Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL do Município de Major Sales-RN.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do Município de Major Sales e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao BANCO DO BRASIL S. A, e dá outras providências correlatas.
Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Moradores de Major Sales/RN JOSÉ NAZÁRIO DE FIGUEIREDO.
Dá nome de Sandoval de Paiva Martins á Quadra Poliesportiva na comunidade de Fazenda Nova.
Dá nome a Raimundo Arleudo de Morais à Rua localizada na Baixada da Paixão.
Dá nome de Luzia Franco da Silva á Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.
DEFINE O QUE CONSISTE PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR, nos termos dos § § 3.º e 4.º do artigo 100, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Major Sales.
Dá nome à Rua José Fernandes da Silveira localizada no Bairro Bom Jardim.
Dá nome a Rua Antonio Fernandes da Silveira à Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA O PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU CULTURAL de Major Sales.
Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para correr com as despesas do Convênio de CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.
Dá nome ao novo ESTÁDIO DE FUTEBOL de Major Sales de Dr. Pio X Fernandes (O PIOZÃO).
Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as despesas do convênio de URBANIZAÇÃO E ACESSO AO CENTRO DA CIDADE e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as DESPESAS DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §§ 4.º, 5.º e 6.º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Altera o anexo I da tabela I e II da lei nº 056/2002, de 20 de dezembro de 2002.
Estabelece NORMAS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR.
Altera o Artigo 3° da Lei n° 003/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Cria o município de Major Sales/RN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Projeto de Lei para criação do município Major Sales.
