Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026

Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana – GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;

INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025

Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.

Conceder a Guilherme Rocha de Queiroz servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010104-4, suas férias regulamentares.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 2025–2028 no município de Major Sales/RN.

Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.

Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.

participação no Seminário Estadual Pró-Alfa: Resultados Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar

REUNIÃO NO SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR ROGERIO MARINHO)

III CONGRESSO DO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES

Constitui e Nomeia Comissão Especial de Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELLHEIRAS TUTELARES EM NATAL/RN

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

ARTICIPAÇÃO EM SEMIMARIO DE NOVOS GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIA

Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.

Viagem a cidade de Brasilia/DF para cumprir agenda administrativa nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2025.

REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Sara Mickaely de Oliveira, brasileira, para o cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jonas Fabricio Moises Limão, b para o Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares

DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;

A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR Michel Germano Fernandes Pinto para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete do Prefeito.