De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 1ª TRAIL RUN CAVAS - 1ª TRAI RUN DO AOTOESTE POTIGUAR, a ser realizada no dia 21/06/2026 e dá outras providências.

Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência

Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.

Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.

Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda de Música “Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência”, como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Major Sales/RN.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6

Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Major Sales/RN

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Conceder a WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, casada, servidora, municipal, Medica Veterinaria lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120691-5, suas férias regulamentares.

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.

Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.

Nomear os membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Major Sales/RN: