Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACAEMIA DA SAÚDE – MODALIDADE INTERMEDIÁRIA – Zona Urbana – Major Sales.

Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de MAJOR SALES e dá outras providências.

Dar-se o nome de João Justimiano Pinheiro a Rua localizada por trás da Rua Odaléia Sobreira Pinto na baixada da paixão.

Dar-se o nome de Francisco das Chagas Fernandes a Rua localizada por trás da Rua José Fernandes da Silveira no bairro Bom Jardim.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA municipal de Major Sales/RN.

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MAJOR SALES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dar-se o nome de Francisco Antonio da Rocha ao plenário da Câmara Municipal de Major Sales.

Dar-se o nome de Domingos Francisco da Silva a travessa que liga a Rua João André de Morais e Ana Zita.

Dar-se o nome de Cícero Nazário de Figueiredo a travessa que liga a Rua João Andre de Morais a Rua Ana Zita.

Dar-se o nome Severino Valdivino da Costa, mais conhecido por Severino Sabaió, à travessa que liga as ruas Primo Fernandes e Maria Bispo.

Dar-se o nome de João Francisco Filho, conhecido como Chator Biró à Rua localizada no loteamento de José Fortunato.

Dar-se o nome de Antonio Franco da Silva a Rua localizada no loteamento de José Fortunato entre os lotes C e E, D e F.

Dar-se o nome de Zacarias David Nascimento a Rua onde fica localizada a frente do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista.

Dar-se o nome de Ana Maria da Conceição a Rua localizada no loteamento de José Fortunato.

ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Dá o nome de “Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista” ao estabelecimento do Pro-Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD no Município de Major Sales e dá outras providências.

Dar-se o nome de FRANCISCO GERLANDIO DA SILVA à Rua por trás do COLEGIO VINTE E SEIS DE JUNHO.

Dar-se o nome de Laura Maria da Conceição a Rua localizada no Bairro do Amor, por trás da Residência do Senhor Raimundo Marinheiro.

Dar-se o nome de Raimundo Marinheiro a Rua localizada no Bairro do Amor em frente à Rua Laura Maria da Conceição.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para de AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Autoriza a ALIENAÇÃO DE VEÍCULO do patrimônio do Município e dá outras providências.

Dá nova redação às Leis n° 003/1997 e 013/1997, que criaram o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Dá o nome de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES à Rua Projetada, por trás da Prefeitura, na zona urbana da cidade de Major Sales.

Dar-se o nome de ODALÉIA SOBREIRA PINTO à Rua Projetada, por trás da Creche Nova, na zona urbana da cidade de Major Sales.