Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências.
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.
Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos.
Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) do Município de Major Sales para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Aquisição de EPIs para Profissionais da Assistência Social no município de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social ao Clube de Mães Antônia Luzia de Morais e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial para Ocorrer com as Despesas de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências.
Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.
Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências.
