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Lista de decretos Foram encontrados 127 registros

DECRETO: 379/2024 03/06/2024

03/06/2024

Estabelece em Caráter Excepcional o Horário para Encerramento dos Eventos Festivos em Restaurantes, Bares e Afins, no Âmbito do Território Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 377/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 376/2024 13/05/2024

13/05/2024

Prorroga até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo autorizado pelo Decreto 327, de 17 de julho de 2023, destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 375/2024 06/05/2024

06/05/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales.

DECRETO: 374/2024 29/04/2024

29/04/2024

Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

DECRETO: 370/2024 09/04/2024

09/04/2024

Regulamenta Dispositivo da Lei Municipal 540 e dá outras providências.

DECRETO: 368/2024 25/03/2024

25/03/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal no 195, de 8 de julho de 2022, no Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências.

DECRETO: 367/2024 25/03/2024

25/03/2024

Regulamenta a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal no 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023 e Portaria MINC no 80, de 27 de outubro de 2023 no âmbito do Município e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 07/02/2024

07/02/2024

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 24/01/2024

24/01/2024

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

DECRETO: 349/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023, em detrimento do dia 02/11/2023, feriado nacional (Dia de Finados), e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2023, em detrimento do dia 12/10/2023 (comemorações alusivas ao Dia da Padroeira do Brasil) e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 333/2023 24/08/2023

24/08/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal pelo fornecimento de bens e serviços e dá outras providências.

DECRETO: 319/2023 05/06/2023

05/06/2023

Decreta Ponto Facultativo dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 313/2023 03/04/2023

03/04/2023

Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências.

DECRETO: 309/2023 15/02/2023

15/02/2023

Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 305/2023 06/01/2023

06/01/2023

Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.

DECRETO: 303/2022 28/12/2022

28/12/2022

Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

DECRETO: 302A/2022 16/12/2022

16/12/2022

Antecipa Feira Livre e dá outras providências.

DECRETO: 302/2022 23/11/2022

23/11/2022

Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

DECRETO: 301/2022 23/11/2022

23/11/2022

Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

DECRETO: 300/2022 21/11/2022

21/11/2022

Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.

DECRETO: 300/2022 21/11/2022

21/11/2022

Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.

DECRETO: 298/2022 24/10/2022

24/10/2022

Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 287/2022 20/06/2022

20/06/2022

Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 284/2022 27/05/2022

27/05/2022

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências.

DECRETO: 282/2022 20/04/2022

20/04/2022

Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências.

DECRETO: 281/2022 18/04/2022

18/04/2022

Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências.

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