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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 581 registros

PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 080/2025 11/03/2025

Concede a Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Agente: NAJARA ALCANTARA SAMPAIO PINTO FONTES

Cargo: FUNCIONÁRIO

NOMEAÇÃO: 079/2025 11/03/2025

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO: 078/2025 11/03/2025

Conceder a Antonio Aldiano Vieira Alves, servidor municipal lotado Na Secretaria de Tributação e Finanças, sob matrícula de no 120708-3 suas férias regulamentares

Agente: ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES

Cargo: ASSESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 077/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Coletiva: SARA MICAELY DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 074/2025 10/03/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Agente: EUGENIA ABRANTES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR 1/5

OUTROS: 076/2025 24/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS.

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 071/2025 18/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 069/2025 17/02/2025

Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, FRANCISCA NEUMA DA CONCEICAO

EXONERAÇÃO: 068/2025 13/02/2025

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 066/2025 07/02/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.

Agente: YASODHARA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

OUTROS: 065/2025 04/02/2025

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 063/2025 31/01/2025

Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.

Agente: LUANA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 062/2025 29/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Geraldo Manoel da Silva para o cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de D’Agua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: GERALDO MANOEL DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 061/2025 29/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR FRANCISCO NETO LIMA, para o Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: FRANCISCO NETO DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 060/2025 29/01/2025

Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentares.

Agente: JOSE NICACIO DE SOUZA

Cargo: FUNCIONÁRIO

NOMEAÇÃO: 059/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Ana Paula de Sousa Melo para o cargo de Coordenadora de Central de Regulação, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANA PAULA DE SOUSA MELO

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 058/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Transporte e Vias, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: COORDENADOR(A)

REVOGAÇÃO: 057/2025 22/01/2025

REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 056/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Vanilson Moises da Silva para o cargo de Coordenador de Cultura, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Agente: VANILSON MOISES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 055/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Auneir Ferreira de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Marieta Fernandes, 52, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 3.914.279-SSP/RN e CPF de no 253.637.038-07, para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Agente: MARIA AUNEIR FERREIRA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 054/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Maniçoba de Santana, para o cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA MANICOBA DE SANTANA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 053/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Francisco de Assis Lourenço, para o cargo de Diretor do Departamento de Transportes – SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 052/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Luciene da Silva Souza, para o cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LUCIENE DA SILVA SOUZA

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 051/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Lucimeire Angelica da Silva, para o Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde.

Agente: MARIA LUCIMEIRE ANGELICA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 050/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Antônio Lisboa Carlos para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.

Agente: ANTONIO LISBOA CARLOS

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 049/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Manoel Claudio David, para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MANOEL CLAUDIO DAVID

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 048/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR João Wesley Fontes Leite, bpara o cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: JOAO WESLEY FONTES LEITE

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 047/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR André Welligton Rocha, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Agente: ANDRE WELLINGTON ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 046/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, , para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

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