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Lista de Portarias Foram encontrados 902 registros

DIÁRIA: 04107/2026 30/06/2026

VIAGENS NOS DIAS 01, 05, 09, 12, 13, 14 E 26 PARA CIDADE DE NATAL COM OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A TRANSORTE E ESTADIA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 04007/2026 30/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA A CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 10, 15, 16, 18, 22, 24, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03907/2026 30/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 11 E 18 DE JUNHO DE 2026

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03807/2026 30/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 09, 15 E 29 DE JUNHO DE 2026

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03707/2026 30/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03607/2026 30/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 06, 22 E 25 DE JUNHO DE 2026

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03507/2026 30/06/2026

VIAGEM COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

EXONERAÇÃO: 072/2026 30/06/2026

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: ANDRE WELLINGTON ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A)

CONCESSÃO: 070/2026 17/06/2026

Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.

Agente: DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA

Cargo:

DESIGNAR: 069/2026 17/06/2026

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A)

DESIGNAR: 068/2026 17/06/2026

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência

Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A)

CONCESSÃO: 067/2026 17/06/2026

Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

Agente: MARIA ELIETE LIMAO JUVENCIO

Cargo:

CONCESSÃO: 066/2026 17/06/2026

Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 065/2026 17/06/2026

Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.

Agente: ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA

Cargo:

CONCESSÃO: 061/2026 15/06/2026

Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

Agente: DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 060/2026 15/06/2026

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Agente: MARIA DO CARMO DE MORAIS

Cargo:

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 059/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 058/2026 05/06/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3

Agente: ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 057/2026 02/06/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6

Agente: ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES

Cargo:

HOMOLOGAÇÃO: 056/2026 02/06/2026

Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Major Sales/RN

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03407/2026 01/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 05, 08, 11, 13, 18, 20, 21, 28, 30 E 31 DE MAIO DE 2026

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03307/2026 01/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 05, 05, 07, 10, 14, 15, 26 E 28 DE MAIO

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03207/2026 01/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 03, 04 E 10 DE MAIO DE 2026

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03107/2026 01/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 07, 11, 13 E 28 DE MAIO DE 2026

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03007/2026 01/06/2026

VIAGEM COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE SAUDE NO DIAS 22 DE MAIO DE 2026

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 02907/2026 01/06/2026

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIADADE DE NATAL NOS DIAS 07 E 20 DE MAIO DE 2026

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 02807/2026 01/06/2026

O2 diarias com pacientes para tratamento de saúde na cidade de Natal nos dias 13 e 29 de maio de 2026

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

CONCESSÃO: 055/2026 28/05/2026

Conceder a WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, casada, servidora, municipal, Medica Veterinaria lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120691-5, suas férias regulamentares.

Agente: WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES

Cargo:

DESIGNAR: 054/2026 21/05/2026

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Agente: YASODHARA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: RESPONSAVEL LGPD

CESSÃO DE SERVIDOR: 053/2026 20/05/2026

Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Agente: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE MAQUINA PESADA

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