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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 910 registros
EXONERAÇÃO: 093/2026 08/09/2026 · Agente: FERNANDA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Fernanda Pereira de Souza, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120445-9Acessar DESIGNAR: 016 SME/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Institui e designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Território de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 092/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Processo Administrativo, Constitui e Designa Comissão Especial e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 091/2026 24/08/2026 · Agente: EDIVAL JOSE DE AQUINO JUNIOR · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentaresAcessar CONCESSÃO: 090/2026 24/08/2026 · Agente: AILTON PEREIRA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Ailton Pereira da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120434-3, suas férias regulamentares.Acessar CONCESSÃO: 089/2026 24/08/2026 · Agente: DEIVITY AUGUSTO SOUZA ROSA · Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR · Conceder a Deivity Augusto Souza Rosa, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 120624-9, suas férias regulamentares.Acessar NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 088/2026 19/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os seguintes representantes para compora Comissão intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Major Sales/RN.Acessar DIÁRIA: 00604/2026 28/07/2026 · Agente: KELLYSON LUIZ PINHEIRO MAFALDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de Agosto de 2026, com o objetivo de: Participar de Reuniâo na sede da Caixa Econômica Federal na cidade de NatallRN, a serviço do Município de Major Sales/RNAcessar DIÁRIA: 04107/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE · VIAGENS NOS DIAS 01, 05, 09, 12, 13, 14 E 26 PARA CIDADE DE NATAL COM OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A TRANSORTE E ESTADIA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEAcessar DIÁRIA: 04007/2026 30/06/2026 · Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA A CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 10, 15, 16, 18, 22, 24, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03907/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 11 E 18 DE JUNHO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03807/2026 30/06/2026 · Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 09, 15 E 29 DE JUNHO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03707/2026 30/06/2026 · Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03607/2026 30/06/2026 · Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 06, 22 E 25 DE JUNHO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03507/2026 30/06/2026 · Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGEM COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026Acessar EXONERAÇÃO: 072/2026 30/06/2026 · Agente: ANDRE WELLINGTON ROCHA · Cargo: COORDENADOR(A) · De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar CONCESSÃO: 070/2026 17/06/2026 · Agente: DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.Acessar DESIGNAR: 069/2026 17/06/2026 · Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES · Cargo: COORDENADOR(A) · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar DESIGNAR: 068/2026 17/06/2026 · Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES · Cargo: COORDENADOR(A) · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e AssistênciaAcessar CONCESSÃO: 067/2026 17/06/2026 · Agente: MARIA ELIETE LIMAO JUVENCIO · Cargo: Não informado(a) · Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentaresAcessar CONCESSÃO: 066/2026 17/06/2026 · Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.Acessar CONCESSÃO: 065/2026 17/06/2026 · Agente: ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.Acessar CONCESSÃO: 061/2026 15/06/2026 · Agente: DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 060/2026 15/06/2026 · Agente: MARIA DO CARMO DE MORAIS · Cargo: Não informado(a) · Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 059/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 058/2026 05/06/2026 · Agente: ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES · Cargo: Não informado(a) · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3Acessar EXONERAÇÃO: 057/2026 02/06/2026 · Agente: ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES · Cargo: Não informado(a) · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6Acessar HOMOLOGAÇÃO: 056/2026 02/06/2026 · Agente: COLETIVA · Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Major Sales/RNAcessar DIÁRIA: 03407/2026 01/06/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 05, 08, 11, 13, 18, 20, 21, 28, 30 E 31 DE MAIO DE 2026Acessar DIÁRIA: 03307/2026 01/06/2026 · Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO · Cargo: MOTORISTA "D" · VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 05, 05, 07, 10, 14, 15, 26 E 28 DE MAIOAcessar

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