Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.
Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências.
Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade, estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal no 350/2017, que Estabelece o Sistema Tributário do Município, Normas Complementares de Direito Tributário a ele Relativas, Disciplina as Atividades Tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Efetuar Doação Financeira à Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Major Sales e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal 211/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, revoga as Leis Municipais 034/2000, 044/2001 e dá outras providências.
Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério, cria cargo público altera Lei e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providências.
Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Nova Redação à Lei 055/2002, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o direito de meia-entrada a portadores de autismo e pessoa com deficiência em eventos culturais, esportivos, de lazer e outros do gênero, e dá outras providências"
Institui no Município de Major Sales/RN a Campanha Além do Laço Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
