Campanha segue na próxima para garantir a proteção de cães e gatos.
29-09-2025Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.
Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Pr [...]
Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Major Sales E dá outras providências.
3º ENCONTRO PRESENCIAL NACIONAL DA CRINAÇA ALFABETIZADA, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 11, 17,20 E 27/04
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN nos dias 01, 03, 04,08, 12,14,19,29,30 de abril de 2025
Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alt [...]
Cria Programa "VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" de Major Sales e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos déb [...]
Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 Código Tributário Municipal e dá outras providências
