Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales (COMPIR) e dá outras providências.
Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.
Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Major Sales, empossa a nova diretoria e dá outras providências.
Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.
Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Cria Programa VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Major Sales e dá outras providências.
Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos
Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Major Sales E dá outras providências.
Conceder a Antônio Ricardo da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos suas férias regulamentares.
Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentares
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 20252028 no município de Major Sales/RN.
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Major Sales e dá outras providências
Conceder a Cyntia Sibella Rosa da Silva, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde Bucal - ESF, suas férias regulamentares.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências
Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Conceder a Maria Aparecida Vieira da Costa, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares
