Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desportes e Lazer de Major Sales e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal dos Usuários do Sistema Municipal de Abastecimento de Água e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências.

Altera a Lei 268/2015, que dispõe sobre o Acesso à Informação e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de MAJOR SALES/RN.

Altera Lei Municipal que dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Major Sales e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.

Institui a Política Municipal da Juventude, Cria a Conferência Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude do Município e dá outras providências.

Institui o Dia da Consciência Jovem no Município de Major Sales e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Juventude Ativa de Major Sales e dá outras providências.

Institui o Programa Aluno Nota 10 para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Ajuda Financeira a estudantes de nível superior, e dá outras providências.

Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Nota “10” e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no âmbito do Município e dá outras providências.

Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Major Sales e dá outras providências.