Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providências.
Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Nova Redação à Lei 055/2002, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o direito de meia-entrada a portadores de autismo e pessoa com deficiência em eventos culturais, esportivos, de lazer e outros do gênero, e dá outras providências"
Institui no Município de Major Sales/RN a Campanha Além do Laço Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
Altera Dispositivo da Lei Complementar no 467/2021 e dá outras providências.
Dá Nova Redação à Lei Complementar Municipal no 003/2022 e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Rua Antonio Ribeiro da Cruz, logradouro projetado que fica por traz da Rua Laura Maria da Conceição.
Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Federal no 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, altera Lei Complementar Municipal, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.
Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação da vigilância socioassistencial, criação de cargo de confiança do Executivo - CCE, alterando a Lei Municipal 210/2013 da estrutura administrativa do Município e suas alterações, conforme estabelece e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES PELO BEM ESTAR DOS IDOSOS, AUTISTAS, BEBÊS, ANIMAIS, ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
