fornecimento de manilhas de concreto medindo 1mx30cm, afim de atender demanda da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 09/11/2020 | contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) cadeiras giratórias destinadas a manutenção das Unidades Básicas de Saúde Erismina Carlos Fernandes localizada na Rua Francisco André de Morais e Antônio Fernandes Sobrinho localizada no Bairro Bom Jardim neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/10/2020 | LOA 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 29/10/2020 | Altera a Lei Municipal 422/2020 e dá outras Providências. | | 2020 | LEIS |
| 22/10/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/10/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 22/10/2020 | Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | OUTUBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 21/10/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de protetor facial incolor destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/10/2020 | Execução dos serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 18/10/2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/10/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.09.16.021TP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.09.16.021TP, nos seguintes termos | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 15/10/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras em tecido destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/10/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar: INABILITADA a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELILI ME e HABILITADA a empresa ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. | OUTUBRO | 2020 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 14/10/2020 | Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 23.768.809/0001-63. | OUTUBRO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 12/10/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | OUTUBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/10/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/10/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/10/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/10/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | SETEMBRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 02/10/2020 | Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Mãe Tetê e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 02/10/2020 | Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Ação de Auxilio Emergencial no Setor Cultura do Município e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 28/09/2020 | Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 28/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Tetê e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/09/2020 | Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 11/09/2020 | Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19 neste município de Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 11/09/2020 | Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus COVID 19 neste município de Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 11/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 11/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/09/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/09/2020 | Contratação da empresa FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 14.293.115/0001-26, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, Nº 112, Centro na cidade de Marcelino Vieira/RN, referente ao fornecimento de 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 10/09/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2020 | Fundo Municipal de Saúde | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2020 | Fundo Municipal de Educação | AGOSTO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/09/2020 | Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/09/2020 | Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/09/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/09/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/09/2020 | Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | SETEMBRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/08/2020 | Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 24/08/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/08/2020 | Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 20/08/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 20/08/2020 | Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/08/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 14/08/2020 | Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 10/08/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/08/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | AGOSTO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/08/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2020 | Fundo Municipal de Saúde | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2020 | Fundo Municipal de Educação | JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/08/2020 | Contratação da empresa PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 09.404.534/0001-58, com sede na Rua João André de Morais, Nº 527, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | AGOSTO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 02/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
| | 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 31/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 31/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 31/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 31/07/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/07/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2020 | Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2020 | Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 28/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 24/07/2020 | Escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 | JULHO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 24/07/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 24/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 24/07/2020 | Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 24/07/2020 | Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/07/2020 | Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 23/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 23/07/2020 | CANCELAMENTO da Tomada de Preço Nº 2020.06.30.018TP, referente a escolha de escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a reforma do muro frontal da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2020 | Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias. | | 2020 | LEIS |
| 22/07/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 22/07/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/07/2020 | Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente a confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 21/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plástico), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente à ao fornecimento de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/07/2020 | Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/07/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 | JULHO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - PHOSPODONT LTDA. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e material odontológico, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA PJS DISTRIBUIDORA. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/07/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/07/2020 | Contratação da empresa FRANCISCO OSIMAR FERREIRA CHAVES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.657.782/0001-10, com sede na Rua Pedro Velho, Nº 1075, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 16/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 16/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/07/2020 | Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021. | | 2020 | LEIS |
| 14/07/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/07/2020 | Contratação da empresa JOSE AIRTON MAIA DE OLIVEIRA 35058994372, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 28.625.856/0001-71, com sede na Rua Francisco André de Morais, Nº 03, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente à contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 14/07/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/07/2020 | Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/07/2020 | Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/07/2020 | Contratação da empresa GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 22.817.389/0001-03, com sede na Rua Vicente Fernandes de Bessa, Nº 665, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente à prestação de serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 14/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/07/2020 | contratação da empresa F. FERNANDES DE MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 13/07/2020 | Contratação da empresa F FERNANDES DE MELO - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 13/07/2020 | Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/07/2020 | Execução dos serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2020 | Escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | JULHO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| 10/07/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2020 | Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2020 | Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| 10/07/2020 | Fundo Municipal de Saúde | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2020 | Fundo Municipal de Educação | JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/07/2020 | Contratação da empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.642.426/0001-98, com sede na Avenida Brasil, Nº 505, Quadra Área, Lote 01 Galpão 03, Jardim da Luz na cidade de Goiânia/GO, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/07/2020 | Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 09/07/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 09/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 07/07/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/07/2020 | Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 06/07/2020 | Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN. | JULHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 06/07/2020 | Contratação direta de profissional capacitado para executar serviço de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/07/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JULHO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2020 | Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 06/07/2020 | Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos. | | 2020 | LEIS |
| 06/07/2020 | Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias. | | 2020 | LEIS |
| 01/07/2020 | Contratação de pessoa física graduada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JULHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/06/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/06/2020 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.014.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/06/2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.18.014.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/06/2020 | Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | JUNHO | 2020 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO |
| 22/06/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 22/06/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 22/06/2020 | Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) do Município de Major Sales para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 19/06/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | JUNHO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2020 | EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.17.044.003 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 18/06/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 18/06/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CPDA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.29.012CP, nos seguintes termos: | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/06/2020 | Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JUNHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 15/06/2020 | Contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/06/2020 | Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JUNHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 10/06/2020 | Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/06/2020 | Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JUNHO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 10/06/2020 | Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/06/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2020 | Fundo Municipal de Saúde | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2020 | Fundo Municipal de Educação | MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2020 | Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 10/06/2020 | Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Aquisição de EPIs para Profissionais da Assistência Social no município de Major Sales e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 09/06/2020 | Torna público o resultado da análise e julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa SAMA Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA, contra decisão do Pregoeiro que classificou a proposta e após haver declarado vencedora do certame, habilitou a empresa PROSEG Consultoria e Serviço Especializados EIRELI. | JUNHO | 2020 | RESULTOADO DE JULGAMENTO DE RECURSO |
| 09/06/2020 | Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/06/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA Lei Orçamentária Anual exercício de 2020/2021. | JUNHO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 02/06/2020 | Escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitários, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020/2021. | JUNHO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2020 | Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | JUNHO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2020 | Portaria nº 025/2020, que Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal. | JUNHO | 2020 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/06/2020 | Tem por finalidade a contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, que seria realizada às 10h30min do dia 02 de junho de 2020, acontecerá às 9h15min do dia 12 de junho de 2020, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | JUNHO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 01/06/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - D S MARTINS FARMACIA-ME. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 01/06/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME. | JUNHO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 01/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 - D S MARTINS FARMÁCIA - ME. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 28/05/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 28/05/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | MAIO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28/05/2020 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. WELINGTON MOURA DA SILVA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/05/2020 | Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | MAIO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 27/05/2020 | Contratação da empresa WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 34.908.002/0001-03, com sede na Rua João André de Morais, Nº 423, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. | MAIO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 27/05/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.10.009RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.10.009RP, nos seguintes termos. O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 25/05/2020 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2020 | Escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitários, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2020 | Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2020 | Registro de preços para futura eventual contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14/05/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/05/2020 | Contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/05/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.07.007RP HOMOLOGAR O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/05/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.13.010RP HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/05/2020 | | MAIO | 2020 | EDITAL |
| 13/05/2020 | Chamada Pública nº 2020.04.30.013CP, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | MAIO | 2020 | AVISO DE CREDENCIAMENTO |
| 13/05/2020 | Chamada Pública nº 2020.04.29.012CP, visando a seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e sonsultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | MAIO | 2020 | AVISO DE CREDENCIAMENTO |
| 11/05/2020 | Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/05/2020 | Fundo Municiapal de Educação | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/05/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/05/2020 | Fundo Municipal de Saúde | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/05/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/05/2020 | Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/05/2020 | Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | MAIO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 08/05/2020 | Registro de preços para futura eventual contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/05/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI - ME. | MAIO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2020 | Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de saúde, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2020 | Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 05/05/2020 | Execução dos serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 - ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/05/2020 | contratação de empresa especializada para fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/05/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/05/2020 | Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MAIO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | MAIO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04/05/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. | MAIO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/04/2020 | Contratação da empresa FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.116.447/0001-96, com sede na Rua João dos Santos, Nº 365, Centro na cidade de Messias Targino/RN, referente à fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020. | MAIO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/04/2020 | Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | ABRIL | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/04/2020 | Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 27/04/2020 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social ao Clube de Mães Antônia Luzia de Morais e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 27/04/2020 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 27/04/2020 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 17/04/2020 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | ABRIL | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2020 | Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | ABRIL | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2020 | Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2020.01.24.003TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: 2019.10.03.035TP, leia-se: 2020.01.24.003TP. As demais condições permanecem inalteradas. | ABRIL | 2020 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2020 | Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/04/2020 | Abre Crédito Adicional Especial para Ocorrer com as Despesas de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 14/04/2020 | Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 13/04/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | ABRIL | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2020 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | ABRIL | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2020 | Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.10.03.035TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: Luís Gomes, leia-se: Major Sales. As demais condições permanecem inalteradas. | ABRIL | 2020 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/04/2020 | Fundo Municipal de Saúde | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2020 | Fundo Municipal de Educação | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 02/04/2020 | Alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de Novembro de 2019, no valor de R$ 85.851,70 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição. | ABRIL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/03/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | MARÇO | 2020 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 30/03/2020 | Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 30/03/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | MARÇO | 2020 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 30/03/2020 | Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 27/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 27/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 27/03/2020 | Pprorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição fracionada de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 27/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 26/03/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/03/2020 | Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS | MARÇO | 2020 | NOTIFICAÇÃO |
| 20/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU. | MARÇO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/03/2020 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 11/03/2020 | Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 10/03/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2020 | Fundo Municipal de Saúde | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/03/2020 | Fundo Municipal de Educação | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/03/2020 | | MARÇO | 2020 | REGULAMENTO - 1º CONCURSO REGIONAL DE CABOCLOS |
| 28/02/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2020 | Escolha de escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2020 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 06 de janeiro de 2020, por mais R$ 11.780,00 (Doz Mil, Setecentos e Oitenta Reais), equivalente a 25% do valor pactuado, totalizando assim, a importância de R$ 54.180,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais), referente a execução de serviços suplementares no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, cujo contrato é parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 28/02/2020 | Escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 09 a 11 de abril de 2020 e demais eventos programados para o ano em curso, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | FEVEREIRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2020 | EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.004 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.05.02.002CC OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 protocolada no MTE, sob o número RN000060/2019, SINDLIMP, que onerou os valores salariais da insalubridade e auxilio alimentação. Inclusão de subcoordenador e suplementação do custo unitário do insumo saco plástico para lixo, no que pertine a execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 27/02/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventualde pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus e câmaras de ar diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO XAVIER DO REGO EPP. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/02/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 26/02/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | MARÇO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/02/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M H F FREITAS EIRELI - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/02/2020 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação direta de pessoa física para apresentação artística de Lucas Soares & Danildo do Acordeon, no Centro Cultural Aprígio Matias por ocasião do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467, para produção e apresentação de show artístico da dupla ALINE & DAYVID em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa PLRW SHOWS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor Mano Walter em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de palco coberto destinado as festividades alusivas ao Carnaval 2020 (Bloco da Massa) que será realizado dia 22 de fevereiro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de livros do ABC, destinados aos alunos do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista, neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material destinado a Instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de painel destinado a transmissão do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/02/2020 | Contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.037.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ANUAL | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/02/2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.037.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/02/2020 | Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/02/2020 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EDSON VALENTIM DUARTE ME | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/02/2020 | Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 13/02/2020 | Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 11/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto escolar tamanho 6 padrão FNDE destinados a manutenção da Escola Municipal Antonio José da Rocha, neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convenios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/02/2020 | Fundo Municipal de Educação | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2020 | Fundo Municipal de Saúde | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/02/2020 | EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.036.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05/02/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática destinados a manutenção do Programa de Apoio à Informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, neste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 05/02/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | FEVEREIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/02/2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 03/02/2020 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. | FEVEREIRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2020 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/01/2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.036.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29/01/2020 | Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/01/2020 | Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2020 | A homologação do Pregão Presencial Nº 2020.01.06.001 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - D F DE S SILVA ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/01/2020 | | JANEIRO | 2020 | AVISO DE SESPENSÃO DE EDITAL |
| 23/01/2020 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/01/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/01/2020 | Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/01/2020 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - PEDRO ROMÃO NETO EPP. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/01/2020 | Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/01/2020 | Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.02.21.012.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2019.02.21.012 na forma solicitada pela empresa MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 08.345.698/0001-99, Inscrição Estadual nº 20.203.473-9 - RN, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, consoante as disposições da legislação vigente. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS |
| 17/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.10.04.036RP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Registro de Preços visando o transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/01/2020 | HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2020 | Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/01/2020 | Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/01/2020 | Constitui Objeto presente Termo: O realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2018.11.08.037.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2018.11.08.037 na forma solicitada pela empresa PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, consoante as disposições da legislação vigente. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS |
| 15/01/2020 | Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 15/01/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 15/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/01/2020 | Contratação da empresa SINAU - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ sob o Nº 05.935.525/0001-32, com sede na Pedro Álvares Cabral, Nº 28, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente à contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 14/01/2020 | Contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/01/2020 | Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/01/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/01/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13/01/2020 | A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | JANEIRO | 2020 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2020 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de R$ 32.450,38 (Trinta e Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 12 de novembro de 2019, que será acrescido do valor de R$ 549,48 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 32.999,86 (Trinta e dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), representando um acréscimo de 1,69% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 13/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/01/2020 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.043RP HOMOLOGAR o O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13/01/2020 | Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/01/2020 | Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de Major Sales/RN, com memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - EFETIVA ENGENHARIA LTDA. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2020 | Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 10/01/2020 | Fundo Municipal de Educação | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2020 | Fundo Municipal de Saúde | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2020 | Prefeitura Municipal de Major Sales | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2020 | Fundo Municipal de Assistência Social | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 09/01/2020 | Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 07/01/2020 | Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. | JANEIRO | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 07/01/2020 | Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MÁRIO VENANCIO DANTAS. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.001.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MÁRIO VENANCIO DANTAS | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2020 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.003.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/01/2020 | Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. | JANEIRO | 2020 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.003IN, que tem como objeto execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica do município de Major Sales/RN, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/01/2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.001IN, que tem como objeto execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MÁRIO VENÂNCIO DANTAS | ANUAL | 2020 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 31/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Maternidade Mãe Tete, ambulâncias e demais unidades básicas de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização dos serviços de rebobinagem de motores, troca de rolamento e concertos em equipamentos diversos afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/12/2019 | Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2019 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 06 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, que é uma ferramenta de Tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas e nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 30/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 30/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 30/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 23/12/2019 | Homologar o Registro de Preços visando a locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 18/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 18/12/2019 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 18/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 243.417,77 (Duzentos e Quarenta e três Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 13 de junho de 2018, em R$ 60.627,07 (Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 304.044,86 (Trezentos e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), tudo na forma do Parecer de Análise Técnica e reprogramação da FUNASA Fundação Nacional de Saúde. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2019 | Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 17/12/2019 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias
municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 23 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 05 de agosto de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de material médico-hospitalar destinado a manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê neste município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de motoboy, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 24 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é aquisição de material de consumo (médico-hospitalar), destinado a manutenção do Programa Hiperdia Atenção e Prevenção ao controle do diabetes e hipertensão arterial a ser desenvolvidas pelas equipes de estratégia da Saúde da Família Atenção Básica do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 28 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por preços global, dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de janeiro de 2015, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 16/12/2019 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 13/12/2019 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/12/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2019 | Fundo Municipal de Saúde | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2019 | Fundo Municipal de Educação | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/12/2019 | Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/12/2019 | Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 02/12/2019 | Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019/2020 - PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA | DEZEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/11/2019 | Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - PHOENIX - AUDITORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 27/11/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 10h00min do dia 29 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 10 de dezembro de 2019. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 26/11/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 22/11/2019 | Contratação direta da empresa exclusiva MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DOS 3, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 22/11/2019 | Contratação direta da empresa exclusiva BOLE & BOLE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DO BOLE & BOLE, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 22/11/2019 | Contratação direta da empresa exclusiva JOSÉ AMAZAN DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico de AMAZAN, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 22/11/2019 | O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, por conveniência própria da administração, faz saber a quem interessar possa a suspensão do Pregão Presencial Nº 2019.10.17.045RP, que tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2019 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO |
| 22/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2019 | Execução dos serviços concernentes a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/11/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Novo Horizonte, São Francisco do Oeste/RN. | NOVEMBRO | 2019 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2019 | Escolha de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2019 | EDITAL |
| 18/11/2019 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/11/2019 | A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 12/11/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2019 | Escolha de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem
tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN Natal/RN Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | NOVEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 13 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 27 de novembro de 2019. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/11/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/11/2019 | Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/11/2019 | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 11/11/2019 | Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 11/11/2019 | Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 11/11/2019 | Portaria n° 144/2019, que prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020. | NOVEMBRO | 2019 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 08/11/2019 | Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 14h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 08/11/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 11h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 11h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 08/11/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 08/11/2019 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08/11/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08/11/2019 | Fundo Municipal de Educação | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/11/2019 | Fundo Municipal de Saúde | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/11/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/11/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/11/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 07/11/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/11/2019 | Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 447.555,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 09 de janeiro de 2018, em R$ 43.549,68 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 491.104,68 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), tudo na forma do parecer de reprogramação nº 01 da Caixa Econômica Federal. | NOVEMBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 05/11/2019 | Resultado do Concurso Bebê Estrela 2019 - 9ª Semana do Bebê de Major Sales.
| NOVEMBRO | 2019 | CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017 |
| 01/11/2019 | Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente a adesão ao Pregão Eletrônico Nº 027/2018, publicado no DOU de 16 de julho de 2019, Seção 3, pág. 135, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 12 de julho de 2019, Edição Nº 2059, pág. 105 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 11 de julho de 2019, Edição Nº 914, pág. 07. Onde lê-se. Onde lê-se: VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 74.202,01 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO), leia-se: VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). As demais condições permanecem inalteradas. | NOVEMBRO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/10/2019 | A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN. | OUTUBRO | 2019 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2019 | A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2019.10.03.034TP, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN. | OUTUBRO | 2019 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 25/10/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/10/2019 | Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/10/2019 | Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. | OUTUBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/10/2019 | Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 22/10/2019 | Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 24 de outubro de 2019, acontecerá às 9h00min do dia 06 de novembro de 2019. | OUTUBRO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 18/10/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.032PP Homologar a licitação Nº 2019.09.20.032 que tem como objeto a contração de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 18/10/2019 | Lista dos inscritos e regulamento do Concurso Bebê Estrela 2019. | OUTUBRO | 2019 | CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017 |
| 14/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2019 | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2019 | Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 14/10/2019 | Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 10/10/2019 | Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente, publicado no DOU de 11 de outubro de 2019, Seção 3, pág. 226, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 10 de outubro de 2019, Edição Nº 2123, págs. 75 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 10 de outubro de 2019, Edição Nº 947, pág. 04. Onde lê-se. Onde lê-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.07.036RP, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.07.038RP. As demais condições permanecem inalteradas. | OUTUBRO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2019 | Fundo Municipal de Educação | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2019 | Fundo Municipal de Saúde | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/10/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | EDITAL |
| 09/10/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias
diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2019 | Escolha de empresa especializada parafornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias
municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2019 | Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual exercício 2020. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2019 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | OUTUBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2019 | O pregoeiro por duas vezes convocou verbalmente os representantes das empresas DANIELLY DANTAS DA FONSECA ME; J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME e A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, para apresentação e conclusão do julgamento do Pregão Presencial nº 2019.05.24.024RP. No entanto as tentativas não lograram êxito. Assim, convocamos oficialmente a senhora ANA MARIA DANTAS DA FONSECA, DEIVID VIANA DE AQUINO e ANTÔNIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, representantes da empresas já mencionadas respectivamente, para conclusão do julgamento da licitação. | OUTUBRO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2019 | Descrição Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de outubro de 2019. | OUTUBRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/09/2019 | Ata Circunstaciada da Venda Administrativa Direta nº 01 | SETEMBRO | 2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 26/09/2019 | Escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2019/2020. | SETEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de veículos leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | SETEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/09/2019 | Execução dos serviços concernentes a Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/09/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 23/09/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/09/2019 | Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | | 2019 | DECRETO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - J. J. COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - CRM COMERCIAL LTDA. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - ODONTOMED COM. DE PROD. MÉDICO HOSP. LTDA. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - D F DE S SILVA ME. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - PHOSPODONT LTDA. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/09/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major
Sales/RN. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/09/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/09/2019 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/09/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2019 | Fundo Municipal de Educação | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2019 | Fundo Municipal de Saúde | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/09/2019 | Edital Administrativo de Venda Direta de Bens Inservíveis no 001/2019-PMMS/SMAP | SETEMBRO | 2019 | EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 03/09/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprograma do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | SETEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 03/09/2019 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de contas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | SETEMBRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 03/09/2019 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo destinado ao atendimento de demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 03/09/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/09/2019 | Descrição Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de fevereiro de 2019. | SETEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 26/08/2019 | Contratação de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | AGOSTO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 23/08/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs
13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | AGOSTO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 23/08/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | AGOSTO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2019 | ANULA o Processo Licitatório no 2019.02.05.02.009 Tomada de Preços nº 2019.02.05.02.009TP, para contratação de serviços de execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas na cidade de Major Sales/RN, conforme justificativa da CPL PMMS e parecer do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, com fulcro nas disposições do Art. 49, da Lei 8.666/93 e na Súmula
473/STF. | AGOSTO | 2019 | AVIS0 DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2019 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 09/08/2019 | Fundo Municipal de Educação | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/08/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/08/2019 | Fundo Municipal de Saúde | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/08/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/08/2019 | Escolha de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN. | AGOSTO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 05/08/2019 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | AGOSTO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 05/08/2019 | Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018/Primeiro Aditivo nº 2017.10.20.002.001.01, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente e transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 Ministério do Esporte,
na forma do Projeto Básico. | AGOSTO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 02/08/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de agosto de 2019. | AGOSTO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 01/08/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão
da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | AGOSTO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 29/07/2019 | Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 29/07/2019 | Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | JULHO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 26/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2019 | EDITAL 005/2019 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO GABARITO OFICIAL E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2004. | JULHO | 2019 | EDITAL - CONSLEHO TUTELAR 2019 |
| 19/07/2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - TERCEIRA CHAMADA. | JULHO | 2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 17/07/2019 | Escolha de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | JULHO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - EDSON VALENTIM DUARTE 38126673800. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - L D DE OLIVEIRA MENDES - ME. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/07/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2019 | Fundo Municipal de Saúde | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2019 | Fundo Municipal de Educação | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2019 | Edital de Reconvocação de Candidatos de no 18/2019-GPMS. | JULHO | 2019 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 08/07/2019 | Aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN - GM QUALITY COMÉRCIO LTDA | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/07/2019 | Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências. | | 2019 | LEIS |
| 08/07/2019 | Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 04/07/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | JULHO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/07/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/07/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/07/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado demedicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/07/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/07/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/07/2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.27.025.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/07/2019 | Edital de Leilão Administrativo n° 001.3/2019-PMMS/SMAP - TERCEIRA CHAMADA | JULHO | 2019 | AVISO DE EDITAL |
| 02/07/2019 | Escolha de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da
rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | JULHO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 02/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME. | JULHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/07/2019 | Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/07/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de julho de 2019. | JULHO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 02/07/2019 | LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - TERCEIRA CHAMADA. | JULHO | 2019 | EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 28/06/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 28/06/2019 | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2018, que tem por finalidade a aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 27/06/2019 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 27/06/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.05.27.025RP que tem como objeto O Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME, UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI, L D DE OLIVEIRA MENDES - ME e EDSON VALENTIM DUARTE 38126673800 | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/06/2019 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante
deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 24/06/2019 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante
deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE EPP. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 21/06/2019 | Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales. | | 2019 | LEIS |
| 21/06/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 21/06/2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias. | | 2019 | LEIS |
| 18/06/2019 | Edital de Reconvocação de Candidatos de no 17/2019-GPMS. | JUNHO | 2019 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 17/06/2019 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. | JUNHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/06/2019 | contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI. | JUNHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/06/2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇLOS Nº 2019.05.16.023.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.023RP. Constitui objeto da Ata o Registro de Preços isando a eventual execução fracionada dos serviços de execução fracionada dos serviços de reprográfia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 | ANUAL | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 17/06/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME. | JUNHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/06/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. | JUNHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/06/2019 | Edital/regulamento do 3º Festival de Quadrilhas Estilizadas de Major Sales/RN | JUNHO | 2019 | EDITAL 3º FESTIVAL DE QUADRILAS ESTILIZADAS |
| 14/06/2019 | Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 13/06/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.05.16.023RP O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2019.05.16.023RP, nos seguintes termos: O Registro de Preços isando a eventual execução fracionada dos serviços de execução fracionada dos serviços de reprográfia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 11/06/2019 | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e
acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. | JUNHO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | JUNHO | 2019 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - SEGUNDA CHAMADA. | JUNHO | 2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 10/06/2019 | Contratação direta da empresa exclusiva G M DE ALENCAR FERNANDES - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda GIANNINI ALENCAR, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 Anos de Emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 10/06/2019 | Contratação direta da empresa exclusiva FORRÓ DO BOLE BOM ENTRETENIMENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da Banda Forró do Bole Bole, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 10/06/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2019 | Fundo Municipal de Saúde | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/06/2019 | Fundo Municipal de Educação | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/06/2019 | Execução dos serviços necessários concernentes a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/06/2019 | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. | JUNHO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | JUNHO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2019 | Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio n° 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. | JUNHO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 03/06/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de junho de 2019. | JUNHO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 01/06/2019 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 29/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionado, peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/05/2019 | Locação de veículo para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicílio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857. | MAIO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/05/2019 | Locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 28652516839. | MAIO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/05/2019 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA 02433262461. | MAIO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/05/2019 | Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN | MAIO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/05/2019 | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos
hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2019 | Edital de Convocação de Candidatos de no 16/2019-GPMS. | MAIO | 2019 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 21/05/2019 | LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - SEGUNDA CHAMADA. | MAIO | 2019 | EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 21/05/2019 | Edital de Leilão Administrativo n° 001.2/2019-PMMS/SMAP - SEGUNDA CHAMADA | MAIO | 2019 | AVISO DE EDITAL |
| 20/05/2019 | Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales
Mossoró/Natal - Natal/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/05/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. | MAIO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/05/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.04.22.018PP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação para contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. JOSÉ GLEDSON FERNANDES 28652516839 e JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA 02433262461 | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/05/2019 | Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 19/05/2019 | contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 16/05/2019 | Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do
Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 05 e 06. Onde lê-se. R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 87.050,00 Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). As demais condições permanecem inalteradas. | MAIO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/05/2019 | Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da emprresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 04 e 05. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais)), leia-se: R$ 279.864,50 (Duzentos e setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) | MAIO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/05/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/05/2019 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 14/05/2019 | Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 10/05/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/05/2019 | Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernentes a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. | MAIO | 2019 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 10/05/2019 | Fundo Municipal de Educação | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2019 | Fundo Municipal de Saúde | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020. | | 2019 | LEIS |
| 03/05/2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. | MAIO | 2019 | ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 01/05/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de maio de 2019. | MAIO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/04/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionado, peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ABRIL | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2019 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales Mossoró/Natal - Natal/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | ABRIL | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação. | ABRIL | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2019 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ABRIL | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2019 | Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | ABRIL | 2019 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 29/04/2019 | Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 04 e 05. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 279.864,50 (Duzentos e setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais). As demais condições permanecem inalteradas.
| ANUAL | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO |
| 29/04/2019 | Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 05 e 06. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 87.050,00 Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). As demais condições permanecem inalteradas.
| ANUAL | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO |
| 26/04/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/04/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/04/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/04/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 18/04/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.15.016PP O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.03.15.016PP que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2019 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. | ABRIL | 2019 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2019 | Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/04/2019 | Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências. | | 2019 | LEIS |
| 15/04/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru" e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/04/2019 | ERRATA na publicação de aviso de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.02.05.009TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN. | ABRIL | 2019 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 12/04/2019 | Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/04/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/04/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499. | ABRIL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/04/2019 | Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN,
no período de 17 a 20 de abril de 2019 - MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCOS EIRELI - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/04/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2019 | Fundo Municipal de Saúde | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2019 | Fundo Municipal de Educação | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2019 | LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | ABRIL | 2019 | AVISO DE EDITAL |
| 10/04/2019 | LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | ABRIL | 2019 | EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO |
| 09/04/2019 | Edital do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 - ECA, na Resolução no 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Legislação Municipal e na Resolução nº 001/2019 do CMDCA. | ABRIL | 2019 | EDITAL - CONSLEHO TUTELAR 2019 |
| 04/04/2019 | CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 2019.04.22.019RP, referente a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação. | ABRIL | 2019 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de Abril de 2019. | MARÇO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 02/04/2019 | Homologar a licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 02/04/2019 | Edital de Convocação de Candidatos de no 15/2019-GPMS. | ABRIL | 2019 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/04/2019 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 01/04/2019 | Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/03/2019 | Aquisição fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 27/03/2019 | Aquisição fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO XAVIER DO REGO EPP. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/03/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/03/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | MARÇO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/03/2019 | execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município
de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/03/2019 | Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim deatender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - PHOSPODONT LTDA - 04.451.626/0001-75. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE EPP. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN - JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS 025715064-12. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN - JOSÉ BENEDITO DA COSTA. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 25/03/2019 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 25/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências. | | 2019 | LEIS |
| 23/03/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço, datado de 25 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 22/03/2019 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. | MARÇO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 22/03/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico,
hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 22/03/2019 | CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 2019.03.06.014PP, referente a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major
Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MARÇO | 2019 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 22/03/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 21/03/2019 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - DANIELLY DANTAS DA FONSECA ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - F R DA SILVA LIMA EIRELI ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - A M D PEREIRA ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/03/2019 | Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 21/03/2019 | Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 20/03/2019 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/03/2019 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender
demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/03/2019 | Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/03/2019 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/03/2019 | Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/03/2019 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do
prefeito do município de Major Sales/RN - EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA. | MARÇO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/03/2019 | Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019. | MARÇO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2019 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e
Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MARÇO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2019 | Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/03/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim
de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11/03/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 11/03/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/03/2019 | A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, NOTIFICA a empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.400.853/0001-77, com sede na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Novo Horizonte, São Francisco do Oeste/RN, representada pelo Sr. EUZIMAR DIAS DE CASTRO. | MARÇO | 2019 | NOTIFICAÇÃO |
| 08/03/2019 | Fundo Municipal de Saúde | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/03/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/03/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/03/2019 | Fundo Municipal de Educação | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/03/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2019 | Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | MARÇO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.005RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.21.005RP que tem como objeto O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. F R DA SILVA LIMA EIRELI ME e A M D PEREIRA ME | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/03/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de Março de 2019. | MARÇO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 25/02/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2019 | Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 15/02/2019 | Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 14/02/2019 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, para produção e apresentação de show artístico de CÉLIA MELO E MODA FORROZEIRA em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 14/02/2019 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA FORRÓ DOS 3 em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 11/02/2019 | Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2019. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2019 | Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2019 | Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2019 | Fundo Municipal de Saúde | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2019 | Fundo Municipal de Educação | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 08/02/2019 | EXTADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 - OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2019 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 07/02/2019 | Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme dados no SIMEC. | FEVEREIRO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2019 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 06/02/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/02/2019 | HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.15.003PP que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04/02/2019 | Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme dados no SIMEC. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/02/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas verticais contraste cinza medindo 2,20 de largura por 1,30 de altura, destinadas ao Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha neste município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/02/2019 | Alteração contratual para suplementação do valor de R$ 152.898,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 07 de novembro de 2018, por mais R$
16.750,85 (Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta Seis Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 169.649,67 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 04/02/2019 | Contratação direta de empresa especializada para realizar serviços de Assessoria Técnica sobre a gestão, acompanhamento e regularização quanto a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, referente ao Programa/ano PROINFÂNCIA/2007, Convênio original nº 8300013/2007. | FEVEREIRO | 2019 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/02/2019 | Descrição
Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de fevereiro de 2019. | FEVEREIRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/01/2019 | Errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2019.01.21.005RP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 28 de janeiro de 2019, Edição Nº 1944, pág. 50, Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2019, Edição Nº 20, pag. 184 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 28 de janeiro de 2019, Edição Nº 849, pag. 02. Onde lê-se: 11 de janeiro de 2019, leia-se: 11 de FEVEREIRO de 2019. | JANEIRO | 2019 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 29/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2019 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 25/01/2019 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2019 | Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 23/01/2019 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 263.999,98 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 26 de maio de 2017, por mais R$ 21.253,64 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 285.253,62 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 21/01/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2019 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.15.003PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004/2019, torna público que às 8h30min do dia 04 de fevereiro de 2019, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2019.01.15.003PP, tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2019 | CANCELAMENTO da Tomada de Preço Nº 2019.01.07.002TP, referente a escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 11/01/2019 | A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 08 de janeiro de 2019, por mais R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), totalizando assim, a importância de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais), referente a inclusão de mais um Link de Internet via fibra óptica com velocidade de 10 MB para o museu cultura de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 10/01/2019 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2019 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2019 | Prefeitura Municipal de Major Sales | DEZEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2019 | Fundo Municipal de Saúde | DEZEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/01/2019 | Fundo Municipal de Assistência Social | DEZEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/01/2019 | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2019 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/01/2019 | Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada para o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/01/2019 | Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de pintura do anexo e sede da Escola Antônio José da Rocha e Tonheira Germano do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/01/2019 | Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos A, B e C dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2019 | Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos A, B e C dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/01/2019 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/01/2019 | 3ª CHAMADA - Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2019 | 3ª CHAMADA - Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2016.01.22.012.001.04 OBEJTIVO alteração contratual para suplementação do valor de 3.000,00 (Três Mil Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 01 de março de 2016, por mais R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), totalizando assim, a importancia de R$ 3.750,00 (Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), considerando o indice inflacionario e o acrescimo de serviços, afim de atender demanda especifica da administração municipal de major Sales/RN. JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA - M,E | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 05/01/2019 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de janeiro de 2019. | JANEIRO | 2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 04/01/2019 | Contratação para execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/01/2019 | Registro de Preços visando a possível contratação de locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2019 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 31/12/2018 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/12/2018 | Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 19/12/2018 | Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 17/12/2018 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.02 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 22 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA ME | ANUAL | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de
Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRM COMERCIAL LTDA. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de
Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 05562281465. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de
Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. Contratada: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução de serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ GLEDSON FERNANDES. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias
municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender
demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes
encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do
município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do
município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda
das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda
das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Locação de veículo automotor do tipo ônibus, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2019, na rota Baixio Fazenda Nova Sussuarana - Bom Jardim - Major Sales = Major Sales -
Bom Jardim - Sussuarana - Fazenda Nova - Baixio, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: MÉTODOS ESTRATÉGICOS E TÉCNICAS DE ASSES. LTDA ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de combustíveis: Arla 32, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. Contratada: EMANOEL DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução de serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica
da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA - ME. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: MARIO VENANCIO DANTAS. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. contratado: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 17/12/2018 | Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ BENEDITO DA COSTA. | DEZEMBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 13/12/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN | DEZEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 10/12/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | NOVEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | NOVEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2018 | Fundo Municipal de Saúde | NOVEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/12/2018 | Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 10/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 06/12/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio da safra 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2018 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 05/12/2018 | Errata na publicação de extrato de contrato referente a inexigibilidade de Nº 2018.11.06.002-0002IN, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 20 de novembro de 2018, Edição Nº 1897, pág. 55 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 08 de novembro de 2018, Edição Nº 822, pag. 04. | DEZEMBRO | 2018 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/12/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de dezembro de 2018. | DEZEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2018 | Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 27/11/2018 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 27/11/2018 | Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 27/11/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 014/2018-GPMS. | NOVEMBRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 26/11/2018 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional,
gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/11/2018 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional,
gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/11/2018 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional,
gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/11/2018 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional,
gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13/11/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal local, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA. | NOVEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal local, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/11/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | OUTUBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/11/2018 | Fundo Municipal de Saúde | OUTUBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/11/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | OUTUBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/11/2018 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de TurismoFUMTUR e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 09/11/2018 | Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 08/11/2018 | Execução dos serviços de conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 0372637-43/2011 Ministério do Turismo Programa Turismo Social no Brasil, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/11/2018 | Execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/11/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha -Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| 01/11/2018 | Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/11/2018 | FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL. | | 2018 | LEIS |
| 01/11/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de novembro de 2018. | NOVEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 19/10/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN | OUTUBRO | 2018 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 19/10/2018 | Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. | OUTUBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 17/10/2018 | Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | OUTUBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 11/10/2018 | EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 2017.02.01.001.002 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.02.01.001. Constituí objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para readequação do valor do contrato pactuado inicialmente e suplementação com a utilização das sobras e saldos de aplicação para inclusão de novos serviços | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 10/10/2018 | Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 0372637-43/2011 Ministério do Turismo Programa Turismo Social no Brasil. | OUTUBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2018 | Fundo Municipal de Saúde | SETEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | SETEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/10/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | SETEMBRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/10/2018 | Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 Ministério do Esporte, na forma do Projeto Básico | OUTUBRO | 2019 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 04/10/2018 | Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. | OUTUBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/10/2018 | Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. | OUTUBRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/10/2018 | Alteração contratual para readequação do valor do contrato pactuado inicialmente e suplementação com a utilização das sobras e saldos de aplicação para inclusão de novos serviços. - Pavimentação de vias públicas. | OUTUBRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 01/10/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de outubro de 2018. | OUTUBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 28/09/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2018 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 28/09/2018 | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2018, que tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. | SETEMBRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 27/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2018 | Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível. | SETEMBRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/09/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | AGOSTO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | AGOSTO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/09/2018 | Fundo Municipal de Saúde | AGOSTO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 05/09/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 013/2018-GPMS. | SETEMBRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 04/09/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. | SETEMBRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2018 | Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 01/09/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de setembro de 2018. | SETEMBRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/08/2018 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JDRW SHOWS E EVENTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 30 de novembro de 2018 por ocasião das festividades alusivas ao I Concurso Interestadual de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | AGOSTO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 24/08/2018 | Execução dos serviços de conservação das instalações físicas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, nesta cidade de Major Sales/RN | AGOSTO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 20/08/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN | AGOSTO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/08/2018 | Fundo Municipal de Saúde | JULHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JULHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/08/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | JULHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 07/08/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 07/08/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 012/2018-GPMS. | AGOSTO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 07/08/2018 | Decreto no 106/2018 - Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providência. | AGOSTO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 03/08/2018 | Edital de Convocação de Candidatos n° 011/2018-GPMS. | AGOSTO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/08/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de agosto de 2018. | AGOSTO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN. | JULHO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20/07/2018 | Execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/07/2018 | Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 19/07/2018 | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. | JULHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/07/2018 | Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major
Sales/RN. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/07/2018 | MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES - ANO DE 2008 | JULHO | 2018 | ARQUIVOS DIVERSOS |
| 16/07/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e aboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde. | JULHO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/07/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 15/07/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 010/2018-GPMS. | JULHO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 10/07/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JUNHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | JUNHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/07/2018 | Fundo Municipal de Saúde | JUNHO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 06/07/2018 | Registro de Preços visando a possível contratação de para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde | JULHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 02/07/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/07/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 01/07/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de julho de 2018. | JULHO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 28/06/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 28/06/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | JUNHO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 26/06/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 25/06/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2018 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.08.024.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP A escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME | ANUAL | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 25/06/2018 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.08.024.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. M DAS G FERNANDES BATISTA - ME | ANUAL | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/06/2018 | Contratação direta de ANTONIO ETELANIO DO NASCIMENTO MIRANDA, para produção e apresentação de show artístico de DJ ETELANIO, que será realizado em praça pública no dia 25 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 21/06/2018 | Contratação direta de BRENO DE SOUSA ANDRADE, para produção e apresentação de show artístico de BRENO ANDRADE, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 21/06/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/06/2018 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 21/06/2018 | Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/06/2018 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/06/2018 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 21/06/2018 | Homologar o Pregão Presencial Nº 2018.05.08.024 pp que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/06/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JULHO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/06/2018 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/06/2018 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 29 de junho de 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 20/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 19/06/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/06/2018 | Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 19/06/2018 | Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 19/06/2018 | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 19/06/2018 | Regulamento do 2º Festival de Quadrilhas Estilizadas de Major Sales. | JUNHO | 2018 | REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS |
| 18/06/2018 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 18/06/2018 | O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designada pela portaria nº 002/2018, torna público o resultado da habilitação final do Pregão Presencial nº 2018.05.08.024PP, cujo o objeto é a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Considerando que a empresa E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA ME não fez a juntada em tempo hábil do documento apresentado com prazo de validade inspirado para sua Habilitação Na licitação em epigrafe, o Pregoeiro RESOLVE: Inabilitar a empresa E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA ME, cujo os itens por ela vencidos serão republicados em outro procedimento licitatório em data posterior, não gerando prejuízo aos demais licitantes habilitados no certame. Estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, publique-se nova licitação para aquisição dos itens prejudicados, ficando desde já as licitantes habilitadas notificadas | ANUAL | 2018 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 15/06/2018 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 14/06/2018 | Contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/06/2018 | RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será
realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 14/06/2018 | Contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 13/06/2018 | Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | JUNHO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2018 | Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2018 | Execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/06/2018 | Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN | JUNHO | 2018 | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 12/06/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/06/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/06/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/06/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MAIO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/06/2018 | Fundo Municipal de Saúde | MAIO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/06/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | MAIO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 11/06/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/06/2018 | Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/06/2018 | Contratação de Pessoa Jurídica ou de Pessoa Física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/06/2018 | Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 07/06/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04/06/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04/06/2018 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 04/06/2018 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/06/2018 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 23 de junho de 2016, para execução de todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales-RN. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 01/06/2018 | Termo Aditivo a alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 protocolada no MTE, sob o número RN000078/2018, suplementação da quantidade de gari, supressão do item saco plástico para lixo e 35 horas de retroescavadeira. | JUNHO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 01/06/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de junho de 2018. | JUNHO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/05/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, edição e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.05.04.022PP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2018.05.04.022PP, que tem como objeto a contratação de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018. | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 28/05/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 28/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 28/05/2018 | Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 25/05/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/05/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 25/05/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 25/05/2018 | Convocação da candidata ANDREIA MARAIZA DE SOUZA VITALINO, aprovada para o cargo de Professora de Matemática de 6/9. | | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 18/05/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 16/05/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2018 | Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2018 | Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/05/2018 | Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/05/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e
Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales. | MAIO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2018 | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 11/05/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | MAIO | 2018 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 11/05/2018 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2018.04.11.021T A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2018.04.11.021TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação RESOLVE Habilitar a empresa: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para prosseguir nas demais fases do certame e Inabilitar a empresa CONSTRUTORA DANTAS LTDA - ME, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura do envelope de nº 02 representativo da proposta da empresa habilitada fica aprazada para as 11h00min do dia 25 de maio de 2018. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br. | ANUAL | 2018 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| 11/05/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/05/2018 | Contratação de pessoa física para locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/05/2018 | Contratação de pessoa física para locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/05/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos
hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | MAIO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/05/2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, AFIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJOS OS RECURSOS ENCONTRAM-SE CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/05/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | ABRIL | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | ABRIL | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/05/2018 | Fundo Municipal de Saúde | ABRIL | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/05/2018 | OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 08/05/2018 | Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/05/2018 | Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/05/2018 | Cronograma de atendimentos da Atenção Básica - Mês de Maio | MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | | MAIO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 07/05/2018 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAM | | 2018 | LEIS |
| 04/05/2018 | Escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MAIO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/05/2018 | Declassificação de Candidato. | | 2018 | DECRETO |
| 04/05/2018 | Desclassificação de Candidato. | | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 30/04/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ABRIL | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/04/2018 | Registro de preços para futura escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ABRIL | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/04/2018 | Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | ABRIL | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/04/2018 | Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | ABRIL | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/04/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | ABRIL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 25/04/2018 | Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | ABRIL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 25/04/2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.28.014RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2018.03.28.014RP, que tem como objeto O Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. RÁDIO CACARÉ FM LTDA MAIS FM | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 25/04/2018 | Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 449.700,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2017, por mais R$ 11.760,87 (Onze Mil,
Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 461.460,87 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | ABRIL | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/04/2018 | Retificação de Aviso de Licitação n° 2018.04.09.018PP | ABRIL | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2018 | CONVOCAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 002/2018, considerando que a empresa PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME não fez a juntada em tempo hábil dos documentos apresentados com prazo de validade inspirado para sua Habilitação no Pregão Presencial nº 2018.03.05.011PP, convocamos as empresas GILVAN MOREIRA DUARTE EPP e D S MARTINS FARMACIA - ME para renegociação dos itens anteriormente vencidos pela citada empresa, cuja reunião será realizada as 11h00min do dia 23 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN | ANUAL | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 16/04/2018 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.017PP. O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2018, torna público que às 8h30min do dia 02 de maio de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.04.09.017PP, Tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, cujos os recursos encontram-se consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 13/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/04/2018 | Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 10/04/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | MARÇO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | MARÇO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2018 | Fundo Municipal de Saúde | MARÇO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2018 | RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS. | ABRIL | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/04/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 09/04/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS. | ABRIL | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/04/2018 | Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. | ABRIL | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 05/04/2018 | RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 007/2018-GPMS. | ABRIL | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 04/04/2018 | Registro de preço destinado a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais. | ABRIL | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2018 | Escolha de empresa especializada para possível CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional. | ABRIL | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2018 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 2018.03.06.013.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.06.013PPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante às disposições da legislação vigente. | ANUAL | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 04/04/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de nº 007/2018-GPMS. | ABRIL | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/04/2018 | Cronograma de atendimentos da Atenção Básica: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |ATIVIDADES FÍSICAS | ABRIL | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 29/03/2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.06.013PP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2018.03.06.013PP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 28/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2018 | Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/03/2018 | Rregistro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 26/03/2018 | Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 23/03/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalares e medicamentos de atenção básica. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/03/2018 | Dispõe sobre a SERIAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS aprovadas pela Câmara Municipal de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 20/03/2018 | Altera os anexos e promove ajustes na Lei n° 292/15. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 16/03/2018 | Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 20 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 14/03/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/03/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 14/03/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/03/2018 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 12/03/2018 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa VALKYRIA BEZERRA SANTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 12/03/2018 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 12/03/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 12/03/2018 | Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/03/2018 | Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 12/03/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | FEVEREIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/03/2018 | Fundo Municipal de Saúde | FEVEREIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/03/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | FEVEREIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/03/2018 | Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN. | MARÇO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales - Mossoró/Natal - Natal/Mossoró Major Sales. | MARÇO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales - Mossoró/Natal - Natal/Mossoró Major Sales. | MARÇO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica. | MARÇO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2018 | Escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos | MARÇO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2018 | Contratação de empresa especializada para EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/03/2018 | Produção e encenação da Paixão de Cristo em praça pública no dia 30 de março de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/03/2018 | Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/03/2018 | Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/03/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/03/2018 | O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 08/03/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de no 006/2018-GPMS. | MARÇO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 06/03/2018 | Contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de
estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/03/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/03/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 06/03/2018 | Regulamneto do XXVIII Concurso de Caboclos - Malhação de Judas de Major Sales. | MARÇO | 2018 | CONCURSO DE CABOCLOS - MALHAÇÃO DE JUDAS |
| 02/03/2018 | Aquisição de fracionada de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/03/2018 | Aquisição de fracionada de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 02/03/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 01/03/2018 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de março de 2018. | MARÇO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 28/02/2018 | Nota - Retificação de local do Acolhimento dos Convocados. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 27/02/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | MARÇO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 27/02/2018 | Nota de convocação dos aprovados que serão empossados. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 26/02/2018 | Locação de veículo automotor do tipo ÔNIBUS, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2018 | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/02/2018 | Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 26/02/2018 | Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/02/2018 | Objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 125.797,19 (Cento e Vinte e Cinco Mil setecentos e Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2016, por mais R$ 21.907,59 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 147.704,78 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 22/02/2018 | Errata na publliicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018..02..09..007PP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 20 de fevereiro de 2018, Edição Nº 1708. | FEVEREIRO | 2018 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20/02/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN.
| FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 19/02/2018 | Edital de Convocação de Candidato - ANTONIO RICARDO DA SILVA. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 16/02/2018 | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 15/02/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 13/02/2018 | Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de um palco na praça de eventos da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01027112-45/2015, pactuado entre Ministério do Turismo Programa Turismo no Brasil, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 12/02/2018 | Fundo Municipal de Assistência Social | JANEIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/02/2018 | Prefeitura Municipal de Major Sales | JANEIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 12/02/2018 | Fundo Municipal de Saúde | JANEIRO | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
| 09/02/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSUMO pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/02/2018 | Escolha de empresa especializada para executar SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/02/2018 | Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 09/02/2018 | Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 09/02/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de COMBUSTÍVEIS: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 08/02/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de nº 002/2018-GPMS. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 07/02/2018 | Cronograma de Atendimentos das Unidades Básicas de Saúde. Médico| Enfermagem | Equipes de Saúde Bucal | NASF | FEVEREIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
| 07/02/2018 | Cronogramas de Atendimentos do Hospital e Maternidade Mãe Tetê - Médico | Enfermagem | Motorista |Fisioterapeuta | Laboratório. | FEVEREIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TETÊ |
| 06/02/2018 | Aquisição fracionada gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/02/2018 | Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/02/2018 | Reconvocação do candidato JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JÚNIOR, aprovado para o cargo de Médico Veterinário, sob inscrição 0604026, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 06/02/2018 | Reconvocação do candidato RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, aprovado para o cargo de Técnico de Enfermagem, sob inscrição 1009030, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado. | FEVEREIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 05/02/2018 | Contratação direta de Francisco Giliarde da Silva (BANDA AMIGOS DO SAMBA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 05/02/2018 | Contratação direta de Maria Daise Medeiros Vieira (LUAN PAKERÔ E BANDA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 05/02/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | FEVEREIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2018 | Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | FEVEREIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 01/02/2018 | EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2016.004.001.02 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 004/2016 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de junho de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para conclusão da ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antônio Jose da Rocha, Centro de Major Sales/RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde Requalifica UBS Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e seus anexos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/01/2018 | ERRATA na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018.01.22.006PP que tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2018 | ERRATA na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018.01.22.005PP que tem como objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | JANEIRO | 2018 | REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/01/2018 | Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 30/01/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 26/01/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2018 | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2018 | Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/01/2018 | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN, 2ª Etapa. | JANEIRO | 2018 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2018 | Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. | JANEIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 24/01/2018 | Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. | JANEIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 24/01/2018 | Regulamento da 2ª edição da Copa Primo Fernandes Master. | JANEIRO | 2018 | REGULAMENTO - COPA PRIMO FERNANDES MASTER |
| 23/01/2018 | Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados ao Hospital Maternidade Mãe Tete e unidades básicas de saúde Antônio Fernandes Sobrinho Fernandinho, Erismina Carlos Fernandes e Maria Furtarda, neste município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 23/01/2018 | Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados a sede e anexo da Escola Antonio José da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 22/01/2018 | Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados a sede e anexo da Escola Antonio José da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/01/2018 | Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 22/01/2018 | Tabela de jogos da 1ª,2ª e 3ª rodada da Copa Primo Fernandes Master - Edição 2018 | JANEIRO | 2018 | TABELA DE JOGOS COPA PRIMO FERNANDES MASTER |
| 18/01/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018 | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 18/01/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 18/01/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal. | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2018 | EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.10.001IN | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 15/01/2018 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI - EPP, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/01/2018 | EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.02.01.001.001 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.02.01.001. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 18 de abril de 2017, para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, na forma da legislação vigente | ANUAL | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 15/01/2018 | EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.05.02.002CC. / RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2017.11.21.001TP / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2017.05.02.002CC / LEI Nº 354/2017 | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 14/01/2018 | Cronograma de Atendimentos - mês de janeiro - Unidade Básica de Saúde "Antonio Fernandes Sobrinho" (Fernandinho) - Bairro Bom Jardim. | JANEIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 12/01/2018 | PORTARIA NO001/2018, DE 11DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE NO005/2018-GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC
| JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 11/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 10/01/2018 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. | JANEIRO | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2018 | Contratação direta de empresa especializada para executar os serviços de locação de palco, sonorização e iluminação para realização de evento alusivo a inauguração da Unidade Básica de Saúde Antonio Fernandes Sobrinho no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, nesta cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2018 | Produção e apresentação de show artístico de ANIZIO JUNIOR e BANDA no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, por ocasião da inauguração da Unidade Básica de Saúde Antonio Fernandes Sobrinho nesta cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 10/01/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
| JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 10/01/2018 | Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. | JANEIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/01/2018 | Contratação direta de empresa especializada para executar os serviços de locação de palco, sonorização e iluminação para realização de evento alusivo a inauguração da Unidade Básica de Saúde Antonio Fernandes Sobrinho no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, nesta cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2018 | Execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de ANIZIO JUNIOR e BANDA no bairro Bom Jardim, no dia 12 de janeiro de 2018, por ocasião da inauguração da Unidade Básica de Saúde Antonio Fernandes Sobrinho nesta cidade de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| 09/01/2018 | Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 09/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 08/01/2018 | Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 08/01/2018 | Reunião de acolhimento dos convocados do Concurso 2017. | DEZEMBRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 05/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 04/01/2018 | | JANEIRO | 2018 | DIARIO OFICIAL |
| 04/01/2018 | Edital de Convocação de Candidatos de nº 001/2018-GPMS. | JANEIRO | 2018 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 04/01/2018 |
Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL |UBS - mês de Janeiro de 2018. | JANEIRO | 2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 03/01/2018 | Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da Rua Cesar Rocha, trecho da Rua Francisco Alexandre e Trecho da Rua Raimundo Arleudo de Morais, localizadas na Zona Urbana do município de Major Sales/RN. | JANEIRO | 2018 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 31/12/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/12/2017 | Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 27/12/2017 | Modelos de Declarações - Convocação | 1ª chamada | DEZEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 26/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 22/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 21/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 21/12/2017 | Edital de Convocação de Candidatos de nº 001/2017-GPMS. | DEZEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 22 de setembro de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 13 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição, instalação e serviços de manutenção para aparelhos de ar condicionado, a fim de atender demanda das secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 10 de novembro de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 10 de novembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 20 de setembro de 2017, que passa a
fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com
abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de julho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimentofracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 24 de julho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de medicamentos da farmácia básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da secretaria municipal de saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 28 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Materiais de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 28 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Materiais de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 23 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 25 de maio de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 25 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material de Limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender a demanda da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou
van nos percursos Major Sales Natal - Mossoró e vice-versa, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 07 de abril de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com
moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por
ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 17 de abril de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018 no município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 07 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 17 de abril de 2017, que passa a fazer parte
integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018 no município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30 de janeiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos
projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a
Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas
pela administração municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 20/12/2017 | Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Dar-se o nome de Olinto Rocha de Queiroz a Praça Central localizada em frente ao comércio do referido homenageado. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Estabelece novo SISTEMA TRIBUTÁRIO do Município, normas complementares de Direito Tributário a ele relativas, disciplina as atividades tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 20/12/2017 | Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal Antônio José da Rocha e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Cria a campanha CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 19/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/12/2017 | Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de 184.479,53 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 23 de junho de 2016, que será acrescido do valor de R$ 49.927,59 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 234.807,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Doze Centavos), representando um acréscimo de 18,59% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 18/12/2017 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual de 18,59% do valor inicial. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 18/12/2017 | Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 15/12/2017 | Contratação direta da cantora gospel Munique Marinho e Banda para produção e apresentação de show artístico religioso da cantora gospel MUNIQUE MARINHO em praça pública no dia 23 de dezembro de 2017, por ocasião das festividades alusivas ao dia do evangélico na cidade de Major Sales/RN | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 15/12/2017 | Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. | DEZEMBRO | 2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| 15/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 14/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 12/12/2017 | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN | DEZEMBRO | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 07/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 06/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 04/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/12/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de Dezembro de 2017. | DEZEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/11/2017 | | | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/11/2017 | Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a ser realizada anualmente e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 29/11/2017 | Homologação do Concurso Público Municipal 2017. | NOVEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 29/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 28/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 28/11/2017 | Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Major Sales e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/11/2017 | Denomina Via Pública (RUA LUÍZA PINTO DE OLIVEIRA SALES) e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 28/11/2017 | Resultado Final após Decisão Judicial | NOVEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 28/11/2017 | Resultado da Prova Prática - após Decisão Judicial. | NOVEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 27/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 22/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 21/11/2017 | Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE ACESSO ao centro da cidade de Major Sales/RN, 2ª Etapa, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0375015-98/2011 - Ministério do Turismo - Programa Turismo Social no Brasil. | NOVEMBRO | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 20/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 17/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 15/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 14/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 13/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 10/11/2017 | Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 10/11/2017 | Notificação de Recurso. | NOVEMBRO | 2017 | NOTIFICAÇÃO |
| 08/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 07/11/2017 | Execução de todos os serviços necessários para construção de DUAS SALAS DE AULA no anexo da escola municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN. | NOVEMBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 07/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 07/11/2017 | Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 03/11/2017 | | NOVEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/11/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003/2017 PARA A PROVA PRÁTICA DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0100636-77.2017.8.20.0120. | NOVEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/11/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de novembro de 2017. | NOVEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 31/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 27/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 27/10/2017 | Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal relativo aos Serviços, Programas e Projetos por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 do IGDPBF e IGDSUAS. | OUTUBRO | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 26/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 26/10/2017 | Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 25/10/2017 | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | OUTUBRO | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 25/10/2017 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 25/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 25/10/2017 | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 25/10/2017 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 25/10/2017 | Execução dos serviços remanescente de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial em paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Major Sales/RN. | OUTUBRO | 2017 | EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO |
| 24/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 23/10/2017 | Regulamento do Concurso Bebê Estrela 2017 + Resultado Final. | OUTUBRO | 2017 | CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017 |
| 20/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 20/10/2017 | A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial em paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Major Sales | OUTUBRO | 2017 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 13/10/2017 | Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 12/10/2017 | Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 11/10/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 09/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 06/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 02/10/2017 | | OUTUBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 02/10/2017 | Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 Código Tributário Municipal e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 01/10/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de outubro de 2017. | OUTUBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 29/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 21/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 19/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 15/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 14/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 14/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | PORTARIA |
| 12/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 08/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 06/09/2017 | Resultado Final do Concurso | SETEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 04/09/2017 | | SETEMBRO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/09/2017 | Resultado da Prova de Títulos após recurso. | SETEMBRO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/09/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de setembro de 2017. | SETEMBRO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 30/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/08/2017 | Dispõe sobre procedimentos para cumprimento da ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Major Sales e da outras providências. | AGOSTO | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 29/08/2017 | Resultado da Prova Prática após recurso. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 24/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 24/08/2017 | Resultado preliminar após a prova de títulos. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 22/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 17/08/2017 | Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Major Sales e dá outras providências. | AGOSTO | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 16/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 14/08/2017 | Lista de Aprovados na Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 13/08/2017 | Ata da QUARTA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 11/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 10/08/2017 | Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas - Retificado. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 10/08/2017 | Lista Preliminar dos Aprovados - Retificada | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 09/08/2017 | Edital de Convocação para a Prova de Títulos para os Cargos do Magistério. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/08/2017 | Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas. | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/08/2017 | Lista Preliminar dos Aprovados | AGOSTO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 03/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 02/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/08/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de agosto de 2017. | AGOSTO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 31/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 28/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 28/07/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE de 2017 | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 24/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 23/07/2017 | Ata da TERCEIRA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 21/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 19/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 12/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 11/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 11/07/2017 | Listagem da concorrência por cargo. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 11/07/2017 | Inscrições NÃO HOMOLOGADAS após recurso. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 11/07/2017 | Inscrições Deferidas após recurso. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 10/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 07/07/2017 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE OBRIGAÇÕES DO INSS DO FUNDO DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 07/07/2017 | Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 07/07/2017 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 06/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 04/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 03/07/2017 | | JULHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 03/07/2017 | Listagem dos candidatos com inscrição HOMOLOGADAS. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 03/07/2017 | Listagem dos candidatos com inscrição NÃO HOMOLOGADAS. | JULHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 01/07/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de julho de 2017. | JULHO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 29/06/2017 | Listagem dos candidatos deferidos como jurados. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 29/06/2017 | Listagem dos candidatos com inscrição indeferida para as vagas de pessoas com necessidades especiais. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 29/06/2017 | Listagem dos candidatos para as vagas de pessoas com necessidades especiais. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 28/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 26/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 22/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 20/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 19/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 16/06/2017 | Cronograma do Concurso 2017 | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 13/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 13/06/2017 | Listagem dos candidatos NÃO isentos da taxa de inscrição após recursos. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 13/06/2017 | Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição após recursos. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 12/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 12/06/2017 | Ata da Segunda Reunião da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 09/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 08/06/2017 | HOMOLOGAR a licitação nº 2017.05.16.007PP, que tem como objeto a aquisição fracionada de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente | ANUAL | 2017 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/06/2017 | Listagem dos candidatos não isentos da taxa de inscrição. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 08/06/2017 | Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 08/06/2017 | Lista dos Candidatos que não enviaram os documentos para isenção da taxa de inscrição. | JUNHO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 07/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 06/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 05/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 05/06/2017 | Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 05/06/2017 | Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 05/06/2017 | Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 05/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LEIS |
| 05/06/2017 | Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | | JUNHO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 01/06/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de junho de 2017. | JUNHO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 31/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 26/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 26/05/2017 | Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 26/05/2017 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 26/05/2017 | Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 26/05/2017 | Edital do Concurso 2017 - Retificação 02 | MAIO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 25/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 24/05/2017 | Edital do Concurso 2017 - Retificação 01 | MAIO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 22/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 22/05/2017 | Nota de esclarecimento da Comissão Permanente de Concursos - CPCON/UEPB | MAIO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 22/05/2017 | Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público 2017. | MAIO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 19/05/2017 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.007PP O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 07 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.16.007PP, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2017 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.15.006PP O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 05 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.15.006PP, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2017 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.008PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 09 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2017.05.16.008PP. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 25 anos de emancipação política da cidade de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | ANUAL | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2017 | Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 19/05/2017 | Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 19/05/2017 | Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 19/05/2017 | Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 18/05/2017 | Edital do Concurso Público 2017 | MAIO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO 2017 |
| 15/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 09/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 08/05/2017 | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.03.005PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 14h00min do dia 24 de maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.03.005PP, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | ANUAL | 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 05/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 04/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 03/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 02/05/2017 | | MAIO | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 02/05/2017 | Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providências | MAIO | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 02/05/2017 | Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 02/05/2017 | Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
| | 2017 | LEIS |
| 02/05/2017 | Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 02/05/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 01/05/2017 | Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de maio de 2017. | MAIO | 2017 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
| 25/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 25/04/2017 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 24/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 18/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 11/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 10/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 07/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 07/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 05/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 04/04/2017 | | ABRIL | 2017 | DIARIO OFICIAL |
| 03/04/2017 | OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de junho de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para conclusão da ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antônio Jose da Rocha, Centro de Major Sales/RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde Requalifica UBS Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos pr |