Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências.
Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências.
Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência.
Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providências
Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a APACKAM Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê.
Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
