03 (três) diárias com pernoite, como Secretária Municipal de Finanças do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados – Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, que foi realizada na cidade de Maceió/AL

03 (três) diárias com pernoite, como Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados – Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.

01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN.

02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, como Diretor do Departamento Contábil do Município de Major Sales/RN, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que foi realizado no Pontalmar Praia Hotal na cidade de Natal/RN, junto a ACONSULT-TREINAMENTOS & EVENTOS.

ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.

Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária com pernoite, como Controlador Geral do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar do seminário promovido pela CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, com o tema: CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS, que foi realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, na cidade de Natal/RN.

Concede a Servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Nutricionista, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade com vencimento previsto para 23 de agosto de 2019.

05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF.

01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN.

05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 09, 11, 13, 16 e 18 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

03 (três) viagens sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 08 e 12 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 08, 10, 12, 15 e 17 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

03 (trê) diárias com pernoite, como Motorista, no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 04 e 05 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, para a Secretária de Tributação e Finanças, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, para o Controlador Geral do Município, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, para o Secretário de Administração e Planejamento, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.

02 (duas) diárias sem pernoite, como Secretária Municipal de Finanças do município de Major Sales/RN, nos dias 04 e 05 de Julho de 2019, com o objetivo do recebimento das provas dos conselheiros tutelares, que foram entregues na sede da CONSEC/SETHAS, na cidade de Natal/RN

02 (duas) diárias, sem pernoite, como Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, nos dias 04 e 05 de Julho de 2019, com o objetivo do recebimento das provas dos conselheiros tutelares, que foram entregues na sede da CONSEC/SETHAS, na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária, sem pernoite, para a Assistente Social, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN.

03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na câmara dos deputados, gabinete do deputado federal Walter Alves, na cidade de Brasília/DF.

01 (uma) diária com pernoite para Secretária Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, no dia 12 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da REUNIÃO DO COSEMS/RN - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN, que foi realizada na cidade de Natal/RN

01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Maio de 2019, com o objetivo de acompanhar a Secretária Municipal de Saúde na reunião do COSEMS/RN, realizada na cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN.

01 (uma) diária com pernoite, para a Secretária Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, no dia 15 de Maio de 2019, com o objetivo de participar da REUNIÃO DO COSEMS/RN - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN, realizada na cidade de Natal/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, para a Psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de Maio de 2019, para Participar da AULA MAGNA do CAPACITA SUAS, realizada na Escola de Governo e ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS/RN, realizada no auditório da Emater/RN, realizado na cidade de Natal/RN.