Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 201 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

DECRETO: 471/2026 21/09/2026 · Declara bens inservíveis para efeito de realização de leilão administrativo no município de Major Sales/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 468/2026 22/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 465/2026 18/06/2026 · Concede Ajuda Financeira para a Realização da 1ª TRAIL RUN CAVAS - 1ª TRAI RUN DO AOTOESTE POTIGUAR, a ser realizada no dia 21/06/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 464/2026 12/06/2026 · Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.Acessar DECRETO: 463/2026 19/05/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 462/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 461/2026 14/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 455/2026 31/03/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 454/2026 09/03/2026 · Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.Acessar DECRETO: 453/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 452/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 01/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 450/2026 02/03/2026 · Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 449/2026 27/02/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 447/2026 09/02/2026 · Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 445/2026 26/01/2026 · Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 443/2026 12/01/2026 · Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar DECRETO: 441/2026 05/01/2026 · Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 440/2026 05/01/2026 · Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 439/2025 30/12/2025 · Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 438/2025 30/12/2025 · Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.Acessar DECRETO: 437/2025 16/12/2025 · Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 436/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 435/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 434/2025 07/10/2025 · Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 433 A/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 433/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 431/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 430/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 429/2025 20/08/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 595/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 428/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.Acessar

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