02 (duas) diárias, sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 13 e 27 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
07 (sete) diárias, sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 07, 08, 13, 14, 20, 27 e 28 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
04 (quatro) diárias, com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 19, 22, 24 e 28 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
02 (duas) diárias, com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 14 e 21 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
06 (seis) diárias, com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 12, 16, 19, 24, 27 e 28 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
01 (uma) diária, com pernoite, como Motorista no transporte de pessoas doentes, no dia 07 de janeiro de 2021, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN.
NOMEAR Maria Enilde Isidro, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Rua Benjamim Franco da Silva, 309, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1369790-SSP/SP e CPF de no 691016044-49, para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR João Germano da Silveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua José Evaristo, 320, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1142687 -SSP/RN e CPF de no 837162544-87, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR Maria Enilde Isidro, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Rua Benjamim Franco da Silva, 309, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1369790-SSP/SP e CPF de no 691016044-49, para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte.
09 (nove) diárias sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 05, 07, 09, 12, 18, 19, 24, 25 e 27 de Novembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
04 (quatro) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 09, 14 e 29 de Novembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 01, 06, 08, 12 e 24 de Novembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
06 (seis) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 05, 11, 12, 15, 23 e 30 de Novembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 04, 10, 11, 19 e 30 de Novembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN
09 (nove) diárias sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 08, 14, 16, 17, 23, 24, 28 e 30 de Outubro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 05, 07, 12, 22 e 26 de Outubro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 09, 22 e 25 de Outubro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
04 (quatro) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 08, 16, 26 e 29 de Outubro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como Motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 14, 28 e 30 de Outubro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN.
Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.
Coletiva: ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, MAGNA MARGARIDA DE BRITO
Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências.
Coletiva: ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, MAGNA MARGARIDA DE BRITO, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Homologa Protocolo para Retorno Presencial das Aulas das Turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental, em Conformidade com as Disposições do Decreto Estadual de nº 29.989 de 18 de Setembro de 2020, o Decreto Municipal de 203, de 28 de Setembro de 2020 e dá outras providências.
02 (duas) diárias sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03 e 10 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
05 (cinco) diárias sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 02, 18, 22, 29 e 30 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 10 e 23 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 10, 20 e 30 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
04 (quatro) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 09, 18, 19 e 27 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 08, 13, 14, 23 e 30 de Setembro de 2020, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN.
