DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN.

Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências.

Cria a campanha “CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE” e dá outras providências.

Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal “Antônio José da Rocha” e dá outras providências.

Estabelece novo SISTEMA TRIBUTÁRIO do Município, normas complementares de Direito Tributário a ele relativas, disciplina as atividades tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.

Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Dar-se o nome de Olinto Rocha de Queiroz a Praça Central localizada em frente ao comércio do referido homenageado.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências.

Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências.

Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a ser realizada anualmente e dá outras providências.

Denomina Via Pública (RUA LUÍZA PINTO DE OLIVEIRA SALES) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências.

Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências.

Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para cumprimento da ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Major Sales e da outras providências.

Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017.

Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.