Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Autoriza a ALIENAÇÃO DE VEÍCULO do patrimônio do Município e dá outras providências.
Dá nova redação às Leis n° 003/1997 e 013/1997, que criaram o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Dá o nome de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES à Rua Projetada, por trás da Prefeitura, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Dar-se o nome de ODALÉIA SOBREIRA PINTO à Rua Projetada, por trás da Creche Nova, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Controladoria Geral no Município de Major Sales e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado pelo município de Major Sales/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV.
Altera o anexo I da tabela salário base 30 e 40 horas da lei nº 143/2009, de 27 de abril de 2009.
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, a CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS para concessão de operações de empréstimos.
Dar-se o nome de Francisco Marcos de Brito a rua que corta as quadras A e B, C e D, E e F, G e H localizadas no loteamento do Sr. José Fortunato.
Dar-se o nome de Elinaldo Paulino de Morais à rua que corta as quadras A, B, C e D localizada no loteamento do Sr. José Fortunato.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura.
MODIFICA A LEI Nº. 109/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio de CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - CGEIDC e dá outras providências.
Dá nome ao Mercado do Produtor de Major Sales de Antônio Vieira da Silva (Antônio Severino).
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 051/2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE e dá outras providências.
Faz a INCLUSÃO DE PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO PPA e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO MUSEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS do Município de Major Sales-RN.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CARGO DE MUSEOLÓGICOS no Município de Major Sales-RN.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER no Município de Major Sales-RN.
