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Número: 1816/2025 | 28/05/2025

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Diário Oficial: 1816/2025 - ATA 002/2025 – 2ª ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2025 RESOLUÇÃO 006/2025 - CMAS de 26 de maio de 2025. RESOLUÇÃO 007/2025 - CMAS de 26 de maio de 2025 DECRETO 412/2025 de 28 de maio de 2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1815/2025 - DECRETO 411 /2025 de 27 de maio de 2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1814/2025 - Aviso de Reaprazamento - Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.05 DECRETO 410 /2025 de 26 de maio de 2025. RESOLUÇÃO 001/2025 - CMI de 22 de maio de 2025. RESOLUÇÃO 002/2025 - CMI de 22 de maio de 2025. ATA 001/2025 – 1ª REUNIÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1813/2025 - PORTARIA 098/2025 de 19 de maio de 2025. PODER LEGISLATIVO Dispensa de Licitação - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1812/2025 - Lei nº 586, de 19 de Maio de 2025. Lei no 587, de 19 de Maio de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1811/2025 - Instrução Normativano003/2025, de 15 de Maio de 2025. PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1810/2025 - PORTARIA 094 de 12 de maio de 2025. PORTARIA 095 de 12 de maio de 2025 PODER LEGISLATIVO Portaria 23/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1809/2025 - EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2025.03.28.004.01 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2025.03.28.004.02 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2025.03.28.004.03 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2025.03.28.004.04 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2025.03.28.004.05 EXTRATO DA ATA - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1808/2025 - ATA 002/2025 – 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2025 RESOLUÇÃO 003/2025 - CMAS de 08 de maio de 2025 RESOLUÇÃO 004/2025 - CMAS de 08 de maio de 2025 RESOLUÇÃO 005/2025 - CMAS de 08 de maio de 2025 PODER LEGISLATIVO EDI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1807/2025 - Lei no 585, de 06 de Maio de 2025. Portaria no091/2025 – GP. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1806/2025 - PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.005 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.08 PORTARIA nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 202 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1805/2025 - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 005/2025-SEMCAS PODER LEGISLATIVO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2025.01.07.0003.001.01 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1804/2025 - Decreto no 408, de 28 abril de 2028. Portarias PODER LEGISLATIVO Portaria 21/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1803/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1802/2025 - Lei nº 584, de 22 de Abril de 2025 Decreto Legislativo no 056 de 22 de abril de 2025 Decreto no 407, de 23 de abril de 2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1801/2025 - Decreto no 406, de 21 de abril de 2025. Poder Legislativo DISPENSAS DE LICITAÇÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1800/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.0001IN EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.0001IN EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.26.0001.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.0002IN EXTRATO D - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1799/2025 - Portaria de no 086/2025-GP, de 16 de abril de 2025. PODER LEGISLATIVO Dispensas de Licitação - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1798/2025 - Decreto no405, de 14 de Abril de 2025.. Dispensas de licitação - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1197/2025 - Decreto Legislativo no 047/2025 Decreto Legislativo no 048/2025 Decreto Legislativo no 049/2025 Decreto Legislativo no 050/2025 Decreto Legislativo no 051/2025 Decreto Legislativo no 052/2025 Decreto Legislativo no 053/2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1796/2025 - Lei No 583, de 09 de Abril de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.03.27.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.0001DL TERMO DE CONTRATO Nº 2025.03.27.0001.0 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1795/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1794/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.16.001.01 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2023.11.30.031.001.01 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001 LEI Nº 582, de 02 de Abril de 2025 Portaria no 03 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1793/2025 - PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 Decreto no 404, de 28 de março de 2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1792/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1791/2025 - RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1790/2025 - PORTARIA nº 008/2025, 26 de março de 2025 PODER LEGISLATIVO Portaria 016/2025 Portaria 017/2025 Portaria 018/2025 Portaria 019/2025 Portaria 020/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1789/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2025. - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1788/2025 - LEI Nº 581, de 17 de Março de 2025. PODER LEGISLATIVO Portaria 015/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1787/2025 - Lei no 580, de 12 de Março de 2025 Portaria no 081/2024 - GS. - EXECUTIVO

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