Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências.
Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.
Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências.
Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências.
Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.
Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
