EXONERAR Maria Lucimeire Angelica da Silva,do Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde.
EXONERAR Maria Maniçoba de Santana,do cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde..
EXONERAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, do Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, bdo Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos
EXONERAR Francisco de Assis Lourenço, bdo cargo de Diretor do Departamento de Transportes SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR Maria Auneir Ferreira de Souza, bdo cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
EXONERAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Exonerar Sara Mickaely de Oliveira,do cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR Bruno Jeferson da Costa, do cargo de Diretor do Departamento de Livros e congêneres, de sigla CCE10-A, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
EXONERAR André Welligton Rocha,do Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos..
EXONERAR Antônio Lisboa Carlos, do Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidricos
EXONERAR Vanilson Moises da Silva, bdo Cargo de Coordenador de Cultura, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Laser - SEMUCTL.
Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo autorizado pelo Decreto 376, de 13 de maio de 2024, destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Programa Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Transfere o feriado consagrado ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências
Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dia 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar o Pagamento a Título de Ajuda de Custos de Viagem à Estudantes e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade, estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.
Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2024 e dá outras providências.
Estabelece em Caráter Excepcional o Horário para Encerramento dos Eventos Festivos em Restaurantes, Bares e Afins, no Âmbito do Território Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
