Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal 604/2025, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências
Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2026, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nos estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências
Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências
Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.
Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães Antônia Luzia de Morais e dá outras providências.
Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.
Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales (COMPIR) e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio TFD e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.
Cria Programa VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Major Sales e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
