Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.

Aprova e homologa o regimento interno da 6ª conferência municipal da cidade de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares

Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Major Sales, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de MAJOR SALES-RN.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES – 2025.

Convoca a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titular

Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Antonio José da Rocha, 780, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no xxxxx -SSP/RN e CPF de no xxxxxxxxx-88, para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Conceder a FERNANDO DA SILVA SANTOS servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120566-8, suas férias regulamentares.

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano

Conceder a MARIA LESCIA ROSA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Conceder a Soligardes Maria Batista da Silva, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070127-0, suas férias regulamentares.

Conceder a ANTONIO NETO DA SILVA, casado, servidor, municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010090-0, suas férias regulamentares.

Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.

Autoriza a realização Conferência Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.”

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento do “Papa Francisco” e dá outras providências.

De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notificação Administrativa no 001/2025 – GS9 para que seja tomada as devidas providencias cabíveis ao servidor efetivo Francisco Jairo da Silva Paiva matriculado sob o número de 120484-0