Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 962 registros

Portaria: 109/2025 25/07/2025 NOVO

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Portaria: 110/2025 25/07/2025 NOVO

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Portaria: 121/2025 22/07/2025

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências

Portaria: 151/2025 22/07/2025

Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.

LEIS: 593/2025 22/07/2025

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 592/2025 22/07/2025

Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Portaria: 149/2025 21/07/2025

Conceder a Maria Aparecida Vieira da Costa, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares

LEIS: 590/2025 17/07/2025

Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências

LEIS: 591/2025 17/07/2025

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 17/07/2025

Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.

Portaria: 129/2025 16/07/2025

Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências

LEIS: 589/2025 14/07/2025

Dar-se o nome de: Rua “Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca)” à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição

DECRETO: 422/2025 09/07/2025

Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2025 08/07/2025

Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.

Portaria: 124/2025 03/07/2025

Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria: 122/2025 03/07/2025

Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, suas ferias regulamentares.

Portaria: 123/2025 03/07/2025

Conceder a Claudio Fernandes da Silva servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentares

Portaria: 127/2025 02/07/2025

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Major Sales e dá outras providências.

Portaria: 116/2025 25/06/2025

Conceder a CRISTINA MARIA DE LIMA SOUZA, servidora municipal, Técnica de Enfermagem - ESF lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.

Portaria: 117/2025 25/06/2025

Conceder a FRANCISCO LEANDRO DE MORAIS PINTO, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.

Portaria: 114/2025 23/06/2025

Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares

Portaria: 115/2025 23/06/2025

Conceder a Mara Mayara Fernandes, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares.

Portaria: 111/2025 18/06/2025

Conceder a Jose Genildo Fernandes, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.

Portaria: 112/2025 18/06/2025

Conceder a Wanderson Fernandes, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares

Portaria: 106/2025 16/06/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Portaria: 105/2025 16/06/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Portaria: 107/2025 16/06/2025

Conceder a Ornella Almeida Lacerda, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentares.

DECRETO: 419/2025 16/06/2025

Decreta Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências

Portaria: 103/2025 12/06/2025

Conceder a JAINE ALMEIDA DA SILVA, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares

DECRETO: 417/2025 12/06/2025

Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.

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