Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026

De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Conceder a Odair Jose Nazario servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010099-4, suas férias regulamentares

Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências

Conceder a servidora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, 3, servidor público municipal desde 12 de agosto 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070127-0, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentares

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências

Conceder a DEYZE ARAUJO SILVA NOVAIS, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120426-2, suas férias regulamentares

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães “Antônia Luzia de Morais” e dá outras providências.

Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural “O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil “São João Batista”, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.

Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentares

Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana – GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;

Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.

Conceder a MYCKAELLA GEORGGIA RODRIGUES MACIEL, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos, sob matrícula de no 120853-5, suas férias regulamentares.

Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014

Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.

Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino