Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 936 registros

Portaria: 039/2025 21/01/2025

Altera Dispositivo da Portaria 033/20205-GS, que nomeia Comissão de Elaboração, Orga-nização e Julgamento de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Portaria: 038/2025 21/01/2025

Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.

Portaria: 033/2025 20/01/2025

Conceder a MARIA ADRIANA DA SILVA MENEZ, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010003-0, suas férias regulamentares.

Portaria: 035/2025 20/01/2025

Conceder a GESIEL ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Medico Clinico Geral, inscrito sob numero de matricula: 120429-7, suas férias regulamentares.

Portaria: 034/2025 20/01/2025

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares.

Portaria: 036/2025 20/01/2025

Constitui e Designa Comissão Especial Organizadora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Portaria: 067/2025 20/01/2025

Alterar a Portaria 035/2025-GS, que constitui e nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 032/2025 17/01/2025

Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares

Portaria: 031/2025 14/01/2025

Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar deServiços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares.

DECRETO: 398/2025 14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 399/2025 14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 397/2025 13/01/2025

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providên- dências.

Portaria: 030/2025 09/01/2025

Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Prorroga Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 06/01/2025

Prorroga Cessão de servidora o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Designar a servidora ANGELA WILMA ROCHA GESTORA do Fundo Municipal de Saúde – FMS, deste Município de Major Sales/RN.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Designar a servidora Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal de Educação – FME, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 9º, da Lei Municipal 370/2018.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Designar a servidora Maria de Fátima Morais Souza, GESTORA do Fundo Municipal de Fomento à Cultura – FMFC, deste Município de Major Sales/RN.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomear a servidora MARIA ENILDE ISIDRO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS sob Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal 210/2013.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR Maria Enilde Isidro, b para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR Ângela Wilma Rocha para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR Aguinaldo Fernandes Dantas, brasileiro, para o Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR Maria de Fátima Morais Sousa, bpara o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

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