Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providências

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.

Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências

Declara de utilidade pública a APACKAM – Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê.

Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Disciplina, dá cumprimento ao que dispõe o Art. 53, § 3o da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei no 294 e dá outras providências.

Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Major Sales e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Desmembra Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, Cria e Denomina de Escola Municipal Professora “Maria do Socorro Lopes de Morais” o Anexo desmembrado e dá outras providências.

Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.