Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências.

Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.

Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências.

Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências.

Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.

Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências.

Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.