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Lista de Portarias Foram encontrados 465 registros

DESIGNAR: 117/2024 28/10/2024

28/10/2024

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 022/2024 20/02/2024

20/02/2024

Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 021/2024 19/02/2024

19/02/2024

Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes – Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 004/2024 08/01/2024

08/01/2024

Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 003/2024 08/01/2024

08/01/2024

Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 091/202 21/06/2023

21/06/2023

Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 040/2023 20/03/2023

20/03/2023

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: CARLOS JOSE FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR(A)

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 06607/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 06507/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 06407/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00202/2022 02/05/2022

02/05/2022

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO RN, PROMOVIDO PELO SEBRAE/RN, QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: RAIMUNDO RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OUTROS: 061/2022 02/05/2022

02/05/2022

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

Agente: JOAO GERMANO DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 054/2022 29/04/2022

29/04/2022

Instaura Procedimento Sindicante Administrativo e dá outras providências.

Agente: JOAO GERMANO DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00501/2022 25/04/2022

25/04/2022

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MIMSTERIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00308/2022 22/04/2022

22/04/2022

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 060/2022 18/04/2022

18/04/2022

Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

OUTROS: 047/2022 18/04/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público “Saco”e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00401/2022 14/04/2022

14/04/2022

PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.

Agente: FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00301/2022 14/04/2022

14/04/2022

PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00102/2022 14/04/2022

14/04/2022

PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PUBLICOS, QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE MARTINS/RN.

Agente: JOAO GERMANO DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00603 /2022 04/04/2022

04/04/2022

PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVEMO NATAL/RN-GIGOV/NA), NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: CARLOS JOSE FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR(A)

DIÁRIA: 00206/2022 02/04/2022

02/04/2022

PARTICIPAR DO 9º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME-RN (PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02307/2022 01/04/2022

01/04/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CAICÓ/RN.

Agente: WEBSTER MIILLER DE FIGUEIREDO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 02207/2022 01/04/2022

01/04/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 02107/2022 01/04/2022

01/04/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 02007/2022 01/04/2022

01/04/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 01907/2022 01/04/2022

01/04/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

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