Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 – Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 01/2025 e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências

Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.

Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.

Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências

Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências

ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 595/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências

Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LEI No 593/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências

Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.