Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.
Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências.
Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.
Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.
Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências.
Declassificação de Candidato.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018.
Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências.
Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN.
Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências.
Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências.
