Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales.
Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - 2023
Altera o Decreto 303/2022 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2024, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Autoriza Baixa Patrimonial por Alienação dos Bens Móveis que Menciona.
Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP - SEGUNDA CHAMADA
AVISO DE LEILÃO DE SEGUNDA CHAMADA - Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP
Decreto no 355, de 2O de DEZEMBRO de 2023 - Determina Segunda Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.
Despacho Administrativo no 106/2023-GP - Referente Processo Administrativo no 0016.08.2023-GP.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Decreto no 348, de 20 de outubro de 2023. Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Lei no 538, de 02 de Outubro de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
