Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências

Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RN

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências

Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19).

Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza.

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências.

Cria a Semana Maria da Penha, na primeira semana do mês de agosto, durante as manifestações alusivas ao “Agosto Lilás”, no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.

Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública, no Município de Major Sales, e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Major Sales, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei nº 292/15, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda direta, sucata de veículo em desuso, conforme especifica e dá outras providências

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências

Cria a gratificação temporária e transitória aos médicos do ESF - Estratégia Saúde da Família, no âmbito deste município, motivada pela situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências

Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus–COVID 19 e dá outras providências.