Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda de Música “Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência”, como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Major Sales/RN.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6

Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Major Sales/RN

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.

Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.

Nomear os membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Major Sales/RN:

Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita de Cássia Fernandes Gadelha, Matrícula nº 120492-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Conceder a JONATHAN DE OLIVEIRA PAULA, solteiro, servidor, municipal, enfermeiro lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120433-5, suas férias regulamentares.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica – Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento