Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências.

Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN.

Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências.

Cria a campanha “CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE” e dá outras providências.

Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal “Antônio José da Rocha” e dá outras providências.

Estabelece novo SISTEMA TRIBUTÁRIO do Município, normas complementares de Direito Tributário a ele relativas, disciplina as atividades tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.

Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências.