Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências.

Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a APACKAM – Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências.

Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Major Sales e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei no 294 e dá outras providências.

Disciplina, dá cumprimento ao que dispõe o Art. 53, § 3o da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Desmembra Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, Cria e Denomina de Escola Municipal Professora “Maria do Socorro Lopes de Morais” o Anexo desmembrado e dá outras providências.

Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desportes e Lazer de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.