| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| 20/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | FEMURN |
| 19/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | AGUINALDO FERNANDES DANTAS |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| EDUCAÇÃO E DESPORTOS | GERENCIADOR |