Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente

Constitui Objeto do contrato: A locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022

Fica terminantemente proibida qualquer tipo de pesca, utilizando-se qualquer tipo de apetrecho, como como rede, emalhe, de espera ou de cerco, tarrafas, linha de anzol, etc., nas águas do Açude Público Gessem, por tempo indeterminado.