DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG.
Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências.
Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências.
OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAM
Declassificação de Candidato.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências.
Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências.
