CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

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eclaro para os devidos fins que se fazem necessários que o município de major Sales/RN, não dispõe de Comissão Municipal de Patrimônio, fixa, constituída.

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RGA - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE-2024

Contrato de Repasse nº 965609/2024 - Operação 1096816-27 que tem por finalidade “Pavimentação de estradas rurais no Município de Major Sales/RN

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Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.

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Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales.

Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

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Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

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Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

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RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - 2023

Altera o Decreto 303/2022 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2024, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

Autoriza Baixa Patrimonial por Alienação dos Bens Móveis que Menciona.

Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP - SEGUNDA CHAMADA