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Lista de Portarias Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 08:26:40

EXONERAÇÃO: 158/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria de Fátima Morais Souza,do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Agente: MARIA DE FATIMA DE MORAIS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 157/2024 31/12/2024

EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 156/2024 31/12/2024

EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 155/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 154/2024 31/12/2024

EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANGELA WILMA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 153/2024 31/12/2024

EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 152/2024 31/12/2024

EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 151/2024 31/12/2024

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 150/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 149/2024 31/12/2024

EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 148/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 147/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 146/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 145/2024 31/12/2024

EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 144/2024 31/12/2024

EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 143/2024 31/12/2024

Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 142/2024 31/12/2024

EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 141/2024 31/12/2024

EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 140/2024 31/12/2024

EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 02908/2024 28/11/2024

REUNIAO NA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB

Agente: ROSANGELA MARIA LIMA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 01001/2024 19/11/2024

ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF 2021-2024

Agente: FRANCISCO DANILO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A)

DIÁRIA: 00901/2024 19/11/2024

ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00403/2024 19/11/2024

ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024

Agente: MARIA ENILDE ISIDRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02808/2024 13/11/2024

APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CEHAB

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00801/2024 11/11/2024

REUNIÕES NO SENADO FEDERAL E NA CAMARA DOS DEPUTADOS

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 02708/2024 31/10/2024

ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA COEGEMAS

Agente: EDINA MARIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 02608/2024 31/10/2024

ASSEMBLEIA ORDINARIA DO COEGEMAS

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 117/2024 28/10/2024

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 02508/2024 24/10/2024

III SEMINARIO REGIONAL DE CONSELHEROS TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN

Agente: WANDSON FERNANDES

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 02408/2024 24/10/2024

III SEMINARIO REGIONAL DE CONSELHEROS TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN

Agente: DEIVITY AUGUSTO SOUZA ROSA

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

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