Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino
Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025
Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares.
Conceder a Olavo Carlos Antunes de Oliveira, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120557-9, suas férias regulamentares.
Conceder a Oberlania Borges dos Santos, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120409-2, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCO JANEILDO MARTINS, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, sob matrícula de no 120438-6, suas férias regulamentares.
Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCA VERA LUCIA ROCHA DUARTE, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010083-8, suas férias regulamentares
Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.
Conceder a servidora Maria Lescia Rosa Silva, servidor público municipal desde 03 de março 2000, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais sob nº de matricula 010071-4, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Conceder a servidora FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070128-9, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Conceder a Maria Luana Rocha de Queiroz, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120479-3, suas férias regulamentares.
Conceder a DANIEL FRANCISCO DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Motorista-D, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120439-4, suas férias regulamentares.
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales (COMPIR) e dá outras providências.
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Conceder a NILBERTO COSTA DE SOUSA, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120559-5, suas férias regulamentares.
Conceder a Izaque jares Ribeiro, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120437-8, suas férias regulamentares
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.
Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio TFD e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.
Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.
Conceder a Guilherme Rocha de Queiroz servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010104-4, suas férias regulamentares.
