VIAGENS NOS DIAS 01, 05, 09, 12, 13, 14 E 26 PARA CIDADE DE NATAL COM OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A TRANSORTE E ESTADIA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA A CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 10, 15, 16, 18, 22, 24, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 11 E 18 DE JUNHO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 09, 15 E 29 DE JUNHO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 06, 22 E 25 DE JUNHO DE 2026
VIAGEM COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026
De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.
Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares
Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.
Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.
Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.
Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6
Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Major Sales/RN
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 05, 08, 11, 13, 18, 20, 21, 28, 30 E 31 DE MAIO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 05, 05, 07, 10, 14, 15, 26 E 28 DE MAIO
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 03, 04 E 10 DE MAIO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 07, 11, 13 E 28 DE MAIO DE 2026
VIAGEM COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE SAUDE NO DIAS 22 DE MAIO DE 2026
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIADADE DE NATAL NOS DIAS 07 E 20 DE MAIO DE 2026
O2 diarias com pacientes para tratamento de saúde na cidade de Natal nos dias 13 e 29 de maio de 2026
Conceder a WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, casada, servidora, municipal, Medica Veterinaria lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120691-5, suas férias regulamentares.
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.
Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.