Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 920 registros

Portaria: 045 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, para o Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 046 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, , para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 047 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR André Welligton Rocha, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Portaria: 048 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR João Wesley Fontes Leite, bpara o cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Portaria: 049 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Manoel Claudio David, para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Portaria: 050 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Antônio Lisboa Carlos para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.

Portaria: 051 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Lucimeire Angelica da Silva, para o Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde.

Portaria: 052 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Luciene da Silva Souza, para o cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Francisco de Assis Lourenço, para o cargo de Diretor do Departamento de Transportes – SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 054 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Maniçoba de Santana, para o cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 055 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Auneir Ferreira de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Marieta Fernandes, 52, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 3.914.279-SSP/RN e CPF de no 253.637.038-07, para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 056 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Vanilson Moises da Silva para o cargo de Coordenador de Cultura, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 057 22/01/2025

REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025

Portaria: 058 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Transporte e Vias, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 059 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Ana Paula de Sousa Melo para o cargo de Coordenadora de Central de Regulação, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 039 21/01/2025

Altera Dispositivo da Portaria 033/20205-GS, que nomeia Comissão de Elaboração, Orga-nização e Julgamento de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Portaria: 038 21/01/2025

Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.

Portaria: 033 20/01/2025

Conceder a MARIA ADRIANA DA SILVA MENEZ, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010003-0, suas férias regulamentares.

Portaria: 035 20/01/2025

Conceder a GESIEL ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Medico Clinico Geral, inscrito sob numero de matricula: 120429-7, suas férias regulamentares.

Portaria: 034 20/01/2025

Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentares.

Portaria: 036 20/01/2025

Constitui e Designa Comissão Especial Organizadora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Portaria: 067 20/01/2025

Alterar a Portaria 035/2025-GS, que constitui e nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 032 17/01/2025

Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares

Portaria: 031 14/01/2025

Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar deServiços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares.

DECRETO - 398 14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO - 399 14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO - 397 13/01/2025

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providên- dências.

Portaria: 030 09/01/2025

Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias.

Portaria: 024 06/01/2025

A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 06/01/2025

REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;

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