Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.
EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Antonio José da Rocha, 780, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no xxxxx -SSP/RN e CPF de no xxxxxxxxx-88, para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Conceder a FERNANDO DA SILVA SANTOS servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120566-8, suas férias regulamentares.
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano
Conceder a MARIA LESCIA ROSA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares
Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Conceder a Soligardes Maria Batista da Silva, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070127-0, suas férias regulamentares.
Conceder a ANTONIO NETO DA SILVA, casado, servidor, municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010090-0, suas férias regulamentares.
Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.
Autoriza a realização Conferência Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.
Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento do Papa Francisco e dá outras providências.
De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notificação Administrativa no 001/2025 GS9 para que seja tomada as devidas providencias cabíveis ao servidor efetivo Francisco Jairo da Silva Paiva matriculado sob o número de 120484-0
Decreto no405, de 14 de Abril de 2025
Cria a Comenda GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Constitui e Nomeia Comissão Especial de Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre Contrato para Aquisição de Medica-mentos em Caráter Emergencial para Operacio-nalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Conceder a Antonio Aldiano Vieira Alves, servidor municipal lotado Na Secretaria de Tributação e Finanças, sob matrícula de no 120708-3 suas férias regulamentares
Concede a Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
