Conceder a Ornella Almeida Lacerda, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentares.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.
Conceder a JAINE ALMEIDA DA SILVA, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares
Aprova e homologa o regimento interno da 6ª conferência municipal da cidade de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências
Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Major Sales, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de MAJOR SALES-RN.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2025.
Convoca a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titular
Conceder a FERNANDO DA SILVA SANTOS servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120566-8, suas férias regulamentares.
EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Antonio José da Rocha, 780, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no xxxxx -SSP/RN e CPF de no xxxxxxxxx-88, para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências
Conceder a MARIA LESCIA ROSA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares
Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Conceder a Soligardes Maria Batista da Silva, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070127-0, suas férias regulamentares.
Autoriza a realização Conferência Escolar e dá outras providências.
Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.
