Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales.
Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências.
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências.
Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru" e dá outras providências.
Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências.
Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.
Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal de no 291/2015 e dá outras providências.
Designar pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Major Sales, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Instaura Processo Administrativo, Constitui Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Major Sales/RN, e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.
Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
