Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.
Institui a Política Municipal da Juventude, Cria a Conferência Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude do Município e dá outras providências.
Institui o Dia da Consciência Jovem no Município de Major Sales e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Juventude Ativa de Major Sales e dá outras providências.
Institui o Programa Aluno Nota 10 para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Ajuda Financeira a estudantes de nível superior, e dá outras providências.
Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Nota 10 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no âmbito do Município e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Acesso à Informação Previsto na Lei Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no § 2o, do Art. 216, da CF e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Major Sales-RN para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UMA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Combate Ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socio-educativo no Município e dá outras providências.
Altera a Lei de no212/2013, que 061/2003, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Municipal de 082, de 8 de abril de 2005 e dá outras providências.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Disciplina a Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Âmbito do Município e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Major Sales e dá outras providências.
ALTERA PARA 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dar-se o nome de Francisco Luís da Silva conhecido como Negão ao Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Zezeu Morais.
