Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

06 (SEIS DiÁRIAS), sem pemoite, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 3ú0,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02, 09. 17,24,25 e 26 de Março de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN

03 (TRES DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente as viagens para as cidades de Natal/RN, nos dias 02, l6 e 30 de Março de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataVRN

02 (Duas DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 08 e 11 de Março de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN.

02 (DUAS DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de Abril de 2026, com o Objetivo de Participar do: 5" SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÔES e CONTRATOS, Promovido pela CEPLAME e foi realizado no Hotel Serano na cidade de Martins/RN, a Serviço do Município de Major Sales/RN

03 (TRÊS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos dias 15, 16 e l7 de Abril de 2026, com o objetivo de participar do: 11" FORUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME, Com o Tema: Govemança e Aprendizagem, Desafios e Perspectivas para Educação Municipal, lealizado no Hotel El Aram Imirá Beach Resoft na Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN.

02 (DUAS DIARIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Mafiins/RN, nos dias I 5 e 16 de Abril de 2026, com o Objetivo de Participar do: 5'SEMINÁRIO SERRÁNO DE LICITAÇÔES e CONTRATOS, Promovido pela CEPLAME e foi realizado no Hotel Serrano na cidade de Martins/RN, a Serviço do Município de Major Sales/RN

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita de Cássia Fernandes Gadelha, Matrícula nº 120492-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

Conceder a JONATHAN DE OLIVEIRA PAULA, solteiro, servidor, municipal, enfermeiro lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120433-5, suas férias regulamentares.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica – Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Vanilson Moises da Silva, para o Cargo Assessor Técnico, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Vanilson Moises da Silva, brasileiro, casado, do cargo de Coordenador de Cultura, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de matricula 120785-7

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 02).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Major Sales/RN e dá outras providências

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., o servidor: Welligton Padua de Oliveira, brasileiro, solteiro, servidor público desde 01 de março de 2018 sob o número de matricula: 120485-8.

NOMEAR Maria Eukaene da Silva, brasileirA, solteira, domiciliado a Rua Antonio José da Rocha, 661, cs 01, centro, Major Sales RN, para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Antonio Lisboa Carlos, servidor público municipal desde 02 JANEIRO de 2025 sob o número de matricula 120960-4.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;