Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 920 registros

Portaria: 142 31/12/2024

EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Portaria: 143 31/12/2024

Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Portaria: 144 31/12/2024

EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

Portaria: 146 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 147 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 148 31/12/2024

EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 149 31/12/2024

EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 150 31/12/2024

EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

Portaria: 151 31/12/2024

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 152 31/12/2024

EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.

Portaria: 153 31/12/2024

EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 154 31/12/2024

EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 155 31/12/2024

EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 156 31/12/2024

EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 157 31/12/2024

EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 158 31/12/2024

EXONERAR Maria de Fátima Morais Souza,do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 159 31/12/2024

EXONERAR João Wesley Fontes Leite, do cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Portaria: 160 31/12/2024

EXONERAR Manoel Claudio David, bdo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Portaria: 161 31/12/2024

EXONERAR Francisco das Chagas Brito, do cargo de Encarregado da Divisão do Posto Agrícola, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Portaria: 162 31/12/2024

EXONERAR Luciene Maria Fontes de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico , de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 163 31/12/2024

EXONERAR Geraldo Manoel da Silva,do cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de D’Agua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Portaria: 164 31/12/2024

EXONERAR Francisca Ildeglase da Silva, do cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 165 31/12/2024

EXONERAR Francisco Neto Lima, bdo Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 166 31/12/2024

EXONERAR Maria Lucimeire Angelica da Silva,do Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde.

Portaria: 167 31/12/2024

EXONERAR Maria Maniçoba de Santana,do cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde..

Portaria: 168 31/12/2024

EXONERAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, do Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Portaria: 169 31/12/2024

EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, bdo Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Portaria: 170 31/12/2024

EXONERAR Francisco de Assis Lourenço, bdo cargo de Diretor do Departamento de Transportes – SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 171 31/12/2024

EXONERAR Maria Auneir Ferreira de Souza, bdo cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 172 31/12/2024

EXONERAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

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