02 (DUAS DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de Abril de 2026, com o Objetivo de Participar do: 5" SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÔES e CONTRATOS, Promovido pela CEPLAME e foi realizado no Hotel Serano na cidade de Martins/RN, a Serviço do Município de Major Sales/RN

03 (TRÊS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos dias 15, 16 e l7 de Abril de 2026, com o objetivo de participar do: 11" FORUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME, Com o Tema: Govemança e Aprendizagem, Desafios e Perspectivas para Educação Municipal, lealizado no Hotel El Aram Imirá Beach Resoft na Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN.

02 (DUAS DIARIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Mafiins/RN, nos dias I 5 e 16 de Abril de 2026, com o Objetivo de Participar do: 5'SEMINÁRIO SERRÁNO DE LICITAÇÔES e CONTRATOS, Promovido pela CEPLAME e foi realizado no Hotel Serrano na cidade de Martins/RN, a Serviço do Município de Major Sales/RN

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita de Cássia Fernandes Gadelha, Matrícula nº 120492-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

Conceder a JONATHAN DE OLIVEIRA PAULA, solteiro, servidor, municipal, enfermeiro lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120433-5, suas férias regulamentares.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica – Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Vanilson Moises da Silva, para o Cargo Assessor Técnico, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Vanilson Moises da Silva, brasileiro, casado, do cargo de Coordenador de Cultura, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de matricula 120785-7

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 02).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Major Sales/RN e dá outras providências

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., o servidor: Welligton Padua de Oliveira, brasileiro, solteiro, servidor público desde 01 de março de 2018 sob o número de matricula: 120485-8.

NOMEAR Maria Eukaene da Silva, brasileirA, solteira, domiciliado a Rua Antonio José da Rocha, 661, cs 01, centro, Major Sales RN, para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Antonio Lisboa Carlos, servidor público municipal desde 02 JANEIRO de 2025 sob o número de matricula 120960-4.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Conceder a Odair Jose Nazario servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010099-4, suas férias regulamentares

Conceder a servidora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, 3, servidor público municipal desde 12 de agosto 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070127-0, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

CONCEDER a(o) Sr. RAIMUNDO ORLANDO LIMÂO" ocupanie do cargc de Mororista do Município de Major Sales/RN, 06 (SEIS DIÁRIA§), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaliza:rdo R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a viagem para a cidacle de Natal/RN, nos dias 02, 05, I 1, 17 ,23 e 2l de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento cle saúcÍe na çidade de Natal/RN, encamínhados pela Secr.etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO VERÔNICO RIBEIRO, ocupaate do cargo de Motorista do lr,{unicípic de Major Sales1P}I, 09 (NOVE DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 04, 12, 13,14, 15, 17, 19, 26 e 27 de Fevereiro de 2Q26, para fazerem tratamento de saúde encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do inunicípio de Major SaleslRN

CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Transporle da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400.00 (quatrocentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 03, 09, 13 e 17 de Fevereiro de 202ó. com o objetivo de resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de Natal/RN, conforme solicitação do Município de Major Sales/RN