NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
453 13/10/2021 Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza. 2021 LEIS
452 13/10/2021 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências. 2021 LEIS
2021.09.01 08/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.09.02 08/10/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.09.03 08/10/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.09.04 08/10/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
257 07/10/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências 2021 DECRETO
04/10/2021 2021 EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
256 01/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
451 20/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências. 2021 LEIS
2021.08.01 10/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.08.02 10/09/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.08.03 10/09/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.08.04 10/09/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
10/09/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
450 08/09/2021 Cria a Semana Maria da Penha, na primeira semana do mês de agosto, durante as manifestações alusivas ao “Agosto Lilás”, no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. 2021 LEIS
449 08/09/2021 Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública, no Município de Major Sales, e dá outras providências. 2021 LEIS
448 08/09/2021 Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Major Sales, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. 2021 LEIS
447 08/09/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
71 06/09/2021 PORTARIA Nº 176/2021, Que Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências. 2021 CONCURSO PÚBLICO 2017
01 03/09/2021 Lista dos beneficiários do Programa Leite Potiguar para publicação conforme solicita o termo de cooperação técnica nº 15/2021, CLÁUSULA TERCEIRA - DOS COMPROMISSOSDO MUNICÍPIO, em seu inciso III: Dar ampla publicidade ás informações sobre o Programa Leite Potiguar (PLP), com vistas a ampliação de seu acesso ás populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional do município, bem como para cumprimento da Lei de acesso á informação. O leite é entregue nos dias de terça-feira e nas sextas- feira de cada semana, podendo haver mudanças conforme entrega do Estado. 2021 BENEFICÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE
446 30/08/2021 Altera Anexos e promove ajustes na Lei nº 292/15, e dá outras providências 2021 LEIS
252 30/08/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
251 27/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/08/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
249 11/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
2021.07.01 10/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.07.02 10/08/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.07.03 10/08/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.07.04 10/08/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
445 30/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda direta, sucata de veículo em desuso, conforme especifica e dá outras providências 2021 LEIS
444 30/07/2021 Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências 2021 LEIS
443 30/07/2021 Cria a gratificação temporária e transitória aos médicos do ESF - Estratégia Saúde da Família, no âmbito deste município, motivada pela situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências 2021 LEIS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
246 23/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
245 16/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
442 12/07/2021 Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus–COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
441 12/07/2021 Altera Anexos da Lei 371, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências. 2021 LEIS
440 12/07/2021 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
439 12/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS
2021.06.01 09/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.06.02 09/07/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.06.03 09/07/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.06.04 09/07/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
07/07/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
244 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/06/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
2021.05.01 10/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.05.02 10/06/2021 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.05.03 10/06/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.05.04 10/06/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
237 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
234 14/05/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/05/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
2021.04.01 10/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.04.02 10/05/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.04.03 10/05/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.04.04 10/05/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
438 04/05/2021 Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. 2021 LEIS
2021.04.06.001.002 28/04/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PPaquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.04.06.001.001 28/04/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP. Aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
437 26/04/2021 Cria a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção, Tratamento de Combate à Ansiedade e à Depressão no Âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências. 2021 LEIS
436 26/04/2021 Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, a Sra. IVANEIDE XAVIER (Neide de Anedino), e dá outras providências. 2021 LEIS
435 26/04/2021 Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências. 2021 LEIS
434 26/04/2021 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
230 26/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
0012021 22/04/2021 O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade 2021 AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
0012021 22/04/2021 O Município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, registrada no CNPJ nº 01.616.383/0001-11, com sede à Rua Nilza Fernandes, no 640 - Centro – CEP 59945-000, neste ato representado pela sua Prefeita, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando as decisões jurídicas de instâncias superiores e as recomendações do MPF, MPE e TCE/RN, torna pública a Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório CASTRO E DANTAS ADVOGADOS, estabelecida na Rua 10, no 365 – Centro, Goiânia/GO, inscrita na OAB/GO sob o no 900 e no CNPJ sob o no 10.785.405/0001-36 e os demais atos dele decorrentes em razão de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da moralidade administrativa e da obrigatoriedade da licitação, nos termos dos arts. 37, XXI, e 60 do ADCT da CF/1988 e dos arts. 5º, 6º, VIII, e 55, III e V, da Lei nº 8.666/1993, bem como mandatos/procurações outorgados (as) para atuação em processos judiciais decorrentes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação e que de qualquer forma tenham o presente objeto de execução e pagamento de diferenças das verbas de complementação do FUNDEF pela União e também os que eventualmente tenham sido outorgados diretamente sem prévio procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade 2021 AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
2021.04.06.001 12/04/2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 046/2021, torna público que às 9h00min do dia 26 de abril de 2021, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2021.04.06.001PP, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2021 AVISO DE LICITAÇÃO
2021.03.01 09/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.03.02 09/04/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.03.03 09/04/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.03.04 09/04/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
229 09/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
433 08/04/2021 Fica estabelecido que as igrejas, e os templos religiosos de qualquer culto, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Major Sales, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais. 2021 LEIS
08/04/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
227 05/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
226 31/03/2021 Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
224 19/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
2018.03.02.010.002 18/03/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.03.02.010.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.02.010RP OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
15/03/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
432 12/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências. 2021 LEIS
431 12/03/2021 Altera a Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências. 2021 LEIS
2021.02.01 10/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.02.02 10/03/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.02.03 10/03/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.02.04 10/03/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
222 02/03/2021 Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências. 2021 DECRETO
221 01/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
219 22/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
2019.10.21.046.005 15/02/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.005 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - M H F FREITAS EIRELI - ME 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.21.046.004 15/02/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.004 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.29.047.002 15/02/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.29.047.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.04.037.002 15/02/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2021.01.01 10/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.01.02 10/02/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.01.03 10/02/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.01.04 10/02/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
09/02/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
217 08/02/2021 Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências. 2021 DECRETO
214 01/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 25/01/2021 Lista de beneficários da folha de pagamento do mês de janeiro de 2021 2021 BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA
216 23/01/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências. 2021 DECRETO
2019.10.16.039.01 20/01/2021 Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.043.003 20/01/2021 Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.16.043.004 20/01/2021 Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
20/01/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
2019.10.16.039 19/01/2021 Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 2019.10.16.039.01, decorrente do Pregão Presencial nº 2019.10.16.039, realizado pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição fracionada de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, nas quantidades permitidas, especificações e demais condições descritas no Termo de Adesão. 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
430 19/01/2021 Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Assinatura de Convênio para Repasse de Contratação de Serviços de Saúde com o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências. 2021 LEIS
429 19/01/2021 Cria Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que Tratam as Leis Complementares Federais nos 123, de 14 de dezembro de 2006; 128, de 19 de dezembro de 2008 e 139, de 10 de novembro de 2011 e dá outras providências. 2021 LEIS
2019.10.16.043 18/01/2021 Extrato da Ata do Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020.09.16.021.001.1 15/01/2021 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.09.16.021.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2020.09.16.021TP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 19 de outubro de 2020, no valor de R$ 118.296,53 (Cento e Dezoito Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), cujo o objeto é a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São Francisco das Chagas, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.09.20.033.002 14/01/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.09.20.033.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.033RP Contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.04.023 11/01/2021 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020.12.04.023 11/01/2021 Constitui Objeto do contrato: A locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2021.01.05.002IN 08/01/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.05.002.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002IN A execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.01 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.12.02 08/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.12.03 08/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.12.04 08/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2021.01.05.003IN 06/01/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.003IN, ART. 4º, PARAGRAFO ÚNICO C/C O ART. 26 DA LEI Nº. 8.666/93; SUMULA Nº 07 – TCE/RN E ART. 10, VI, “B” - 4, DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN. 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2021.01.05.003.001 05/01/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.05.003.001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.003IN contratação direta de Emanoel Dantas – Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas da União – TCU e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2021, de conformidade com as especificações e demais condições descritas no Projeto Básico em anexo, consoante as disposições da legislação vigente 2021 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2021.01.05.002IN 05/01/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002INA Prefeita Municipal de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico em apenso, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.05.002IN, DESTINADO a contratação do profissional liberal LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade nº 755.828 SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 513.139.444-91, residente e domiciliado na Rua Zéo Fernandes, nº 211, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, neste ato representada pelo Sr. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade nº 755.828 SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 513.139.444-91, residente e domiciliado na Rua Zéo Fernandes, nº 211, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, para execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, com fundamentação legal no art. 13, incisos II e III, combinado com art. 25, inciso II, § 1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, cujo valor contratual é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), deduzidas as contribuições previdenciárias fiscais obrigatórias. 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.04.023 05/01/2021 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo grade aradora de arrasto de 14 ou 16 discos, para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2020.07.17.020.01 29/12/2020 Realinhamento de preços referente ao contrato nº 2020.07.17.020.001, firmado em 20 de agosto de 2020, decorrente da Tomada de Preço nº 2020.07.17.020TP, na forma solicitada pela empresa M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30. 2020 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
2020.07.17.020.001.0 29/12/2020 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de agosto de 2020, no valor de R$ 390.000,04 (Trezentos e Noventa Mil e Quatro Centavos), realinhado para R$ 410.513,77 (Quatrocentos e Dez Mil, Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Sete Centavos), cujo o objeto é a execução dos serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.05.18.014.001.1 23/12/2020 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 29 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o a execução sob demanda dos serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.04.07.007.001.1 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.07.007.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.07.007.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 01 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.04.07.007.002.2 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.07.007.002.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.07.007.002 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 01 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.10.29.047.001.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.29.047.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.29.047.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.07.03.019.002 23/12/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 21 de dezembro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o a execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.04.10.009.001.1 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.10.009.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.04.10.009.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de junho de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços na realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN. LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA PROGNÓSTICOS LTDA - ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.11.25.001.0001 23/12/2020 prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 02 de dezembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.10.21.046.001.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.21.046.001.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.10.21.046.002.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.21.046.002.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.10.21.046.002 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - M H F FREITAS EIRELI - ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.05.24.024.005.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.004.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.05.24.024.004 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de janeiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.05.24.024.005.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.005.01 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2019.05.24.024.005 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 15 de janeiro de 2020, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07.18.003.001.0 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.04 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN. SISTEMAS INTEG. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05.02.002.001.4 23/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.001.04 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.05.02.002.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por preços global, dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.07.03.019.002 21/12/2020 Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
20/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2020.11.16.005IN 17/12/2020 Execução de trabalho artesanal de esculturas com o propósito de salvaguardar a cultura de caboclos do município de Major Sales/RN, com vistas a confecção de 06 (seis) esculturas representando os caboclos de Major Sales, sendo 02 (duas) com 2.50mts de altura e 04 (quatro) com 1.70mts, cujo os serviços compreende a construção das peças, lixamento, selamento, pintura e acabamento em verniz, as quais serão colocadas no pórtico de entrada da cidade, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.11.0020002D 16/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
213 16/12/2020 Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020.12.11.0020002D 15/12/2020 Contratação da empresa 2HC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 29.100.347/0001-98, com sede na Avenida Rio Branco, Nº 1556, Sala 18, Bairro Doze Anos na cidade de Mossoró/RN, referente a execução dos serviços de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.11.0020002D 15/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviço de campanha publicitária para prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.04.023RP 14/12/2020 Escolha de empresa especializada para eventual locação de Tratores Agrícolas equipados com implementos tipo arado/grade de 24 ou 28 discos para execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2021/2022 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019.10.29.048RP 14/12/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.10.040.01 14/12/2020 Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.10.10.040.01 e do Termo de Contrato nº 2019.10.10.040.001, ambos originados do Pregão Presencial nº 2019.10.10.040 na forma solicitada pela empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº. 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1/RN, estabelecida na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, Bairro do Amor, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.08.0010001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.08.0010001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.07.001.0001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.07.001.0001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.01 10/12/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.11.02 10/12/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.11.03 10/12/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.11.04 10/12/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.12.08.0010001D 09/12/2020 Contratação da empresa WELLINGTON FERNANDES DA COSTA – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 05.783.068/0001-08, com sede na Rua Major José Fernandes, Nº 18, Centro na cidade de Uiraúna/PB, referente a execução dos serviços de manutenção no sistema de câmeras de monitoramento e cerca elétrica no Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.07.001.0001D 09/12/2020 Contratação da empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07055.280/0001-84, com sede na Rua Edimar Francisco Freire, Nº 508, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.04.0010001D 08/12/2020 Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.04.0010001D 08/12/2020 Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.03.0010001D 08/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.03.0020002D 08/12/2020 Contratação de empresa especializada para executarserviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.03.0030003D 08/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.04.0010001D 07/12/2020 Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de uma cadeira de roda de aço reforçada, para atender as necessidades da paciente Maria Larissa Soares de Medeiros, reconhecidamente carente deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.03.0010001D 07/12/2020 Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente à execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.03.001.0001D 07/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.03.0020002D 07/12/2020 Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.03.0020002D 07/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.03.0030003D 07/12/2020 Contratação da empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 07.986.555/0001-01, com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, Nº 732, São Benedito na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente a execução dos serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.12.03.0030003D 07/12/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação, manutenção e reoperação de carga de gás de ar condicionados, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020100622 01/12/2020 Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020100622 30/11/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2020100622 27/11/2020 Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.105.762/0001-09, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento Nº 855, Sala 1, Centro, CEP Nº 59.990-000, Rafael Fernandes/RN. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2020.11.25.001.0001D 26/11/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.11.25.01.0001DL 26/11/2020 Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.11.25.01.0001DL 26/11/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.18.0010001D 20/11/2020 Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.11.18.0010001D 20/11/2020 Contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04.11.021 20/11/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.11.18.0010001D 19/11/2020 Contratação da empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 27.400.853/0001-77, com sede na Rua Manoel Barreto, Nº 66 Bairro Novo Horizonte na cidade de São Francisco do Oeste/RN, referente à contratação direta de pessoa jurídica para locação de trator agrícola equipado com implementos do tipo grade aradora de pressão de 14 a 16 discos, destinados ao corte de terras dos pequenos agricultores rurais e meeiros do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.11.17.0020002D 19/11/2020 Contratação da empresa VF DE OLIVEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 09.002.582/0001-10, com sede na Rua Augusto Alexandre, Nº 42, Centro na cidade de Marcelino Vieira/RN, referente a execução dos serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.11.17.0020002D 19/11/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.11.17.0020002D 19/11/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de digitação, impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Major Sales/RN, referente ao exercício de 2020, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.13.0020002D 17/11/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.11.13.0020002D 17/11/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.13.0020002D 16/11/2020 Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de consumo para constituição de kits de produtos infantil destinados a distribuição aos bebês que irão participar da 10ª Semana do Bebê que será realizada durante os dias 23 a 27 de novembro de 2020 neste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.10.01 10/11/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.10.02 10/11/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.10.03 10/11/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.10.04 10/11/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.10.06.022TP 10/11/2020 Resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2020.10.06.022TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar: HABILITADAS as empresas AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME e M H F FREITAS EIRELI – ME. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2020.11.04.0010001D 09/11/2020 contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) cadeiras giratórias destinadas a manutenção das Unidades Básicas de Saúde Erismina Carlos Fernandes localizada na Rua Francisco André de Morais e Antônio Fernandes Sobrinho localizada no Bairro Bom Jardim neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.04.0020002DL 09/11/2020 contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente destinados a manutenção do Anexo da Escola Antônio José da Rocha, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.11.04.0030003D 09/11/2020 Contratação direta de empresa especializada para fabricação e fornecimento de manilhas de concreto medindo 1mx30cm, afim de atender demanda da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
29/10/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
428 29/10/2020 LOA 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências. 2020 LEIS
427 29/10/2020 Altera a Lei Municipal 422/2020 e dá outras Providências. 2020 LEIS
2020.10.21.001.0001D 22/10/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.10.21.0010001D 22/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.10.21.0010001D 22/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020100622 21/10/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma do Hospital Maternidade Mãe Tetê, localizado na Rua Marieta Fernandes de Oliveira, Centro, Major Sales/RN, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, Portaria SEI nº 2326/2020 e do Fundo Municipal de Saúde consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Credito Especial - Exercício 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020101901 20/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de protetor facial incolor destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091621 19/10/2020 Execução dos serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
209 18/10/2020 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020.09.16.021 16/10/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.09.16.021TP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.09.16.021TP, nos seguintes termos 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020101401 15/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras em tecido destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091621 14/10/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar: INABILITADA a empresa SETE CONSTRUÇÕES EIRELILI – ME e HABILITADA a empresa ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2020091621 14/10/2020 Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 23.768.809/0001-63. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2020052116 12/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.09.01 12/10/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.09.02 12/10/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.09.03 12/10/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.09.04 12/10/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
426 02/10/2020 Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade “Mãe Tetê” e dá outras providências. 2020 LEIS
425 02/10/2020 Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Ação de Auxilio Emergencial no Setor Cultura do Município e dá outras providências. 2020 LEIS
202 28/09/2020 Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2020091621 24/09/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a construção de muro frontal da Unidade de Ensino Infantil São João Batista, localizada na Rua Zacarias Davi do Nascimento, Centro de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020091003 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020091003 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091002 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020091002 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091001 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Tetê e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091003 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091002 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091001 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091001 11/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020090901 11/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020090901 11/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020090901 10/09/2020 Contratação da empresa FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 14.293.115/0001-26, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, Nº 112, Centro na cidade de Marcelino Vieira/RN, referente ao fornecimento de 06 (seis) celulares e 02 (duas) impressoras multifuncional, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.08.01 10/09/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.08.02 10/09/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.08.03 10/09/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.08.04 10/09/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020070319 08/09/2020 Execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070319 04/09/2020 Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
198 04/09/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020070319 02/09/2020 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.08.24.004IN 01/09/2020 Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
195 24/08/2020 Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
194 24/08/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 DECRETO
193 23/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
424 21/08/2020 Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências. 2020 LEIS
2020071720 20/08/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2020071720 20/08/2020 Execução dos serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071720 14/08/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2020071720 14/08/2020 Contratação de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2020080601 10/08/2020 Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020080601 10/08/2020 Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.07.01 10/08/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.07.02 10/08/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.07.03 10/08/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.07.04 10/08/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
192 10/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020080601 07/08/2020 Contratação da empresa PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 09.404.534/0001-58, com sede na Rua João André de Morais, Nº 527, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
189 02/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020072904 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072904 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072903 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072903 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.01.08.001.001 31/07/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.01.08.001.001 31/07/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020072905 30/07/2020 Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072905 30/07/2020 Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072905 30/07/2020 Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072904 30/07/2020 Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072903 30/07/2020 Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072902 30/07/2020 Contratação da empresa AL SOLUCOES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.681.071/0001-56, com sede na Rua Miguel Saraiva de Moura, Nº 12, Estação na cidade de Patu/RN, referente à execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação direta de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Reforma, Restauração e Pintura das instalações físicas das unidades básicas de saúde: Maria Furtada – Comunidade de Fazenda Nova, Antônio Fernandes Sobrinho - Bairro Bom Jardim, Erismina Carlos Fernandes – Rua Francisco André de morais e Centro de Saúde – Rua Antônio José da Rocha, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072901 30/07/2020 Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072901 30/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072901 30/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071702 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2020071720 27/07/2020 Escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
188 25/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020070319 24/07/2020 Escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019012105 24/07/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
423 24/07/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
422 24/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
421 24/07/2020 Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
420 24/07/2020 Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. 2020 LEIS
2020072201 23/07/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072201 23/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072201 23/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020063018 23/07/2020 CANCELAMENTO da Tomada de Preço Nº 2020.06.30.018TP, referente a escolha de escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a reforma do muro frontal da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
419 23/07/2020 Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias. 2020 LEIS
2020072001 22/07/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072001 22/07/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072001 21/07/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente a confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071602 21/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071601 21/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plástico), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071702 20/07/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071702 20/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071602 20/07/2020 Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente à ao fornecimento de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071602 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de pratos e colheres, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071601 20/07/2020 Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071601 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020052116 20/07/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020052116 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052116 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052116 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - PHOSPODONT LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052116 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e material odontológico, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052116 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, reagentes e insumos para laboratório, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
16/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2020071501 16/07/2020 Contratação da empresa FRANCISCO OSIMAR FERREIRA CHAVES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.657.782/0001-10, com sede na Rua Pedro Velho, Nº 1075, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071501 16/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071501 16/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
418 16/07/2020 Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 2020 LEIS
417 16/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021. 2020 LEIS
2020071302 14/07/2020 Contratação da empresa JOSE AIRTON MAIA DE OLIVEIRA 35058994372, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 28.625.856/0001-71, com sede na Rua Francisco André de Morais, Nº 03, Centro na cidade de Major Sales/RN, referente à contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071302 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071302 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071301 14/07/2020 Contratação da empresa GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 22.817.389/0001-03, com sede na Rua Vicente Fernandes de Bessa, Nº 665, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente à prestação de serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071301 14/07/2020 Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071301 14/07/2020 Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070902 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070901 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020070901 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070902 13/07/2020 contratação da empresa F. FERNANDES DE MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de mangueiras, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, destinadas ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070901 13/07/2020 Contratação da empresa F FERNANDES DE MELO - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020061517 13/07/2020 Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020022006 13/07/2020 Execução dos serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070801 10/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070319 10/07/2020 Escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020061517 10/07/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020061517 10/07/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
2020022006 10/07/2020 Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020022006 10/07/2020 Escolha de empresa especializada para execução os serviços necessários concernente a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
2020.06.01 10/07/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.06.02 10/07/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.06.03 10/07/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.06.04 10/07/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020070801 09/07/2020 Contratação da empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.642.426/0001-98, com sede na Avenida Brasil, Nº 505, Quadra Área, Lote 01 Galpão 03, Jardim da Luz na cidade de Goiânia/GO, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070801 09/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020052217 09/07/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2020052217 09/07/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
187 09/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020052116 08/07/2020 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
186 08/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
185 08/07/2020 Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020070301 07/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020070301 07/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070301 06/07/2020 Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070301 06/07/2020 Contratação direta de profissional capacitado para executar serviço de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070301 06/07/2020 Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020022006 06/07/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
416 06/07/2020 Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. 2020 LEIS
415 06/07/2020 Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos. 2020 LEIS
414 06/07/2020 Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias. 2020 LEIS
2020.06.25.0010001D 01/07/2020 Contratação de pessoa física graduada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
30/06/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
2020.05.18.014RP 29/06/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.18.014.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020.05.18.014.001 29/06/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.014.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020042912 22/06/2020 Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
2019042321 22/06/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020.05.18.014RP 22/06/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
413 22/06/2020 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) do Município de Major Sales para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
2020061517 19/06/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019.10.17.044.003 19/06/2020 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.17.044.003 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020061601 18/06/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.04.29.012 18/06/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CPDA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.29.012CP, nos seguintes termos: 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020061601 17/06/2020 Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020041009 15/06/2020 Contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020060902 10/06/2020 Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020060902 10/06/2020 Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020060901 10/06/2020 Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020060901 10/06/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.05.01 10/06/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.05.02 10/06/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.05.03 10/06/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.05.04 10/06/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
412 10/06/2020 Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
411 10/06/2020 Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Aquisição de EPI’s para Profissionais da Assistência Social no município de Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
2020042411 09/06/2020 Torna público o resultado da análise e julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA, contra decisão do Pregoeiro que classificou a proposta e após haver declarado vencedora do certame, habilitou a empresa PROSEG Consultoria e Serviço Especializados EIRELI. 2020 RESULTOADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
183 09/06/2020 Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020041009 08/06/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020051915 02/06/2020 Escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitários, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020/2021. 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2020051814 02/06/2020 Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
70 02/06/2020 Portaria nº 025/2020, que Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal. 2020 CONCURSO PÚBLICO 2017
2020042912 01/06/2020 Tem por finalidade a contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, que seria realizada às 10h30min do dia 02 de junho de 2020, acontecerá às 9h15min do dia 12 de junho de 2020, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2020040707 01/06/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020040707 01/06/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - D S MARTINS FARMACIA-ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
179 01/06/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2020052602 28/05/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 - D S MARTINS FARMÁCIA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052601 28/05/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020040707 28/05/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, destinada ao atendimento de demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.10.21.046.001 28/05/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. WELINGTON MOURA DA SILVA - ME 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020052602 27/05/2020 Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020052601 27/05/2020 Contratação da empresa WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 34.908.002/0001-03, com sede na Rua João André de Morais, Nº 423, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de álcool em gel 70%, acondicionado em frascos de 90G, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.04.10.009 27/05/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.10.009RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.10.009RP, nos seguintes termos. O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020052116 25/05/2020 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020051915 20/05/2020 Escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitários, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020051814 20/05/2020 Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020041310 15/05/2020 Registro de preços para futura eventual contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020041310 14/05/2020 Registro de Preços destinado a contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020040808 14/05/2020 Contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.04.07.007RP 14/05/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.07.007RP HOMOLOGAR O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.04.13.010RP 14/05/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.13.010RP HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de Pessoa Jurídica ou Física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
001 14/05/2020 2020 EDITAL
2020043013 13/05/2020 Chamada Pública nº 2020.04.30.013CP, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 AVISO DE CREDENCIAMENTO
2020042912 13/05/2020 Chamada Pública nº 2020.04.29.012CP, visando a seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e sonsultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 AVISO DE CREDENCIAMENTO
2020050701 11/05/2020 Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.04.01 11/05/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.04.02 11/05/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.04.03 11/05/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.04.04 11/05/2020 Fundo Municiapal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
178 11/05/2020 Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020050701 08/05/2020 Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020040808 08/05/2020 Registro de preços para futura eventual contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020022006 07/05/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI - ME. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2020042411 06/05/2020 Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de saúde, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020.04.08.008 06/05/2020 Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020012403 05/05/2020 Execução dos serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 - ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020042902 04/05/2020 contratação de empresa especializada para fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020042901 04/05/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020041009 04/05/2020 Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2020012403 04/05/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019051522 04/05/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020042902 30/04/2020 Contratação da empresa FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.116.447/0001-96, com sede na Rua João dos Santos, Nº 365, Centro na cidade de Messias Targino/RN, referente à fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020042901 30/04/2020 Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
176 30/04/2020 Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. 2020 DECRETO
410 27/04/2020 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social ao Clube de Mães “Antônia Luzia de Morais” e dá outras providências. 2020 LEIS
409 27/04/2020 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
408 27/04/2020 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências. 2020 LEIS
2020041310 17/04/2020 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020041009 17/04/2020 Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020012403 17/04/2020 Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2020.01.24.003TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União – DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: 2019.10.03.035TP, leia-se: 2020.01.24.003TP. As demais condições permanecem inalteradas. 2020 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
175 17/04/2020 Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências. 2020 DECRETO
407 14/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial para Ocorrer com as Despesas de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. 2020 LEIS
406 14/04/2020 Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
2020040808 13/04/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020040707 13/04/2020 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100335 13/04/2020 Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.10.03.035TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União – DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: Luís Gomes, leia-se: Major Sales. As demais condições permanecem inalteradas. 2020 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
174 13/04/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020.03.01 10/04/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.03.02 10/04/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.03.03 10/04/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.03.04 10/04/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019100335 02/04/2020 Alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de Novembro de 2019, no valor de R$ 85.851,70 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019100335 31/03/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2020033001 30/03/2020 Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020022006 30/03/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
171 30/03/2020 Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2019042321 27/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019042218 27/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022111 27/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019012105 27/03/2020 Pprorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019010801 27/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013011405 26/03/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
170 23/03/2020 Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
169 23/03/2020 Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
168 23/03/2020 Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 21/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 NOTIFICAÇÃO
167 20/03/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020021104 19/03/2020 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020021104 19/03/2020 Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
405 17/03/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 2020 LEIS
404 11/03/2020 Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências. 2020 LEIS
2020.02.01 10/03/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.02.02 10/03/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.02.03 10/03/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.02.04 10/03/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
001 09/03/2020 2020 REGULAMENTO - 1º CONCURSO REGIONAL DE CABOCLOS
2020022006 28/02/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2020021104 28/02/2020 Escolha de escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2018120540 28/02/2020 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 06 de janeiro de 2020, por mais R$ 11.780,00 (Doz Mil, Setecentos e Oitenta Reais), equivalente a 25% do valor pactuado, totalizando assim, a importância de R$ 54.180,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais), referente a execução de serviços suplementares no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, cujo contrato é parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20200219 28/02/2020 Escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 09 a 11 de abril de 2020 e demais eventos programados para o ano em curso, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.05.02.002.004 28/02/2020 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.004 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.05.02.002CC OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 protocolada no MTE, sob o número RN000060/2019, SINDLIMP, que onerou os valores salariais da insalubridade e auxilio alimentação. Inclusão de subcoordenador e suplementação do custo unitário do insumo saco plástico para lixo, no que pertine a execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020012403 27/02/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020. 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2019102947 27/02/2020 Contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventualde pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019102146 27/02/2020 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101442 27/02/2020 contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100738 27/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e câmaras de ar diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100738 27/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100437 27/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.14.042 27/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017061303 26/02/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013011103 26/02/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019102146 25/02/2020 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M H F FREITAS EIRELI - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.10.04.037.001 25/02/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021909 21/02/2020 Contratação direta de pessoa física para apresentação artística de Lucas Soares & Danildo do Acordeon, no Centro Cultural “Aprígio Matias” por ocasião do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021908 21/02/2020 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467, para produção e apresentação de show artístico da dupla ALINE & DAYVID em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021907 21/02/2020 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa PLRW SHOWS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021906 21/02/2020 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor Mano Walter em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021904 21/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de palco coberto destinado as festividades alusivas ao Carnaval 2020 (Bloco da Massa) que será realizado dia 22 de fevereiro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021903 21/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de livros do ABC, destinados aos alunos do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista, neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021902 21/02/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020021901 21/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material destinado a Instalação de cerca elétrica e concertina eletrificada, para o muro da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada a Rua Francisco André de Morais nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020011905 21/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de painel destinado a transmissão do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.09.20.033RP 21/02/2020 Contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019102947 20/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019102146 20/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019101442 20/02/2020 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019100738 20/02/2020 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019100437 20/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020.10.04.037.001 20/02/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.037.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.10.14.042 20/02/2020 O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.10.04.037.01 20/02/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.037.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001 18/02/2020 Processo Seletivo Simplificado para seleção de temporária de pessoal de acordo com as normas e condições dispostas no Edital de Processo Seletivo Simplificado no 01/2020-SEMCAS e promove alterações no mesmo. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 18/02/2020 Processo Seletivo Simplificado para seleção de temporária de pessoal de acordo com as normas e condições dispostas no Edital de Processo Seletivo Simplificado no 01/2020-SMED e promove alterações no mesmo. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2020021104 17/02/2020 Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019.09.20.033RP 17/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001 17/02/2020 Processo Seletivo Simplificado para seleção de estagiários, na modalidade de estágio não obrigatório de nível superior. 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2019052725 14/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 14/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 14/02/2020 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EDSON VALENTIM DUARTE ME 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
403 13/02/2020 Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências. 2020 LEIS
402 13/02/2020 Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências. 2020 LEIS
2020020701 11/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto escolar tamanho 6 padrão FNDE destinados a manutenção da Escola Municipal Antonio José da Rocha, neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101141 10/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convenios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101141 10/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101040 10/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101040 10/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100436 10/02/2020 Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020 - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.01.01 10/02/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.01.02 10/02/2020 Fundo Municipal de Saúde 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.01.03 10/02/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020.01.04 10/02/2020 Fundo Municipal de Educação 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.10.04.036.001 10/02/2020 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.036.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101141 06/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020020401 05/02/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática destinados a manutenção do Programa de Apoio à Informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, neste Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101040 05/02/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
218.04.11.021 04/02/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2020012403 03/02/2020 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100436 31/01/2020 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.10.04.036.01 31/01/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.036.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2020010601 29/01/2020 Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010601 29/01/2020 Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2020.01.06.001 28/01/2020 A homologação do Pregão Presencial Nº 2020.01.06.001 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019101744 24/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - D F DE S SILVA – ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101744 24/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101643 24/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101643 24/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
1 24/01/2020 2020 AVISO DE SESPENSÃO DE EDITAL
2019101039 23/01/2020 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019022112 23/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101744 22/01/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019101643 21/01/2020 Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019101039 21/01/2020 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021. 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018110837 21/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - PEDRO ROMÃO NETO – EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100436 17/01/2020 Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019022112 17/01/2020 Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.02.21.012.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2019.02.21.012 na forma solicitada pela empresa MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 08.345.698/0001-99, Inscrição Estadual nº 20.203.473-9 - RN, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, consoante as disposições da legislação vigente. 2020 EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
2019.10.21.046RP 17/01/2020 HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.29.047 17/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Registro de Preços visando o transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.04.036 17/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.10.04.036RP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020011402 16/01/2020 Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020011401 16/01/2020 Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018110837 16/01/2020 Constitui Objeto presente Termo: O realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2018.11.08.037.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2018.11.08.037 na forma solicitada pela empresa PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, consoante as disposições da legislação vigente. 2020 EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
2020011402 15/01/2020 Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020011401 15/01/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2019052424 15/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052424 15/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052424 15/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020011301 14/01/2020 Contratação da empresa SINAU - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 05.935.525/0001-32, com sede na Pedro Álvares Cabral, Nº 28, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente à contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020011301 14/01/2020 Contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101141 14/01/2020 Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.14.042 14/01/2020 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.07.038 14/01/2020 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.17.044 14/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.04.037RP 14/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020010601 13/01/2020 A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 AVISO DE LICITAÇÃO
2019111101 13/01/2020 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de R$ 32.450,38 (Trinta e Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 12 de novembro de 2019, que será acrescido do valor de R$ 549,48 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 32.999,86 (Trinta e dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), representando um acréscimo de 1,69% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019102948 13/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019101040 13/01/2020 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.10.16.043 13/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.043RP HOMOLOGAR o O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
156 13/01/2020 Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020080101 10/01/2020 Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010807 10/01/2020 Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010806 10/01/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010805 10/01/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010804 10/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010803 10/01/2020 Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010802 10/01/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010802 10/01/2020 Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de Major Sales/RN, com memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - EFETIVA ENGENHARIA LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
401 10/01/2020 Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. 2020 LEIS
2019.12.01 10/01/2020 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.12.02 10/01/2020 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.12.03 10/01/2020 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.12.04 10/01/2020 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2020010807 09/01/2020 Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010806 09/01/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010805 09/01/2020 Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010804 09/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010803 09/01/2020 Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010802 09/01/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010801 09/01/2020 Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010301 07/01/2020 Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020010301 07/01/2020 Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010203 07/01/2020 Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010203 07/01/2020 Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010202 07/01/2020 Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020010201 07/01/2020 Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MÁRIO VENANCIO DANTAS. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 07/01/2020 contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 07/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 07/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 07/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 07/01/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.01.02.003.001 07/01/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.003.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.01.02.001.01 07/01/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.001.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MÁRIO VENANCIO DANTAS 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.01.02.002.01 07/01/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.002.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.002IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018120540 06/01/2020 Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.02.002IN 06/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.002IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.002IN, que tem como objeto a execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434, 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.01.02.003IN 06/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.003IN, que tem como objeto execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica do município de Major Sales/RN, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.01.02.001IN 06/01/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.001IN, que tem como objeto execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MÁRIO VENÂNCIO DANTAS 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019092301 31/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019061002 31/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Maternidade “Mãe Tete”, ambulâncias e demais unidades básicas de Saúde do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20190819 31/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização dos serviços de rebobinagem de motores, troca de rolamento e concertos em equipamentos diversos afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
155 31/12/2019 Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2019060502 30/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 06 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, que é uma ferramenta de Tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas e nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019053001 30/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019041701 30/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019010801 30/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019.09.20.033 23/12/2019 Homologar o Registro de Preços visando a locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019010201 18/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019010201 18/12/2019 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018041121 18/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 243.417,77 (Duzentos e Quarenta e três Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 13 de junho de 2018, em R$ 60.627,07 (Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 304.044,86 (Trezentos e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), tudo na forma do Parecer de Análise Técnica e reprogramação da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
154 17/12/2019 Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências. 2019 DECRETO
2018.04099 17/12/2019 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019081929 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019081929 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019081929 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019081928 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 23 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019063027 16/12/2019 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019062426 16/12/2019 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 05 de agosto de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019061801 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de material médico-hospitalar destinado a manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê neste município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019042321 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019042320 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019042218 16/12/2019 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de motoboy, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019042218 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019031516 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 24 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022615 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é aquisição de material de consumo (médico-hospitalar), destinado a manutenção do Programa Hiperdia – Atenção e Prevenção ao controle do diabetes e hipertensão arterial a ser desenvolvidas pelas equipes de estratégia da Saúde da Família – Atenção Básica do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022213 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022213 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 27 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022112 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 28 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022111 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019022010 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019013008 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019013008 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019012907 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019012606 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019012105 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019011503 16/12/2019 prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018110837 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018052328 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018052328 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018052328 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018052126 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018032915 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 15 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018030210 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017071803 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017050202 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por preços global, dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2016012212 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2015010709 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de janeiro de 2015, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Luís Gomes/RN, serviços especializados em Gestão Pública e Planejamento Estratégico, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos a serem atingidos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013140105 16/12/2019 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013011103 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20170313 16/12/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
152 16/12/2019 Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
2019102948 13/12/2019 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresaespecializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.11.01 10/12/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.11.02 10/12/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.11.03 10/12/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.11.04 10/12/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019100334 06/12/2019 Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 – Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019100334 06/12/2019 Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 – Ministério das Cidades e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019112501 02/12/2019 Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019/2020 - PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019112501 29/11/2019 Contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração, manutenção e operacionalização do Sistema Tributário Municipal com solução integrada de Tecnologia da Informação via WEB, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - PHOENIX - AUDITORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019102948 27/11/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 10h00min do dia 29 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 10 de dezembro de 2019. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019102146 26/11/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019112003 22/11/2019 Contratação direta da empresa exclusiva MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DOS 3, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019112002 22/11/2019 Contratação direta da empresa exclusiva BOLE & BOLE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda FORRÓ DO BOLE & BOLE, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019112001 22/11/2019 Contratação direta da empresa exclusiva JOSÉ AMAZAN DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico de AMAZAN, que será realizado em praça pública no dia 22 de dezembro de 2019, por ocasião das festividades alusivas a Grande Cavalgada Tropeiros da Amizade, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019101745 22/11/2019 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, por conveniência própria da administração, faz saber a quem interessar possa a suspensão do Pregão Presencial Nº 2019.10.17.045RP, que tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
22/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2019100335 20/11/2019 Execução dos serviços concernentes a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019100334 19/11/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Novo Horizonte, São Francisco do Oeste/RN. 2019 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2019102947 18/11/2019 Escolha de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 EDITAL
2019100335 18/11/2019 Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019111101 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019111101 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019111101 12/11/2019 A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019111101 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cercas no aterro sanitário controlado da cidade de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019102948 12/11/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019102947 12/11/2019 Escolha de empresa especializada destinada ao transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019102146 12/11/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 13 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 27 de novembro de 2019. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019052424 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052424 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052424 12/11/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
400 12/11/2019 Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências. 2019 LEIS
149 11/11/2019 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
148 11/11/2019 Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências. 2019 DECRETO
147 11/11/2019 Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
69 11/11/2019 Portaria n° 144/2019, que prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020. 2019 CONCURSO PÚBLICO 2017
2019101745 08/11/2019 Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 14h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019101744 08/11/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 11h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 11h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019101643 08/11/2019 Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 11 de novembro de 2019, acontecerá às 8h00min do dia 25 de novembro de 2019, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019052424 08/11/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019052424 08/11/2019 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019.10.01 08/11/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.10.02 08/11/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.10.03 08/11/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.10.04 08/11/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
07/11/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
399 07/11/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. 2019 LEIS
2017102003 05/11/2019 Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 447.555,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 09 de janeiro de 2018, em R$ 43.549,68 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 491.104,68 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), tudo na forma do parecer de reprogramação nº 01 da Caixa Econômica Federal. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
002 05/11/2019 Resultado do Concurso Bebê Estrela 2019 - 9ª Semana do Bebê de Major Sales. 2019 CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017
2019040227 01/11/2019 Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente a adesão ao Pregão Eletrônico Nº 027/2018, publicado no DOU de 16 de julho de 2019, Seção 3, pág. 135, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 12 de julho de 2019, Edição Nº 2059, pág. 105 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 11 de julho de 2019, Edição Nº 914, pág. 07. Onde lê-se. Onde lê-se: VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 74.202,01 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO), leia-se: VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). As demais condições permanecem inalteradas. 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
2019100335 29/10/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN. 2019 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2019100334 29/10/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2019.10.03.034TP, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN. 2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2019102146 25/10/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101745 25/10/2019 Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101744 25/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101643 25/10/2019 Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019092032 25/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.05.24.024 25/10/2019 Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019100436 22/10/2019 Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 24 de outubro de 2019, acontecerá às 9h00min do dia 06 de novembro de 2019. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019.09.20.032 18/10/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.032PP Homologar a licitação Nº 2019.09.20.032 que tem como objeto a contração de empresa especializada para fornecimento de veículo leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
003 18/10/2019 Lista dos inscritos e regulamento do Concurso Bebê Estrela 2019. 2019 CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017
2019101442 14/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101141 14/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101040 14/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019101003 14/10/2019 Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
398 14/10/2019 Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências. 2019 LEIS
397 14/10/2019 Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2019 LEIS
2019100738 10/10/2019 Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente, publicado no DOU de 11 de outubro de 2019, Seção 3, pág. 226, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 10 de outubro de 2019, Edição Nº 2123, págs. 75 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 10 de outubro de 2019, Edição Nº 947, pág. 04. Onde lê-se. Onde lê-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.07.036RP, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.07.038RP. As demais condições permanecem inalteradas. 2019 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
2019.09.01 10/10/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.09.02 10/10/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.09.03 10/10/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.09.04 10/10/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019101643 09/10/2019 Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2019 EDITAL
2019100736 09/10/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100435 09/10/2019 Escolha de empresa especializada parafornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100434 09/10/2019 Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual – exercício 2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100335 08/10/2019 Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários para construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019100334 08/10/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019052424 08/10/2019 O pregoeiro por duas vezes convocou verbalmente os representantes das empresas DANIELLY DANTAS DA FONSECA – ME; J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME e A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, para apresentação e conclusão do julgamento do Pregão Presencial nº 2019.05.24.024RP. No entanto as tentativas não lograram êxito. Assim, convocamos oficialmente a senhora ANA MARIA DANTAS DA FONSECA, DEIVID VIANA DE AQUINO e ANTÔNIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, representantes da empresas já mencionadas respectivamente, para conclusão do julgamento da licitação. 2019 CONVOCAÇÃO
010 01/10/2019 Descrição Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de outubro de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
004 30/09/2019 Ata Circunstaciada da Venda Administrativa Direta nº 01 2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
2019092033 26/09/2019 Escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019092032 26/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de veículos leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2019082831 25/09/2019 Execução dos serviços concernentes a Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019082831 24/09/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprogramação do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019081928 23/09/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
144 23/09/2019 Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2019 DECRETO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - J. J. COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - CRM COMERCIAL LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - PHOSPODONT LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - D F DE S SILVA – ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081929 20/09/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019 - ODONTOMED COM. DE PROD. MÉDICO HOSP. LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019081928 20/09/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019081929 17/09/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019081928 17/09/2019 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.08.01 10/09/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.08.02 10/09/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.08.03 10/09/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.08.04 10/09/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
004.2019 06/09/2019 Edital Administrativo de Venda Direta de Bens Inservíveis no 001/2019-PMMS/SMAP 2019 EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
2019082831 03/09/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales na cidade de Major Sales/RN, com recursos do saldo de reprograma do Contrato de Repasse nº 01028914-62/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019082830 03/09/2019 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de contas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019063027 03/09/2019 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo destinado ao atendimento de demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019042321 03/09/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
009 02/09/2019 Descrição Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de fevereiro de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019063027 26/08/2019 Contratação de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019081929 23/08/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do saldo remanescente das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS, ambas do Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019081928 23/08/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019020502 19/08/2019 ANULA o Processo Licitatório no 2019.02.05.02.009 – Tomada de Preços nº 2019.02.05.02.009TP, para contratação de serviços de execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas na cidade de Major Sales/RN, conforme justificativa da CPL PMMS e parecer do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, com fulcro nas disposições do Art. 49, da Lei 8.666/93 e na Súmula 473/STF. 2019 AVIS0 DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
396 19/08/2019 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências. 2019 LEIS
2019.07.01 09/08/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.07.02 09/08/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.07.03 09/08/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.07.04 09/08/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019063027 05/08/2019 Escolha de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019062426 05/08/2019 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017012002 05/08/2019 Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018/Primeiro Aditivo nº 2017.10.20.002.001.01, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente e transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 – Ministério do Esporte, na forma do Projeto Básico. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
008 02/08/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de agosto de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019062426 01/08/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019072501 29/07/2019 Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019072501 29/07/2019 Locação de veículo a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 25/07/2019 EDITAL 005/2019 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO GABARITO OFICIAL E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2004. 2019 EDITAL - CONSLEHO TUTELAR 2019
003 19/07/2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - TERCEIRA CHAMADA. 2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
2019062426 17/07/2019 Escolha de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019051522 15/07/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 10/07/2019 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 10/07/2019 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - L D DE OLIVEIRA MENDES - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 10/07/2019 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - EDSON VALENTIM DUARTE 38126673800. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019050725 10/07/2019 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.06.01 10/07/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.06.02 10/07/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.06.03 10/07/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.06.04 10/07/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
68 10/07/2019 Edital de Reconvocação de Candidatos de no 18/2019-GPMS. 2019 CONCURSO PÚBLICO 2017
2019040227 08/07/2019 Aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN - GM QUALITY COMÉRCIO LTDA 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
395 08/07/2019 Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências. 2019 LEIS
394 08/07/2019 Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências. 2019 LEIS
2019052725 04/07/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019052725 04/07/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019051522 04/07/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado demedicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 04/07/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 04/07/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051522 04/07/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.05.27.025.01 04/07/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.27.025.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001.3 03/07/2019 Edital de Leilão Administrativo n° 001.3/2019-PMMS/SMAP - TERCEIRA CHAMADA 2019 AVISO DE EDITAL
2019062426 02/07/2019 Escolha de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.06070 02/07/2019 Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
136 02/07/2019 Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências. 2019 DECRETO
007 02/07/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de julho de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
003.2019 02/07/2019 LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - TERCEIRA CHAMADA. 2019 EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
2019051522 28/06/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019040202 28/06/2019 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2018, que tem por finalidade a aquisição de livros de apoio pedagógico, especificados no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Recife/PE - Secretaria de Educação, através da Diretoria Executiva de Gestão Pedagógica, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019052725 27/06/2019 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.05.27.025 27/06/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.05.27.025RP que tem como objeto O Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME, UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS EIRELI, L D DE OLIVEIRA MENDES - ME e EDSON VALENTIM DUARTE 38126673800 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.03051 24/06/2019 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03051 24/06/2019 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
393 21/06/2019 Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales. 2019 LEIS
392 21/06/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
391 21/06/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias. 2019 LEIS
67 18/06/2019 Edital de Reconvocação de Candidatos de no 17/2019-GPMS. 2019 CONCURSO PÚBLICO 2017
2019051623 17/06/2019 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051623 17/06/2019 contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.05.16.023.01 17/06/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇLOS Nº 2019.05.16.023.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.023RP. Constitui objeto da Ata o Registro de Preços isando a eventual execução fracionada dos serviços de execução fracionada dos serviços de reprográfia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.05216 17/06/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05216 17/06/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
006 17/06/2019 Edital/regulamento do 3º Festival de Quadrilhas Estilizadas de Major Sales/RN 2019 EDITAL 3º FESTIVAL DE QUADRILAS ESTILIZADAS
134 14/06/2019 Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
2019.05.16.023 13/06/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.05.16.023RP O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2019.05.16.023RP, nos seguintes termos: O Registro de Preços isando a eventual execução fracionada dos serviços de execução fracionada dos serviços de reprográfia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019052725 11/06/2019 Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2019052424 11/06/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. 2019 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
002 11/06/2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - SEGUNDA CHAMADA. 2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
2019060702 10/06/2019 Contratação direta da empresa exclusiva G M DE ALENCAR FERNANDES - ME, para produção e apresentação de show artístico da Banda GIANNINI ALENCAR, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 Anos de Emancipação política de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019060701 10/06/2019 Contratação direta da empresa exclusiva FORRÓ DO BOLE BOM ENTRETENIMENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da Banda Forró do Bole Bole, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2019, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019.05.01 10/06/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.05.02 10/06/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.05.03 10/06/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.05.04 10/06/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019031817 05/06/2019 Execução dos serviços necessários concernentes a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019052725 04/06/2019 Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019052424 04/06/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado a Secretaria Municipal de Educação. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019031817 04/06/2019 Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio n° 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
006 03/06/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de junho de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
131 01/06/2019 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de Oliveira–BIRI e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2019042321 28/05/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionado, peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019042320 22/05/2019 Locação de veículo para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicílio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019042218 22/05/2019 Locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 28652516839. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019042218 22/05/2019 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CONTRATADA: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA 02433262461. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019020509 22/05/2019 Execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019051623 21/05/2019 Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019051522 21/05/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
66 21/05/2019 Edital de Convocação de Candidatos de no 16/2019-GPMS. 2019 CONCURSO PÚBLICO 2017
002.2019 21/05/2019 LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - SEGUNDA CHAMADA. 2019 EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
001.2 21/05/2019 Edital de Leilão Administrativo n° 001.2/2019-PMMS/SMAP - SEGUNDA CHAMADA 2019 AVISO DE EDITAL
2019042320 20/05/2019 Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales – Mossoró/Natal - Natal/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019020509 20/05/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.04.22.018 20/05/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.04.22.018PP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação para contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. JOSÉ GLEDSON FERNANDES 28652516839 e JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA 02433262461 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
390 20/05/2019 Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências. 2019 LEIS
2018.12.054.040.002 19/05/2019 contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019031516 16/05/2019 Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da emprresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 04 e 05. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais)), leia-se: R$ 279.864,50 (Duzentos e setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
2019031516 16/05/2019 Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 05 e 06. Onde lê-se. R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 87.050,00 Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). As demais condições permanecem inalteradas. 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
2018.10085 16/05/2019 Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
389 14/05/2019 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2019 LEIS
388 14/05/2019 Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências. 2019 LEIS
10/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2019031817 10/05/2019 Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernentes a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. 2019 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2019.04.01 10/05/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.04.02 10/05/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.04.03 10/05/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.04.04 10/05/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
387 10/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020. 2019 LEIS
001.2019 03/05/2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO N° 001/2019-PMMS/SMAP DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. 2019 ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
005 01/05/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de maio de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
30/04/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
2019042321 29/04/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionado, peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019042320 29/04/2019 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales – Mossoró/Natal - Natal/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019042219 29/04/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019042218 29/04/2019 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019031817 29/04/2019 Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. 2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2019.03.15.016.001 29/04/2019 Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 04 e 05. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 279.864,50 (Duzentos e setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais). As demais condições permanecem inalteradas. 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
2019.03.15.016.002 29/04/2019 Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.03.15.016PP, publicado no DOU de 05 de maio de 2019, Seção 3, pág. 236, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 30 de abril de 2019, Edição Nº 2008, pág. 91 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 29 de abril de 2019, Edição Nº 881, págs. 05 e 06. Onde lê-se. Onde lê-se: R$ 86.510,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais), leia-se: R$ 87.050,00 Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). As demais condições permanecem inalteradas. 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
2018.10083 26/04/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019031516 24/04/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019031516 24/04/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019031516 24/04/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.03.15.016 18/04/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.15.016PP O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.03.15.016PP que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019020509 17/04/2019 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. 2019 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2019030615 15/04/2019 Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
386 15/04/2019 Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências. 2019 LEIS
385 15/04/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru" e dá outras providências. 2019 LEIS
2019020509 12/04/2019 ERRATA na publicação de aviso de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.02.05.009TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN. 2019 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
2018.05309 12/04/2019 Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05238 12/04/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05238 12/04/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA 08361708499. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019030615 11/04/2019 Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019 - MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCOS EIRELI - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.03.01 10/04/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.03.02 10/04/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.03.03 10/04/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.03.04 10/04/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
001.2019 10/04/2019 LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN 2019 EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO
001.2019 10/04/2019 LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN 2019 AVISO DE EDITAL
004 09/04/2019 Edital do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 - ECA, na Resolução no 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Legislação Municipal e na Resolução nº 001/2019 do CMDCA. 2019 EDITAL - CONSLEHO TUTELAR 2019
2019042219 04/04/2019 CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 2019.04.22.019RP, referente a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação. 2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
004 04/04/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de Abril de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019.03.06.015 02/04/2019 Homologar a licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
65 02/04/2019 Edital de Convocação de Candidatos de no 15/2019-GPMS. 2019 CONCURSO PÚBLICO 2017
124 01/04/2019 Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
123 01/04/2019 Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2019022112 28/03/2019 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019022213 27/03/2019 Aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019022213 27/03/2019 Aquisição fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019022112 25/03/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019022112 25/03/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019022111 25/03/2019 execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde - CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019022010 25/03/2019 Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018041121 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05085 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04026 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04026 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim deatender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04026 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de maio de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN - PHOSPODONT LTDA - 04.451.626/0001-75. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03051 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03051 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 30 de abril de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - D S MARTINS FARMACIA - ME. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01145 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN - JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS 025715064-12. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01113 25/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN - JOSÉ BENEDITO DA COSTA. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
384 25/03/2019 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2019 LEIS
383 25/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências. 2019 LEIS
2018.05084 23/03/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço, datado de 25 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019031817 22/03/2019 Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019031516 22/03/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019030614 22/03/2019 CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 2019.03.06.014PP, referente a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
2019022213 22/03/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019013008 21/03/2019 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019013008 21/03/2019 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANSISCO UBIRAJARA SILVA - ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019012907 21/03/2019 Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019012806 21/03/2019 Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN - DANIELLY DANTAS DA FONSECA – ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019012105 21/03/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - F R DA SILVA LIMA EIRELI ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019012105 21/03/2019 Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN - A M D PEREIRA ME. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018110837 21/03/2019 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
382 21/03/2019 Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 2019 LEIS
381 21/03/2019 Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 2019 LEIS
2019022112 20/03/2019 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019022111 20/03/2019 Contratação de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019022010 20/03/2019 Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019012105 19/03/2019 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.03020 18/03/2019 Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03295 15/03/2019 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN - EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019030615 13/03/2019 Escolha de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 17 a 20 de abril de 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019030414 13/03/2019 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2018110837 13/03/2019 Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.11087 12/03/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2019013008 11/03/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019012907 11/03/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019020509 08/03/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, NOTIFICA a empresa EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.400.853/0001-77, com sede na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Novo Horizonte, São Francisco do Oeste/RN, representada pelo Sr. EUZIMAR DIAS DE CASTRO. 2019 NOTIFICAÇÃO
2019.02.01 08/03/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.02.02 08/03/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.02.03 08/03/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.02.04 08/03/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019012806 05/03/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019012105 05/03/2019 Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.01.21.055 05/03/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.005RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.21.005RP que tem como objeto O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. F R DA SILVA LIMA EIRELI ME e A M D PEREIRA ME 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
003 01/03/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de Março de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019022213 25/02/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019022112 25/02/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019022111 25/02/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019022010 25/02/2019 Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
120 15/02/2019 Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. 2019 DECRETO
2019021302 14/02/2019 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, para produção e apresentação de show artístico de CÉLIA MELO E MODA FORROZEIRA em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019021301 14/02/2019 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA FORRÓ DOS 3 em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019020509 11/02/2019 Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019011604 08/02/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019011604 08/02/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019011503 08/02/2019 Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019010701 08/02/2019 Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019.01.01 08/02/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.01.02 08/02/2019 Fundo Municipal de Saúde 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.01.03 08/02/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.01.04 08/02/2019 Fundo Municipal de Educação 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019.01.15.003.001 08/02/2019 EXTADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 - OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.11087 08/02/2019 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2007.1 07/02/2019 Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC. 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
119 07/02/2019 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. 2019 DECRETO
2019013008 06/02/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019012907 06/02/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019012806 06/02/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019011604 06/02/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019.01.15.003PP 06/02/2019 HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.15.003PP que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2019020102 04/02/2019 Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019020101 04/02/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas verticais contraste cinza medindo 2,20 de largura por 1,30 de altura, destinadas ao Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha neste município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.08243 04/02/2019 Alteração contratual para suplementação do valor de R$ 152.898,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 07 de novembro de 2018, por mais R$ 16.750,85 (Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta Seis Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 169.649,67 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2007 04/02/2019 Contratação direta de empresa especializada para realizar serviços de Assessoria Técnica sobre a gestão, acompanhamento e regularização quanto a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, referente ao Programa/ano “PROINFÂNCIA/2007”, Convênio original nº 8300013/2007. 2019 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
002 01/02/2019 Descrição Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de fevereiro de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019012105 30/01/2019 Errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2019.01.21.005RP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 28 de janeiro de 2019, Edição Nº 1944, pág. 50, Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2019, Edição Nº 20, pag. 184 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 28 de janeiro de 2019, Edição Nº 849, pag. 02. Onde lê-se: 11 de janeiro de 2019, leia-se: 11 de FEVEREIRO de 2019. 2019 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
2019010701 30/01/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2019012201 28/01/2019 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2019012105 25/01/2019 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.10.08.035 23/01/2019 Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2017.04031 23/01/2019 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 263.999,98 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 26 de maio de 2017, por mais R$ 21.253,64 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 285.253,62 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019011604 21/01/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019.01.15.003PP 21/01/2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.15.003PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004/2019, torna público que às 8h30min do dia 04 de fevereiro de 2019, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2019.01.15.003PP, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019010702 17/01/2019 CANCELAMENTO da Tomada de Preço Nº 2019.01.07.002TP, referente a escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
2019010801 11/01/2019 A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 08 de janeiro de 2019, por mais R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), totalizando assim, a importância de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais), referente a inclusão de mais um Link de Internet via fibra óptica com velocidade de 10 MB para o museu cultura de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2019010902 10/01/2019 Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios. 2019 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
2019010901 10/01/2019 Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública na Zona Rural e Urbana nos logradouros e prédios públicos do município de Major Sales, com elaboração de projetos e expansão de baixa tensão para IP, instalação de postes e medições, luminárias e acessórios. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.12.01 10/01/2019 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.12.02 10/01/2019 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.12.03 10/01/2019 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2019010702 09/01/2019 Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2019010701 09/01/2019 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.12050 09/01/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019010801 08/01/2019 Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada para o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019010702 08/01/2019 Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de pintura do anexo e sede da Escola Antônio José da Rocha e Tonheira Germano do município de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019010701 08/01/2019 Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “C” dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2019010701 08/01/2019 Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “C” dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Hospital Maternidade Mãe Tetê e demais unidades de saúde da cidade de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
2018.12050 07/01/2019 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.11098 07/01/2019 3ª CHAMADA - Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.11087 07/01/2019 3ª CHAMADA - Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2019 AVISO DE LICITAÇÃO
2016.01.22.012.001.4 07/01/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2016.01.22.012.001.04 OBEJTIVO alteração contratual para suplementação do valor de 3.000,00 (Três Mil Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 01 de março de 2016, por mais R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), totalizando assim, a importancia de R$ 3.750,00 (Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), considerando o indice inflacionario e o acrescimo de serviços, afim de atender demanda especifica da administração municipal de major Sales/RN. JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA - M,E 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
001 05/01/2019 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de janeiro de 2019. 2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2019010201 04/01/2019 Contratação para execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos. 2019 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.12050 02/01/2019 Registro de Preços visando a possível contratação de locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
380 19/12/2018 Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências. 2018 LEIS
379 19/12/2018 Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências. 2018 LEIS
2017.07.18.003RP 17/12/2018 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.02 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 22 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
201804097 17/12/2018 Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
201801112 17/12/2018 Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.06083 17/12/2018 Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRM COMERCIAL LTDA. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.06082 17/12/2018 Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 05562281465. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.06081 17/12/2018 Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05217 17/12/2018 Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: SIRIO DE SOUZA BARBALHO - ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05216 17/12/2018 Aquisição fracionada de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05085 17/12/2018 Aquisição fracionada de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. Contratada: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05084 17/12/2018 Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05084 17/12/2018 Execução de serviços para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, reprográfico e encadernação, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratada: M DAS G FERNANDES BATISTA - ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05043 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.05042 17/12/2018 Execução de serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04110 17/12/2018 Execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04109 17/12/2018 Locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ GLEDSON FERNANDES. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04108 17/12/2018 Locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Contratado: JOÃO ALMERI DO NASCIMENTO FEIROZA. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04098 17/12/2018 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04029 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04028 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04027 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04026 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04026 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03063 17/12/2018 Execução de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03051 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.03051 17/12/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.02029 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.02028 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01227 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01227 17/12/2018 Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01226 17/12/2018 Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01226 17/12/2018 Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01225 17/12/2018 Locação de veículo automotor do tipo ônibus, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2019, na rota Baixio – Fazenda Nova – Sussuarana - Bom Jardim - Major Sales = Major Sales - Bom Jardim - Sussuarana - Fazenda Nova - Baixio, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: MÉTODOS ESTRATÉGICOS E TÉCNICAS DE ASSES. LTDA – ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01125 17/12/2018 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01124 17/12/2018 Aquisição fracionada de combustíveis: Arla 32, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01124 17/12/2018 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01123 17/12/2018 Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07183 17/12/2018 Execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.06133 17/12/2018 Execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Contratada: EMANOEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05022 17/12/2018 Execução dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2016.01222 17/12/2018 Execução de serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA - ME. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2015.01079 17/12/2018 Execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: MARIO VENANCIO DANTAS. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01145 17/12/2018 Execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. contratado: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01113 17/12/2018 Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ BENEDITO DA COSTA. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.12050 13/12/2018 Escolha de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.11099 12/12/2018 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.11088 12/12/2018 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
10/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
2018.11.01 10/12/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.11.02 10/12/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.11.03 10/12/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
378 10/12/2018 Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências. 2018 LEIS
377 10/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências. 2018 LEIS
2018.11169 06/12/2018 Escolha de empresa especializada para locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio da safra 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
2018.11062 05/12/2018 Errata na publicação de extrato de contrato referente a inexigibilidade de Nº 2018.11.06.002-0002IN, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 20 de novembro de 2018, Edição Nº 1897, pág. 55 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 08 de novembro de 2018, Edição Nº 822, pag. 04. 2018 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
012 01/12/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de dezembro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
116 27/11/2018 Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
115 27/11/2018 Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 27/11/2018 Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2018 DECRETO
64 27/11/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 014/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.10268 26/11/2018 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10267 26/11/2018 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10266 26/11/2018 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10266 23/11/2018 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.11098 13/11/2018 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.11087 13/11/2018 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal local, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.11087 13/11/2018 Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal local, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.10.01 09/11/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.10.02 09/11/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.10.03 09/11/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
376 09/11/2018 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município – COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de Turismo–FUMTUR e dá outras providências. 2018 LEIS
375 09/11/2018 Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências. 2018 LEIS
2018.10014 08/11/2018 Execução dos serviços de conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.08243 07/11/2018 Execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10266 06/11/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.08244 06/11/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha -Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. 2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
2018.10014 01/11/2018 Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
374 01/11/2018 FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL. 2018 LEIS
011 01/11/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de novembro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.08243 19/10/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN 2018 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
2018.04001 19/10/2018 Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10085 17/10/2018 Escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material gráfico impresso, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.02.01.001.002 11/10/2018 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 2017.02.01.001.002 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.02.01.001. Constituí objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para readequação do valor do contrato pactuado inicialmente e suplementação com a utilização das sobras e saldos de aplicação para inclusão de novos serviços 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.10014 10/10/2018 Escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.09.01 10/10/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.09.02 10/10/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.09.03 10/10/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2017102001 05/10/2018 Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 09 de janeiro de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de uma piscina semi-olímpica na Rua Francisco André de Morais, Zona Urbana da Cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1035914-55/2016 – Ministério do Esporte, na forma do Projeto Básico 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.10041 04/10/2018 Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.10040 04/10/2018 Aquisição de veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.02011 04/10/2018 Alteração contratual para readequação do valor do contrato pactuado inicialmente e suplementação com a utilização das sobras e saldos de aplicação para inclusão de novos serviços. - Pavimentação de vias públicas. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
010 01/10/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de outubro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.08243 28/09/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2018.08167 28/09/2018 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2018, que tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2018.06292 20/09/2018 Aquisição de veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.08.01 10/09/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.08.02 10/09/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.08.03 10/09/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
63 05/09/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 013/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.08243 04/09/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha - Construção da Sala de Vídeo e Pátio Coberto - Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
373 04/09/2018 Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências. 2018 LEIS
009 01/09/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de setembro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.08281 30/08/2018 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JDRW SHOWS E EVENTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 30 de novembro de 2018 por ocasião das festividades alusivas ao I Concurso Interestadual de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.07092 24/08/2018 Execução dos serviços de conservação das instalações físicas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, nesta cidade de Major Sales/RN 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.07092 20/08/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.07.01 10/08/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.07.02 10/08/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.07.03 10/08/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
106 07/08/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
62 07/08/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 012/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
61 07/08/2018 Decreto no 106/2018 - Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providência. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
60 03/08/2018 Edital de Convocação de Candidatos n° 011/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
008 01/08/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de agosto de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.06086 30/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06085 30/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06084 30/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06083 30/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06082 30/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2018.07092 20/07/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas da unidade básica de saúde do bairro Bom Jardim nesta cidade de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.07195 20/07/2018 Execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
105 20/07/2018 Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2018.06081 19/07/2018 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Termo de Compromisso Nº 2407251712261031202 - Portaria nº 3.815/2017 e das propostas Nºs 13249.021000/1170-09-MS e 13249.021000/1170-14-MS. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.06070 19/07/2018 Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
001 19/07/2018 MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES - ANO DE 2008 2018 ARQUIVOS DIVERSOS
2018.06070 16/07/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e aboratoriais das Unidades de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
104 16/07/2018 Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
59 15/07/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 010/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.06.01 10/07/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.06.02 10/07/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.06.03 10/07/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.06070 06/07/2018 Registro de Preços visando a possível contratação de para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05218 02/07/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05217 02/07/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
007 01/07/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de julho de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
100 28/06/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
58 28/06/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
26/06/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
2018.05216 25/06/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.05.08.024.001 25/06/2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.08.024.001 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP A escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05.08.024.002 25/06/2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.08.024.002 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. M DAS G FERNANDES BATISTA - ME 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06192 21/06/2018 Contratação direta de ANTONIO ETELANIO DO NASCIMENTO MIRANDA, para produção e apresentação de show artístico de DJ ETELANIO, que será realizado em praça pública no dia 25 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.06191 21/06/2018 Contratação direta de BRENO DE SOUSA ANDRADE, para produção e apresentação de show artístico de BRENO ANDRADE, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.05309 21/06/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.05309 21/06/2018 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05308 21/06/2018 Contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05238 21/06/2018 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05237 21/06/2018 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05.08.024 21/06/2018 Homologar o Pregão Presencial Nº 2018.05.08.024 pp que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05238 20/06/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.05216 20/06/2018 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
99 20/06/2018 Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 29 de junho de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
98 20/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
2018.05227 19/06/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
372 19/06/2018 Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências. 2018 LEIS
371 19/06/2018 Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. 2018 LEIS
370 19/06/2018 Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. 2018 LEIS
001 19/06/2018 Regulamento do 2º Festival de Quadrilhas Estilizadas de Major Sales. 2018 REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS
2018.05238 18/06/2018 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, transmissão streaming, edição de vídeo e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05.08.024 18/06/2018 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designada pela portaria nº 002/2018, torna público o resultado da habilitação final do Pregão Presencial nº 2018.05.08.024PP, cujo o objeto é a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso, reprográfico, encadernação e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Considerando que a empresa E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME não fez a juntada em tempo hábil do documento apresentado com prazo de validade inspirado para sua Habilitação Na licitação em epigrafe, o Pregoeiro RESOLVE: Inabilitar a empresa E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME, cujo os itens por ela vencidos serão republicados em outro procedimento licitatório em data posterior, não gerando prejuízo aos demais licitantes habilitados no certame. Estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, publique-se nova licitação para aquisição dos itens prejudicados, ficando desde já as licitantes habilitadas notificadas 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2018.05227 15/06/2018 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.06132 14/06/2018 RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2018.06132 14/06/2018 Contratação direta da empresa exclusiva BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA GRAFITH, que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06121 14/06/2018 Contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06081 13/06/2018 Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.06070 13/06/2018 Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos e laboratoriais das Unidade de Saúde de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.04111 13/06/2018 Execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.06121 12/06/2018 Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa exclusiva ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, para produção e apresentação de show artístico de (Aline & Dayvid), que será realizado em praça pública no dia 26 de junho de 2018, por ocasião das festividades alusivas aos 26 anos de emancipação política de Major Sales/RN 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2018.05085 12/06/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05082 12/06/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.+1206 12/06/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05.01 11/06/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.05.02 11/06/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.05.03 11/06/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.04111 11/06/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05043 08/06/2018 Aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05042 08/06/2018 Contratação de Pessoa Jurídica ou de Pessoa Física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05309 07/06/2018 Escolha de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em diversos eventos que serão promovidos pelo município, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.05085 07/06/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.05043 04/06/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.03295 04/06/2018 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03295 04/06/2018 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda do gabinete do prefeito do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02010 04/06/2018 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 23 de junho de 2016, para execução de todos os serviços necessários para conclusão do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales-RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05022 01/06/2018 Termo Aditivo a alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 protocolada no MTE, sob o número RN000078/2018, suplementação da quantidade de gari, supressão do item saco plástico para lixo e 35 horas de retroescavadeira. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
006 01/06/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de junho de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.05238 30/05/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de filmagem, edição e cobertura fotográfica de eventos institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2018.05.04.022 29/05/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.05.04.022PP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2018.05.04.022PP, que tem como objeto a contratação de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
367 28/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
369 28/05/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru” e dá outras providências. 2018 LEIS
367 28/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
268 28/05/2018 Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências. 2018 LEIS
2018.05227 25/05/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos, a fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.05216 25/05/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.04111 25/05/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN. 2018 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
57 25/05/2018 Convocação da candidata ANDREIA MARAIZA DE SOUZA VITALINO, aprovada para o cargo de Professora de Matemática de 6/9. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
91 18/05/2018 Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências. 2018 DECRETO
2018.05085 16/05/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.05084 16/05/2018 Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.04091 16/05/2018 Confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04098 15/05/2018 Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04098 15/05/2018 Aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 15/05/2018 Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 15/05/2018 Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 15/05/2018 Aquisição fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 15/05/2018 Aquisição de fracionada de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 15/05/2018 Aquisição fracionada de material e insumos hospitalar, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.05043 11/05/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.05042 11/05/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo van, nas rotas Major Sales – Natal/Natal - Major Sales e Major Sales – Mossoró/Mossoró - Major Sales. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.04112 11/05/2018 Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04111 11/05/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2018.04.11.021 11/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2018.04.11.021T A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação final da Tomada de Preço nº 2018.04.11.021TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio Nº 0204/2016 – Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação RESOLVE Habilitar a empresa: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para prosseguir nas demais fases do certame e Inabilitar a empresa CONSTRUTORA DANTAS LTDA - ME, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura do envelope de nº 02 representativo da proposta da empresa habilitada fica aprazada para as 11h00min do dia 25 de maio de 2018. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br. 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
2017.12061 11/05/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04109 10/05/2018 Contratação de pessoa física para locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04109 10/05/2018 Contratação de pessoa física para locação de veículo tipo moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.04026 10/05/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.04.01 10/05/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.04.02 10/05/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.04.03 10/05/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.04.09.017 10/05/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, AFIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJOS OS RECURSOS ENCONTRAM-SE CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
366 09/05/2018 OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências. 2018 LEIS
2018.04110 08/05/2018 Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.04109 08/05/2018 Contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos leve ou utilitários e moto, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
005 08/05/2018 Cronograma de atendimentos da Atenção Básica - Mês de Maio | MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
365 07/05/2018 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAM 2018 LEIS
2018.03284 04/05/2018 Escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
90 04/05/2018 Declassificação de Candidato. 2018 DECRETO
56 04/05/2018 Desclassificação de Candidato. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.03295 30/04/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.03284 30/04/2018 Registro de preços para futura escolha de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2018.03051 30/04/2018 Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03051 30/04/2018 Aquisição fracionada de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03051 26/04/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.03095 25/04/2018 Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.03.28.014 25/04/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.28.014RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2018.03.28.014RP, que tem como objeto O Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para possível contratação de emissora de rádio para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. RÁDIO CACARÉ FM LTDA “MAIS FM” 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2017.01025 25/04/2018 Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 449.700,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2017, por mais R$ 11.760,87 (Onze Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 461.460,87 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.04098 20/04/2018 Retificação de Aviso de Licitação n° 2018.04.09.018PP 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03.05.011 17/04/2018 CONVOCAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 002/2018, considerando que a empresa PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME não fez a juntada em tempo hábil dos documentos apresentados com prazo de validade inspirado para sua Habilitação no Pregão Presencial nº 2018.03.05.011PP, convocamos as empresas GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP e D S MARTINS FARMACIA - ME para renegociação dos itens anteriormente vencidos pela citada empresa, cuja reunião será realizada as 11h00min do dia 23 de abril de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN 2018 CONVOCAÇÃO
2018.04.09.017 16/04/2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.017PP. O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2018, torna público que às 8h30min do dia 02 de maio de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.04.09.017PP, “Tipo menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, cujos os recursos encontram-se consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
364 13/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
363 13/04/2018 Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências. 2018 LEIS
362 13/04/2018 Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências. 2018 LEIS
361 13/04/2018 Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências. 2018 LEIS
360 13/04/2018 Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências. 2018 LEIS
359 13/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências. 2018 LEIS
358 13/04/2018 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2018 LEIS
2018.03.01 10/04/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.03.02 10/04/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.03.03 10/04/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
55 10/04/2018 RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
86 09/04/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
54 09/04/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
53 09/04/2018 Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
52 05/04/2018 RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 007/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.03291 04/04/2018 Registro de preço destinado a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03281 04/04/2018 Escolha de empresa especializada para possível CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais por radiodifusão de abrangência regional. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03.06.013.001 04/04/2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 2018.03.06.013.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.06.013PPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA – ME OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante às disposições da legislação vigente. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
51 04/04/2018 Edital de Convocação de Candidatos de nº 007/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
004 01/04/2018 Cronograma de atendimentos da Atenção Básica: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |ATIVIDADES FÍSICAS 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2018.03.06.013 29/03/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.06.013PP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2018.03.06.013PP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2018.03021 26/03/2018 Contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03020 26/03/2018 Rregistro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
84 26/03/2018 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. 2018 DECRETO
83 26/03/2018 Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências. 2018 DECRETO
2017.05156 23/03/2018 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalares e medicamentos de atenção básica. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
357 20/03/2018 Dispõe sobre a SERIAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS aprovadas pela Câmara Municipal de Major Sales/RN. 2018 LEIS
356 20/03/2018 Altera os anexos e promove ajustes na Lei n° 292/15. 2018 LEIS
2017.07194 16/03/2018 Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 20 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.02093 14/03/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.02092 14/03/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.02091 14/03/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03084 12/03/2018 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.03083 12/03/2018 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa VALKYRIA BEZERRA SANTOS, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.03082 12/03/2018 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 31 de março de 2018. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2018.02099 12/03/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.02028 12/03/2018 Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.02028 12/03/2018 Aquisição de fracionada de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.02.01 12/03/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.02.02 12/03/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.02.03 12/03/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.03063 09/03/2018 Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03062 09/03/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales - Mossoró/Natal - Natal/Mossoró – Major Sales. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03062 09/03/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para transportar pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales - Mossoró/Natal - Natal/Mossoró – Major Sales. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03051 09/03/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.03021 09/03/2018 Escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.02027 09/03/2018 Contratação de empresa especializada para EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03063 08/03/2018 Produção e encenação da Paixão de Cristo em praça pública no dia 30 de março de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03062 08/03/2018 Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.03061 08/03/2018 Produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.02028 08/03/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.02027 08/03/2018 O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
50 08/03/2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 006/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.02027 06/03/2018 Contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.01123 06/03/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01123 06/03/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
001 06/03/2018 Regulamneto do XXVIII Concurso de Caboclos - Malhação de Judas de Major Sales. 2018 CONCURSO DE CABOCLOS - MALHAÇÃO DE JUDAS
2018.01226 02/03/2018 Aquisição de fracionada de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01226 02/03/2018 Aquisição de fracionada de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01123 02/03/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
003 01/03/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de março de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
49 28/02/2018 Nota - Retificação de local do Acolhimento dos Convocados. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
002 28/02/2018 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de no 001/2018-GPMS. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
2018.01226 27/02/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
48 27/02/2018 Nota de convocação dos aprovados que serão empossados. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.01255 26/02/2018 Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01255 26/02/2018 Locação de veículo automotor do tipo ÔNIBUS, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2018 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01225 26/02/2018 Contratação de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2016.0013 23/02/2018 Objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para suplementação do valor de 125.797,19 (Cento e Vinte e Cinco Mil setecentos e Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 17 de maio de 2016, por mais R$ 21.907,59 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 147.704,78 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
012018 GP 22/02/2018 Convoca os candidatos aprovados dentro do limite de vagas abaixo nominados para o cargo de Profissional de Educação Física: 003-ANTONIA LUZEANGELA OLIVEIRA FERNANDES E 007-FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE, por ordem de classificação, para apresentação dos documentos. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO
2018.02097 22/02/2018 Errata na publliicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018..02..09..007PP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 20 de fevereiro de 2018, Edição Nº 1708. 2018 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01225 21/02/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
001 21/02/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários, com base na Lei Municipal 301, de 9 de maio de 2016. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
2017.11211 20/02/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
47 19/02/2018 Edital de Convocação de Candidato - ANTONIO RICARDO DA SILVA. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.02097 16/02/2018 Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.11211 15/02/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.01205 13/02/2018 Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para construção de um palco na praça de eventos da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01027112-45/2015, pactuado entre Ministério do Turismo – Programa Turismo no Brasil, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01.01 12/02/2018 Prefeitura Municipal de Major Sales 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.01.02 12/02/2018 Fundo Municipal de Saúde 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.01.03 12/02/2018 Fundo Municipal de Assistência Social 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
2018.02028 09/02/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE CONSUMO – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.02027 09/02/2018 Escolha de empresa especializada para executar SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01124 09/02/2018 Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01124 09/02/2018 Aquisição de fracionada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01123 09/02/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de COMBUSTÍVEIS: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01112 08/02/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
46 08/02/2018 Edital de Convocação de Candidatos de nº 002/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
002 07/02/2018 Cronogramas de Atendimentos do Hospital e Maternidade Mãe Tetê - Médico | Enfermagem | Motorista |Fisioterapeuta | Laboratório. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TETÊ
002 07/02/2018 Cronograma de Atendimentos das Unidades Básicas de Saúde. Médico| Enfermagem | Equipes de Saúde Bucal | NASF 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2018.01124 06/02/2018 Aquisição fracionada gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2018. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2018.01112 06/02/2018 Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
45 06/02/2018 Reconvocação do candidato JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JÚNIOR, aprovado para o cargo de Médico Veterinário, sob inscrição 0604026, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
44 06/02/2018 Reconvocação do candidato RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, aprovado para o cargo de Técnico de Enfermagem, sob inscrição 1009030, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, tomar posse no respectivo para o qual fora aprovado. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.01302 05/02/2018 Contratação direta de Francisco Giliarde da Silva (BANDA AMIGOS DO SAMBA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01301 05/02/2018 Contratação direta de Maria Daise Medeiros Vieira (LUAN PAKERÔ E BANDA) para produção e apresentação de show artístico, que será realizado em praça pública no dia 12 de fevereiro de 2018, por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01226 05/02/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01225 05/02/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.12061 05/02/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2016.004.001.02 01/02/2018 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2016.004.001.02 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 004/2016 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de junho de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para conclusão da ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antônio Jose da Rocha, Centro de Major Sales/RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS – Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e seus anexos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2018.01226 31/01/2018 ERRATA na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018.01.22.006PP que tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
2018.01225 31/01/2018 ERRATA na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2018.01.22.005PP que tem como objeto a escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTES de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
6 31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2018.01081 30/01/2018 Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01081 30/01/2018 Aquisição de fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
71 30/01/2018 Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 30/01/2018 RESPOSTAS DE RECURSOS E RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018.01226 26/01/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01225 26/01/2018 Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01081 26/01/2018 Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
002 25/01/2018 Relação dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado - Nº 001/2018 - Secretaria Municipal de Saúde. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE
002 25/01/2018 Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Nº 01/2018 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017.11211 24/01/2018 Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização de acesso ao centro da cidade de Major Sales/RN, 2ª Etapa. 2018 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
43 24/01/2018 Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
42 24/01/2018 Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
001 24/01/2018 Regulamento da 2ª edição da Copa Primo Fernandes Master. 2018 REGULAMENTO - COPA PRIMO FERNANDES MASTER
2018.01182 23/01/2018 Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados ao Hospital Maternidade “Mãe Tete” e unidades básicas de saúde “Antônio Fernandes Sobrinho “Fernandinho”, Erismina Carlos Fernandes e Maria Furtarda, neste município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01181 23/01/2018 Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados a sede e anexo da Escola Antonio José da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01181 22/01/2018 Contratação direta de empresa especializada objetivando a aquisição de leitor biométrico, destinados a sede e anexo da Escola Antonio José da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista. 2018 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
2017.12061 22/01/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2017.12061 22/01/2018 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo e equipamentos de informática, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001 22/01/2018 Tabela de jogos da 1ª,2ª e 3ª rodada da Copa Primo Fernandes Master - Edição 2018 2018 TABELA DE JOGOS COPA PRIMO FERNANDES MASTER
2018.01124 18/01/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01123 18/01/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01112 18/01/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
002 18/01/2018 EDITAL RETIFICAÇÃO No 001/2018-SMCAS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/01/2018 Destinado ao preenchimento de função pública para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, através de Contrato por Excepcional Interesse público e prazo determinado, para preenchimento de vaga, nos termos e condições estabelecidas no edital. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
690 16/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.10.001IN 2018 DIARIO OFICIAL
2018.01101 15/01/2018 Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI - EPP, para produção e apresentação de show artístico em praça pública no dia 27 de março de 2018 no II Encontro de Sanfonas, por ocasião das festividades alusivas ao XXVIII Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.02.01.001.001 15/01/2018 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.02.01.001.001 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.02.01.001. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 18 de abril de 2017, para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, na forma da legislação vigente 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
689 15/01/2018 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.05.02.002CC. / RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2017.11.21.001TP / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2017.05.02.002CC / LEI Nº 354/2017 2018 DIARIO OFICIAL
001 15/01/2018 Processo Seletivo destinado a contratação de servidores em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, dos profissionais: Médicos Clínicos para a Estratégia Saúde da Família – ESF; Técnico de Enfermagem e Profissionais de Educação Física para a Academia de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde. 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 14/01/2018 Cronograma de Atendimentos - mês de janeiro - Unidade Básica de Saúde "Antonio Fernandes Sobrinho" (Fernandinho) - Bairro Bom Jardim. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
688 12/01/2018 PORTARIA NO001/2018, DE 11DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA DE NO005/2018-GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC 2018 DIARIO OFICIAL
687 11/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
2018.01083 10/01/2018 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
2018.01082 10/01/2018 Contratação direta de empresa especializada para executar os serviços de locação de palco, sonorização e iluminação para realização de evento alusivo a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Antonio Fernandes Sobrinho” no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, nesta cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2018.01081 10/01/2018 Produção e apresentação de show artístico de ANIZIO JUNIOR e BANDA no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, por ocasião da inauguração da Unidade Básica de Saúde “Antonio Fernandes Sobrinho” nesta cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
686 10/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
66 10/01/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
41 10/01/2018 Desclassificação de Candidato do Concurso Público 2017. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
2018.01082 09/01/2018 Contratação direta de empresa especializada para executar os serviços de locação de palco, sonorização e iluminação para realização de evento alusivo a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Antonio Fernandes Sobrinho” no bairro Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2018, nesta cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
2018.01081 09/01/2018 Execução dos serviços de produção e apresentação de show artístico de ANIZIO JUNIOR e BANDA no bairro Bom Jardim, no dia 12 de janeiro de 2018, por ocasião da inauguração da Unidade Básica de Saúde “Antonio Fernandes Sobrinho” nesta cidade de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
2017.05022 09/01/2018 Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo. 2018 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
685 09/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
2017.05022 08/01/2018 Contratação de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por preços global, os serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo. 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
684 08/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
40 08/01/2018 Reunião de acolhimento dos convocados do Concurso 2017. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
683 05/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
682 04/01/2018 2018 DIARIO OFICIAL
39 04/01/2018 Edital de Convocação de Candidatos de nº 001/2018-GPMS. 2018 CONCURSO PÚBLICO 2017
001 04/01/2018 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL |UBS - mês de Janeiro de 2018. 2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
2016.00102 03/01/2018 Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da Rua Cesar Rocha, trecho da Rua Francisco Alexandre e Trecho da Rua Raimundo Arleudo de Morais, localizadas na Zona Urbana do município de Major Sales/RN. 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
681 29/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
60 29/12/2017 Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN. 2017 DECRETO
38 27/12/2017 Modelos de Declarações - Convocação | 1ª chamada 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
680 26/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
679 22/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
678 21/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
37 21/12/2017 Edital de Convocação de Candidatos de nº 001/2017-GPMS. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
2017.08222 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 22 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de material esportivo, a fim de atender demanda específica do setor de esportes do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal da Educação do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07286 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 13 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição, instalação e serviços de manutenção para aparelhos de ar condicionado, a fim de atender demanda das secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07282 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 10 de novembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07281 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 10 de novembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07194 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 20 de setembro de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de avaliação, tombamento e inventário de bens moveis e imóveis, com confecção e afixação de plaquetas de tombamento patrimonial em acrílico, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.07183 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.06233 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 27 de julho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimentofracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.06232 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 24 de julho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de medicamentos da farmácia básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da secretaria municipal de saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.06133 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05252 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 28 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Materiais de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05251 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 28 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Materiais de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05240 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 23 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05169 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05167 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05163 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05162 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05161 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05156 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05156 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05155 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05154 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05153 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05152 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 08 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05035 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05032 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 12 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05023 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 25 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.05021 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 25 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a locação de veículo leve, a fim de atender demanda das Secretarias que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.04133 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.04132 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.04131 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.04122 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Material de Limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.03316 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender a demanda da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.03305 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 19 de maio de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales – Natal - Mossoró e vice-versa, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.03081 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 07 de abril de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02085 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02084 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 15 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02023 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 17 de abril de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018 no município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02022 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 07 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.02021 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 17 de abril de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018 no município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2017.01079 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30 de janeiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2016.01222 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01145 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2013.01113 20/12/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
354 20/12/2017 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências. 2017 LEIS
353 20/12/2017 Dar-se o nome de Olinto Rocha de Queiroz a Praça Central localizada em frente ao comércio do referido homenageado. 2017 LEIS
352 20/12/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. 2017 LEIS
351 20/12/2017 Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
350 20/12/2017 Estabelece novo SISTEMA TRIBUTÁRIO do Município, normas complementares de Direito Tributário a ele relativas, disciplina as atividades tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
349 20/12/2017 Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal “Antônio José da Rocha” e dá outras providências. 2017 LEIS
348 20/12/2017 Cria a campanha “CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE” e dá outras providências. 2017 LEIS
347 20/12/2017 Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências. 2017 LEIS
677 19/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2016.05235 18/12/2017 Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de 184.479,53 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 23 de junho de 2016, que será acrescido do valor de R$ 49.927,59 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 234.807,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Doze Centavos), representando um acréscimo de 18,59% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2016.05.23 18/12/2017 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual de 18,59% do valor inicial. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
59 18/12/2017 Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETO
58 18/12/2017 Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências. 2017 DECRETO
57 18/12/2017 Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências. 2017 DECRETO
2017.12.11 15/12/2017 Contratação direta da cantora gospel Munique Marinho e Banda para produção e apresentação de show artístico religioso da cantora gospel MUNIQUE MARINHO em praça pública no dia 23 de dezembro de 2017, por ocasião das festividades alusivas ao dia do evangélico na cidade de Major Sales/RN 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2013.00601 15/12/2017 Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
676 15/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
675 14/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.12.06 12/12/2017 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
674 07/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
673 06/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
672 04/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
671 01/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
670 01/12/2017 2017 DIARIO OFICIAL
012 01/12/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de Dezembro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
670 30/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
669 29/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
346 29/11/2017 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a ser realizada anualmente e dá outras providências. 2017 LEIS
36 29/11/2017 Homologação do Concurso Público Municipal 2017. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
5 29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
668 28/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
668 28/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
345 28/11/2017 Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Major Sales e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
344 28/11/2017 Denomina Via Pública (RUA LUÍZA PINTO DE OLIVEIRA SALES) e dá outras providências. 2017 LEIS
35 28/11/2017 Resultado Final após Decisão Judicial 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
34 28/11/2017 Resultado da Prova Prática - após Decisão Judicial. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
667 27/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
666 22/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.11.21 21/11/2017 Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE ACESSO ao centro da cidade de Major Sales/RN, 2ª Etapa, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0375015-98/2011 - Ministério do Turismo - Programa Turismo Social no Brasil. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
665 21/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
664 20/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
663 17/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
662 15/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
661 14/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
660 13/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.10.10 10/11/2017 Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.10.10 10/11/2017 Aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.10.10 10/11/2017 aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.10.10 10/11/2017 aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.07.28 10/11/2017 A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.07.28 10/11/2017 A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2017.05.02 10/11/2017 Notificação de Recurso. 2017 NOTIFICAÇÃO
659 08/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.08.16 07/11/2017 Execução de todos os serviços necessários para construção de DUAS SALAS DE AULA no anexo da escola municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
658 07/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
56 07/11/2017 Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
657 03/11/2017 2017 DIARIO OFICIAL
33 01/11/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003/2017 PARA A PROVA PRÁTICA DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0100636-77.2017.8.20.0120. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
011 01/11/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de novembro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
001 01/11/2017 Edital Convocação nº 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado 001/2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
656 31/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
655 30/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
001 30/10/2017 Edital de Homologação – Processo Seletivo Simplificado de no 001/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
654 27/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
004 27/10/2017 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal relativo aos Serviços, Programas e Projetos por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 do IGDPBF e IGDSUAS. 2017 RESOLUÇÃO
653 26/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
55 26/10/2017 Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências. 2017 DECRETO
343 25/10/2017 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
342 25/10/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
652 25/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
343 25/10/2017 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. 2017 LEIS
342 25/10/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. 2017 LEIS
006.2016 25/10/2017 Execução dos serviços remanescente de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial em paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
001 25/10/2017 RELATÓRIO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR - PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. 2017 PROCESSO SELETIVO
651 24/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
001 23/10/2017 Regulamento do Concurso Bebê Estrela 2017 + Resultado Final. 2017 CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017
650 20/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
006.2016 20/10/2017 A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial em paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Major Sales 2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
001 20/10/2017 Edital de Deferimento das Inscrições – Processo Seletivo Simplificado de no 001/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
649 19/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
648 18/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
001 16/10/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
54 13/10/2017 Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências. 2017 DECRETO
53 12/10/2017 Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
647 11/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
52 11/10/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
51 11/10/2017 Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
646 09/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
645 06/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
644 02/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
341 02/10/2017 Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. 2017 LEIS
010 01/10/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de outubro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
643 29/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
643 A 29/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
643 B 29/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
4 29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
642 27/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
641 21/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
640 19/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
639 18/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
638 15/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
637 14/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
113 14/09/2017 2017 PORTARIA
636 12/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
635 08/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
32 06/09/2017 Resultado Final do Concurso 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
634 04/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
31 01/09/2017 Resultado da Prova de Títulos após recurso. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
009 01/09/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de setembro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
633 30/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
001 30/08/2017 Dispõe sobre procedimentos para cumprimento da ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Major Sales e da outras providências. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30 29/08/2017 Resultado da Prova Prática após recurso. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
632 24/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
29 24/08/2017 Resultado preliminar após a prova de títulos. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
631 22/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
630 18/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
340 17/08/2017 Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Major Sales e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
629 16/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
28 14/08/2017 Lista de Aprovados na Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
27 13/08/2017 Ata da QUARTA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
628 11/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
26 10/08/2017 Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas - Retificado. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
25 10/08/2017 Lista Preliminar dos Aprovados - Retificada 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
627 09/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
24 09/08/2017 Edital de Convocação para a Prova de Títulos para os Cargos do Magistério. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
23 09/08/2017 Edital de convocação para a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
22 09/08/2017 Lista Preliminar dos Aprovados 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
626 03/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
625 02/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
008 01/08/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de agosto de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
624 31/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
623 28/07/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE de 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
623 28/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
622 25/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
621 24/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
21 23/07/2017 Ata da TERCEIRA REUNIÃO da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
620 21/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
619 19/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
618 18/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
617 12/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
616 11/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
20 11/07/2017 Listagem da concorrência por cargo. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
19 11/07/2017 Inscrições NÃO HOMOLOGADAS após recurso. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
18 11/07/2017 Inscrições Deferidas após recurso. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
615 10/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
339 07/07/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE OBRIGAÇÕES DO INSS DO FUNDO DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
338 07/07/2017 Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. 2017 LEIS
337 07/07/2017 Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017. 2017 LEIS
614 06/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
613 04/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
612 03/07/2017 2017 DIARIO OFICIAL
17 03/07/2017 Listagem dos candidatos com inscrição HOMOLOGADAS. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
16 03/07/2017 Listagem dos candidatos com inscrição NÃO HOMOLOGADAS. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
007 01/07/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de julho de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
15 29/06/2017 Listagem dos candidatos deferidos como jurados. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
14 29/06/2017 Listagem dos candidatos com inscrição indeferida para as vagas de pessoas com necessidades especiais. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
13 29/06/2017 Listagem dos candidatos para as vagas de pessoas com necessidades especiais. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
47 28/06/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
611 26/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
610 22/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
609 20/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
608 19/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
12 16/06/2017 Cronograma do Concurso 2017 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
607 13/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
11 13/06/2017 Listagem dos candidatos NÃO isentos da taxa de inscrição após recursos. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
10 13/06/2017 Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição após recursos. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
45 12/06/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017. 2017 DECRETO
9 12/06/2017 Ata da Segunda Reunião da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Conscurso Público 2017. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
606 09/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.05.16.007 08/06/2017 HOMOLOGAR a licitação nº 2017.05.16.007PP, que tem como objeto a aquisição fracionada de Material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente 2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
8 08/06/2017 Listagem dos candidatos não isentos da taxa de inscrição. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
7 08/06/2017 Listagem dos candidatos isentos da taxa de inscrição. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
6 08/06/2017 Lista dos Candidatos que não enviaram os documentos para isenção da taxa de inscrição. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
605 07/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
604 06/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
05/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
603 05/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
336 05/06/2017 Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova. 2017 LEIS
335 05/06/2017 Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN. 2017 LEIS
334 05/06/2017 Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências. 2017 LEIS
333 05/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
332 05/06/2017 Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências. 2017 LEIS
602 01/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
006 01/06/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de junho de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
601 31/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
600 30/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
600 A 30/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
600 B 30/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
600 30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
600 30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
599 29/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
598 26/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
331 26/05/2017 Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências. 2017 LEIS
330 26/05/2017 Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. 2017 LEIS
329 26/05/2017 Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
5 26/05/2017 Edital do Concurso 2017 - Retificação 02 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
597 25/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
4 24/05/2017 Edital do Concurso 2017 - Retificação 01 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
596 22/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
3 22/05/2017 Nota de esclarecimento da Comissão Permanente de Concursos - CPCON/UEPB 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
2 22/05/2017 Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público 2017. 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
2017.05.16.008 19/05/2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.008PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 09 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2017.05.16.008PP. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 25 anos de emancipação política da cidade de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.05.15.006PP 19/05/2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.15.006PP O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 05 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.15.006PP, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material, insumos hospitalar e medicamentos de atenção básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
2017.05.16.007PP 19/05/2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.007PP O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 8h00min do dia 07 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.16.007PP, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
328 19/05/2017 Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
327 19/05/2017 Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
326 19/05/2017 Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências. 2017 LEIS
325 19/05/2017 Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência. 2017 LEIS
1 18/05/2017 Edital do Concurso Público 2017 2017 CONCURSO PÚBLICO 2017
595 15/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
594 09/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.05.03.005 08/05/2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.03.005PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 051/2017, torna público que às 14h00min do dia 24 de maio de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.03.005PP, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
593 08/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
592 05/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
591 04/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
590 03/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
589 02/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
324 02/05/2017 Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
323 02/05/2017 Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEIS
322 02/05/2017 Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
322 02/05/2017 Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
02/05/2017 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
005 01/05/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de maio de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
588 25/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
321 25/04/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências. 2017 LEIS
587 24/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
586 18/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
584 11/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
583 10/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
582 07/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
582 07/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
581 05/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
580 04/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2016.004.001.01 03/04/2017 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 23 de junho de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços necessários para conclusão da ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antônio Jose da Rocha, Centro de Major Sales/RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS – Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2016, de acordo com o edital de convocação e seus anexos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
579 03/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
004 01/04/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de abril de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
578 31/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
577 30/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
577 a 30/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
320 30/03/2017 Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
319 30/03/2017 Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
318 30/03/2017 Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2017 LEIS
317 30/03/2017 Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. 2017 LEIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
576 29/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
575 28/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
574 27/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
004 PP 27/03/2017 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”, com exame oftalmológico incluso para cada conjunto, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
573 22/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
572 21/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
571 20/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
001 PP 17/03/2017 escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
316 14/03/2017 Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências. 2017 LEIS
315 14/03/2017 Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências. 2017 LEIS
314 14/03/2017 Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEIS
313 14/03/2017 Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências. 2017 LEIS
312 14/03/2017 Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. 2017 LEIS
570 10/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2016.00101 02/03/2017 Execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de trecho da Rua Cesar Rocha, trecho da Rua Francisco Alexandre e Trecho da Rua Raimundo Arleudo de Morais, localizadas na Zona Urbana do município de Major Sales/RN. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
569 02/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
003 01/03/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de março de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
311 24/02/2017 Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências 2017 LEIS
568 21/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
567 16/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
005 PP 15/02/2017 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
004 PP 15/02/2017 escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
566 14/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
565 09/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
564 08/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
003 PP 07/02/2017 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2017. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
002 PP 07/02/2017 Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
563 06/02/2017 2017 DIARIO OFICIAL
002 01/02/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de fevereiro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
562 31/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
561 30/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
559 27/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
006 PP 26/01/2017 aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
005 TP 26/01/2017 A escolha de empresa especializada para executar todos os serviços necessários para construção de um palco na praça de eventos da cidade de Major Sales-RN 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
558 24/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
557 23/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
556 19/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
555 17/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
554 16/01/2017 2017 DIARIO OFICIAL
2017.02011 15/01/2017 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 18 de abril de 2017, para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 – Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano. 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
001 13/01/2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2017 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
553 11/01/2017 ANO XIII – N°553– Major Sales-RN, quarta-feira, 11 de JANEIRO de 2017 2017 DIARIO OFICIAL
552 04/01/2017 Jornal Oficial de Major Sales n 552 2017 DIARIO OFICIAL
551 03/01/2017 Jornal Oficial de Major Sales n 551 2017 DIARIO OFICIAL
550 02/01/2017 Jornal Oficial de Major Sales n 550 2017 DIARIO OFICIAL
001 01/01/2017 Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF - mês de janeiro de 2017. 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
549 30/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
548 29/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
547 19/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
2013.00601 16/12/2016 Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
546 13/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
545 12/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
544 08/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
543 02/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
542 01/12/2016 2016 DIARIO OFICIAL
541 30/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
540 29/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
539 28/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
538 24/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
537 22/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
536 21/11/2016 Lei n° 308/2016 - LOA 2017 2016 DIARIO OFICIAL
18/11/2016 Lei n° 308/2016, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
535 18/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
310 18/11/2016 Declara de utilidade pública a APACKAM – Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê. 2016 LEIS
309 18/11/2016 Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências. 2016 LEIS
308 18/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. 2016 LEIS
535A 17/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
534A 14/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
534 11/11/2016 2016 DIARIO OFICIAL
11/11/2016 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
533A 31/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
528 B 29/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
533 27/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
532 20/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
531 19/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
530 06/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
529 05/10/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
529A 29/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
528 29/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
527 26/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
526 B 14/09/2016 2016 DIARIO OFICIAL
525 18/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
524 15/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
526 A 12/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
523 03/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
522 01/08/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
521 29/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
520 28/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
519 23/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
518 06/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
517 01/07/2016 2016 DIARIO OFICIAL
516 30/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
28/06/2016 Lei n° 305/2016, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
307 28/06/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências. 2016 LEIS
306 28/06/2016 Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências. 2016 LEIS
305 28/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS
515 27/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
514 23/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
513 22/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
512 21/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
511 20/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
304 17/06/2016 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2016 LEIS
304 17/06/2016 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2016 LEIS
510 16/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
509 A 13/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
509 10/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
508 06/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
507 03/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
506 01/06/2016 2016 DIARIO OFICIAL
505 31/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
504 30/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
503 30/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
503 A 26/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
502 24/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
501 20/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
500 19/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
499 18/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
498 12/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
303 09/05/2016 Disciplina, dá cumprimento ao que dispõe o Art. 53, § 3o da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 LEIS
302 09/05/2016 Altera dispositivo da Lei no 294 e dá outras providências. 2016 LEIS
301 09/05/2016 Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Major Sales e dá outras providências. 2016 LEIS
497 07/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
496 04/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
495 03/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
494 02/05/2016 2016 DIARIO OFICIAL
493 27/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
492 26/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
491 22/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
490 20/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
300 20/04/2016 Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências. 2016 LEIS
299 20/04/2016 Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
489 18/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
488 15/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
487 13/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
486 08/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
485 07/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
298 06/04/2016 Desmembra Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, Cria e Denomina de Escola Municipal Professora “Maria do Socorro Lopes de Morais” o Anexo desmembrado e dá outras providências. 2016 LEIS
297 06/04/2016 Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. 2016 LEIS
484 05/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
483 04/04/2016 2016 DIARIO OFICIAL
482 30/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
482 A 30/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
481 29/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
480 22/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
479 21/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
478 18/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
477 17/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
476 16/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
475 15/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
296 15/03/2016 Dispõe sobre a criação, composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desportes e Lazer de Major Sales e dá outras providências. 2016 LEIS
295 15/03/2016 Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências. 2016 LEIS
294 15/03/2016 Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. 2016 LEIS
474 10/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
473 08/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
472 04/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
471 03/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
470 01/03/2016 2016 DIARIO OFICIAL
469 26/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
468 23/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
467 22/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
466 18/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
465 17/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
464 15/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
463 12/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
462 05/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
461 04/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
460 02/02/2016 2016 DIARIO OFICIAL
459 29/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
459 A 29/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
458 28/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
457 A 25/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
457 15/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
456 14/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
455 11/01/2016 2016 DIARIO OFICIAL
454 31/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
293 30/12/2015 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2015 LEIS
453 22/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
452 18/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
2013.00601 14/12/2015 Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN. 2015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
451 10/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
450 09/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
292 08/12/2015 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2015 LEIS
291 08/12/2015 Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
449 02/12/2015 2015 DIARIO OFICIAL
448 27/11/2015 2015 DIARIO OFICIAL
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290 11/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências. 2015