Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências.
Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências.
