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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 626 registros

OUTROS: 098/2025 19/05/2025

Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titular

Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 097/2025 14/05/2025

Conceder a FERNANDO DA SILVA SANTOS servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120566-8, suas férias regulamentares.

Agente: FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 096/2025 14/05/2025

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Antonio José da Rocha, 780, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no xxxxx -SSP/RN e CPF de no xxxxxxxxx-88, para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 095/2025 12/05/2025

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 094/2025 12/05/2025

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 006 SMED/2025 05/05/2025

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 093/2025 29/04/2025

Conceder a MARIA LESCIA ROSA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

Agente: MARIA LESCIA ROSA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

PRORROGAÇÃO: 090/2025 28/04/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 089/2025 25/04/2025

Conceder a Soligardes Maria Batista da Silva, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070127-0, suas férias regulamentares.

Agente: SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 088/2025 23/04/2025

Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.

Agente: ALINE ADRIANO LOURENCO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO: 087/2025 23/04/2025

Conceder a ANTONIO NETO DA SILVA, casado, servidor, municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010090-0, suas férias regulamentares.

Agente: ANTONIO NETO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOTIFICAÇÃO: 086/2025 16/04/2025

De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notificação Administrativa no 001/2025 – GS9 para que seja tomada as devidas providencias cabíveis ao servidor efetivo Francisco Jairo da Silva Paiva matriculado sob o número de 120484-0

Agente: FRANCISCO JAIRO SILVA PAIVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BASICA

DIÁRIA: 00209/2025 14/04/2025

reunião na sede da EMPARN para tratar de demandas do municipio, contidas nos oficios 002/2025 e 003/205

Agente: ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 036/2025 02/04/2025

Constitui e Nomeia Comissão Especial de Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL, ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, FRANCISCO LEKZANDRO DE LIMA

DIÁRIA: 00103/2025 28/03/2025

REUNIÃO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (SAPE/RN)

Agente: CARLOS JOSE FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR(A)

DIÁRIA: 01308/2025 24/03/2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELLHEIRAS TUTELARES EM NATAL/RN

Agente: ADEILTON DAVID FILHO

Cargo: MOTORISTA "AB"

DIÁRIA: 00204/2025 11/03/2025

SEMINARIO DE NOVOS GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: KELLYSON LUIZ PINHEIRO MAFALDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 080/2025 11/03/2025

Concede a Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Agente: NAJARA ALCANTARA SAMPAIO PINTO FONTES

Cargo: FUNCIONÁRIO

NOMEAÇÃO: 079/2025 11/03/2025

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO: 078/2025 11/03/2025

Conceder a Antonio Aldiano Vieira Alves, servidor municipal lotado Na Secretaria de Tributação e Finanças, sob matrícula de no 120708-3 suas férias regulamentares

Agente: ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES

Cargo: ASSESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 077/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDO RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, SARA MICAELY DE OLIVEIRA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 074/2025 10/03/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Agente: EUGENIA ABRANTES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR 1/5

OUTROS: 076/2025 24/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS.

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 071/2025 18/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 069/2025 17/02/2025

Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA NEUMA DA CONCEICAO, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 068/2025 13/02/2025

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 066/2025 07/02/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.

Agente: YASODHARA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

OUTROS: 065/2025 04/02/2025

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 063/2025 31/01/2025

Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.

Agente: LUANA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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