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Lista de Portarias Foram encontrados 837 registros

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 028/2026 10/03/2026

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: ANTONIA SORAYA PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 027/2026 09/03/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., o servidor: Welligton Padua de Oliveira, brasileiro, solteiro, servidor público desde 01 de março de 2018 sob o número de matricula: 120485-8.

Agente: WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 026/2026 05/03/2026

NOMEAR Maria Eukaene da Silva, brasileirA, solteira, domiciliado a Rua Antonio José da Rocha, 661, cs 01, centro, Major Sales RN, para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.

EXONERAÇÃO: 025/2026 05/03/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Antonio Lisboa Carlos, servidor público municipal desde 02 JANEIRO de 2025 sob o número de matricula 120960-4.

Agente: ANTONIO LISBOA CARLOS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 024/2026 05/03/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Agente: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR 1/5

CONCESSÃO: 023/2026 04/03/2026

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares

Agente: FRANCISCO EDUILSON DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DESIGNAR: 022/2026 03/03/2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

Agente: SUZANE PEREIRA DE SOUSA

Cargo:

DESIGNAR: 021/2026 03/03/2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026

Agente: ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO

Cargo:

DESIGNAR: 020/2026 03/03/2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A)

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 019/2026 03/03/2026

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR 1/5

CONCESSÃO: 014/2026 03/03/2026

Conceder a Odair Jose Nazario servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010099-4, suas férias regulamentares

Agente: ODAIR JOSE NAZARIO

Cargo:

CONCESSÃO: 017/2026 27/02/2026

Conceder a servidora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, 3, servidor público municipal desde 12 de agosto 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070127-0, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

Agente: SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 01307/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. RAIMUNDO ORLANDO LIMÂO" ocupanie do cargc de Mororista do Município de Major Sales/RN, 06 (SEIS DIÁRIA§), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaliza:rdo R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a viagem para a cidacle de Natal/RN, nos dias 02, 05, I 1, 17 ,23 e 2l de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento cle saúcÍe na çidade de Natal/RN, encamínhados pela Secr.etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 01207/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO VERÔNICO RIBEIRO, ocupaate do cargo de Motorista do lr,{unicípic de Major Sales1P}I, 09 (NOVE DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 04, 12, 13,14, 15, 17, 19, 26 e 27 de Fevereiro de 2Q26, para fazerem tratamento de saúde encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do inunicípio de Major SaleslRN

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 01107/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Transporle da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400.00 (quatrocentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 03, 09, 13 e 17 de Fevereiro de 202ó. com o objetivo de resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de Natal/RN, conforme solicitação do Município de Major Sales/RN

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 01007/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. RÁFAEL RADAMES RIBEIRO, Ocupante do cargo de Motorista do Município de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIÁRIAS), sem pernoite, no valor de RS 50,00 (cinquenta reais), totalüando R.$ 200,00 (duzentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02,04, 12 e 20 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratarrento de saitde na cidade de Mossoró/RN, encamfuhados pela Secr-etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00907/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. DANIEL FRANCISCO DA SILVA, 04 (QUATRO DIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400,00 (quatrocentos reais), referente as viagens para as cidades de Natal /RN, nos dias 04, 11, l6 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúrde na cidade de Natal/RN. encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,/RN

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00807/2026 26/02/2026

05 (CINCOS DIARIAS), com pemoiÍe, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagern para a cidade de NataVRN, nos dias 01, 09, 22. 25 e 27 de Fevereilo de 2A26, para fazerem tratamento de saúde nâ cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mruricípio de Major Sales/RN

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: DIRETOR(A)

DIÁRIA: 00707/2026 26/02/2026

CONCEDER a(o) Sr. IZÀQUE JARIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista do município de Major Sales,RN" 03 (TRÉS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (ffezentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 08,22 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataVRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sale:iRN

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

CONCESSÃO: 018/2026 25/02/2026

Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentares

Agente: JOSE NICACIO DE SOUZA

Cargo:

CONCESSÃO: 019 A/2026 17/02/2026

Conceder a DEYZE ARAUJO SILVA NOVAIS, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120426-2, suas férias regulamentares

Agente: DEYZE ARAUJO SILVA NOVAIS

Cargo:

DESIGNAR: 009/2026 02/02/2026

Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 00607/2026 26/01/2026

02 (DUAS DIÁRIAS), som pemoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de NataVRN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da: DO EVENTO CONEXÀO CNM (IMERSÃO, QUALIFICA e MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de Natal,lRN, a serviço do municipio de Major Sales,/RN

Agente: ANGELA WILMA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00507/2026 26/01/2026

05 (CINCODIARIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quiúertos reais), referente a viagem para a cidade de Natal,/RN, nos dias 06.13,26.28 e 29 de Janeiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataL/RN, encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00407/2026 26/01/2026

02 (DUAS DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 28 de Janeiro de 2026, com o objetivo de resolver assultos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de NaÍal,iRN, conforme solicitação do Município de Major Sales,iRN.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00307/2026 26/01/2026

pagamento de 12 diárias, sem pemoite, como motorista no transpofie de pessoas doentes, nos dias A2,,A5,08, 12, 14, 15, 16, 19,20,26,21 e29 de ianeiro óe 2026,, paru fazerel17 tratamento de saúde na cidade de MossorólRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,RN, conlonne portaria NoQ03'Q7/20!§

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00207/2026 26/01/2026

03 (TRÊS) diárias ), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (fezentos reais), r'eferente a viagem para a cidade de l.IatallRN, nos dias 08, 16 e 2i de Janeiro de 2026, pa:a fazerem tratamento de saúde na cic{ade de Natal,4RN, encaminhados pela Secretaria Mr"rnicipal de Sairde do Mrmicípicl de Ma-ior SalesRN

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00108/2026 26/01/2026

viagem para a cidade de Natal,{RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o obje-tivo de participar dA: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÀO, QUALIFICA C MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de NataliItN, a serviço do municipio de l\tajor Sales/RN.

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00107/2026 26/01/2026

03 GRÉS DIÁRIAS), com pemoire no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaiizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a çidade de NatalRN, nos dias 08, 14 e 21 de Novembro de 2Q25, para fazerem tatamento de saúde na cidade de NatâL/RN, encamiúados pela Secretaria Municipal dç Saúde do Munícípio de Major Sales/RN.

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00106/2026 26/01/2026

participação em evento CONEXÔ CNM, realizado pela FEMURN

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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