DATA:
18/12/2025 - 11:59 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2025.10.28.019/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2025.10.28.019, que tem cimo objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente, em favor da empresa A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 07.161.661/0001-48, Inscrição Estadual nº 20.202.209-9, com endereço no Sítio Exu, nº 20 A, CEP nº 59.805-000, Zona Rural, Lucrécia/RN, representada pelo Sr. EXPEDITA DIAS DA COSTA, brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 874.924.744-15, Portadora da Cédula de Identidade nº 35.287.706-6 SSP/SP, residente e domiciliada no Sítio Exu, nº 20, CEP nº 59.805-000, Zona Rural, Lucrécia/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor de R$ 2.861.709,36 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos). Remeta-se os autos a Secretaria solicitante para adoção das providências necessárias, no que se refere a contratação do objeto licitado com a empresa vencedora
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES