Cria Programa VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Major Sales e dá outras providências.
Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos
Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Major Sales E dá outras providências.
Conceder a Antônio Ricardo da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos suas férias regulamentares.
Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentares
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 20252028 no município de Major Sales/RN.
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Major Sales e dá outras providências
Conceder a Cyntia Sibella Rosa da Silva, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde Bucal - ESF, suas férias regulamentares.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências
Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Conceder a Maria Aparecida Vieira da Costa, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares
Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências
Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.
Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência FIA e dá outras providências
Dar-se o nome de: Rua Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca) à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição
Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.
Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, suas ferias regulamentares.
