ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providências.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Major Sales/RN para a legislatura 2013/2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Major Sales/RN, para a legislatura 2013/2016.
Dar-se o nome de Pedro Fortunato de Souza à Rua localizada por trás da Rua Sebastião Ribeiro Campos.
Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA de Major Sales/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização.
Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ do Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeita do município de Major Sales/RN doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sr. FRANCISCO ROSA FILHO.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACAEMIA DA SAÚDE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA Zona Urbana Major Sales.
Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de MAJOR SALES e dá outras providências.
Dar-se o nome de João Justimiano Pinheiro a Rua localizada por trás da Rua Odaléia Sobreira Pinto na baixada da paixão.
Dar-se o nome de Francisco das Chagas Fernandes a Rua localizada por trás da Rua José Fernandes da Silveira no bairro Bom Jardim.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA municipal de Major Sales/RN.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MAJOR SALES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar-se o nome de Francisco Antonio da Rocha ao plenário da Câmara Municipal de Major Sales.
Dar-se o nome de Domingos Francisco da Silva a travessa que liga a Rua João André de Morais e Ana Zita.
Dar-se o nome de Cícero Nazário de Figueiredo a travessa que liga a Rua João Andre de Morais a Rua Ana Zita.
Dar-se o nome Severino Valdivino da Costa, mais conhecido por Severino Sabaió, à travessa que liga as ruas Primo Fernandes e Maria Bispo.
Dar-se o nome de João Francisco Filho, conhecido como Chator Biró à Rua localizada no loteamento de José Fortunato.
Dar-se o nome de Antonio Franco da Silva a Rua localizada no loteamento de José Fortunato entre os lotes C e E, D e F.
Dar-se o nome de Zacarias David Nascimento a Rua onde fica localizada a frente do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista.
Dar-se o nome de Ana Maria da Conceição a Rua localizada no loteamento de José Fortunato.
ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Dá o nome de Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista ao estabelecimento do Pro-Infância e dá outras providências.
