Concede o Piso e Altera Anexos da Lei nº 293/2015, e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais e dá outras providências.
Complementa as Disposições da Lei Municipal 467/2022, Altera Anexos, Promove Ajustes na Lei Municipal 292/15 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Major Sales Adquirir Imóvel Para Construção da sua Sede Própria e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Regulamenta o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo Processo da Meritocracia, Altera Leis e dá outras providências.
Abre crédito especial por conta do Programa SIG TV R$ 110.00,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento/Permanente e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do município de Major Sales, e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de Gestão Administrativa e dá outras providências.
Abre crédito Adicional especial no valor de R$ 143.875,96 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA EDUCAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Estágio Inclusivo, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Cria a Comenda RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA - (BIRI) no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Cria Unidade na Estrutura Administrava da Câmara Municipal de Major Sales/RN e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
