02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
Agente: MICHEL GERMANO FERNANDES PINTO
Cargo: ASSESSOR(A)
Conceder a JONATHAN DE OLIVEIRA PAULA, solteiro, servidor, municipal, enfermeiro lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120433-5, suas férias regulamentares.
Agente: JONATHAN DE OLIVEIRA PAULA
Cargo: ENFERMEIRO
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.
Agente: JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA
Cargo: PROFESSOR 1/5
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A)
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Vanilson Moises da Silva, para o Cargo Assessor Técnico, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: VANILSON MOISES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A)
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Vanilson Moises da Silva, brasileiro, casado, do cargo de Coordenador de Cultura, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de matricula 120785-7
Agente: VANILSON MOISES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital nº 01/2026 PNAB (Ciclo 02).
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Major Sales/RN e dá outras providências
Agente: COLETIVA
Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
Agente: ANTONIA SORAYA PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA
Cargo: Não informado(a)
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., o servidor: Welligton Padua de Oliveira, brasileiro, solteiro, servidor público desde 01 de março de 2018 sob o número de matricula: 120485-8.
Agente: WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR Maria Eukaene da Silva, brasileirA, solteira, domiciliado a Rua Antonio José da Rocha, 661, cs 01, centro, Major Sales RN, para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Antonio Lisboa Carlos, servidor público municipal desde 02 JANEIRO de 2025 sob o número de matricula 120960-4.
Agente: ANTONIO LISBOA CARLOS
Cargo: Não informado(a)
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4
Agente: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR 1/5
Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares
Agente: FRANCISCO EDUILSON DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
Agente: SUZANE PEREIRA DE SOUSA
Cargo: Não informado(a)
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026
Agente: ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO
Cargo: Não informado(a)
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES
Cargo: COORDENADOR(A)
Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
Agente: WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR 1/5
Conceder a Odair Jose Nazario servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010099-4, suas férias regulamentares
Agente: ODAIR JOSE NAZARIO
Cargo: Não informado(a)
Conceder a servidora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, 3, servidor público municipal desde 12 de agosto 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070127-0, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos
Agente: SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCEDER a(o) Sr. RAIMUNDO ORLANDO LIMÂO" ocupanie do cargc de Mororista do Município de Major Sales/RN, 06 (SEIS DIÁRIA§), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaliza:rdo R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a viagem para a cidacle de Natal/RN, nos dias 02, 05, I 1, 17 ,23 e 2l de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento cle saúcÍe na çidade de Natal/RN, encamínhados pela Secr.etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO
Cargo: MOTORISTA "D"
CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO VERÔNICO RIBEIRO, ocupaate do cargo de Motorista do lr,{unicípic de Major Sales1P}I, 09 (NOVE DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 04, 12, 13,14, 15, 17, 19, 26 e 27 de Fevereiro de 2Q26, para fazerem tratamento de saúde encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do inunicípio de Major SaleslRN
Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO
Cargo: MOTORISTA "D"
CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Transporle da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400.00 (quatrocentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 03, 09, 13 e 17 de Fevereiro de 202ó. com o objetivo de resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de Natal/RN, conforme solicitação do Município de Major Sales/RN
Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO
Cargo: MOTORISTA "D"
CONCEDER a(o) Sr. RÁFAEL RADAMES RIBEIRO, Ocupante do cargo de Motorista do Município de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIÁRIAS), sem pernoite, no valor de RS 50,00 (cinquenta reais), totalüando R.$ 200,00 (duzentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02,04, 12 e 20 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratarrento de saitde na cidade de Mossoró/RN, encamfuhados pela Secr-etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO
Cargo: MOTORISTA "D"
CONCEDER a(o) Sr. DANIEL FRANCISCO DA SILVA, 04 (QUATRO DIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400,00 (quatrocentos reais), referente as viagens para as cidades de Natal /RN, nos dias 04, 11, l6 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúrde na cidade de Natal/RN. encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,/RN
Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA "D"
05 (CINCOS DIARIAS), com pemoiÍe, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagern para a cidade de NataVRN, nos dias 01, 09, 22. 25 e 27 de Fevereilo de 2A26, para fazerem tratamento de saúde nâ cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mruricípio de Major Sales/RN
Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA
Cargo: DIRETOR(A)
CONCEDER a(o) Sr. IZÀQUE JARIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista do município de Major Sales,RN" 03 (TRÉS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (ffezentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 08,22 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataVRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sale:iRN
Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO
Cargo: MOTORISTA "D"
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS
Agente: PERPETUA SIMONE DA SILVA ALVES
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAU DO CAPACITASUAS
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS
Agente: PERPETUA SIMONE DA SILVA ALVES
Cargo: Não informado(a)
