Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências.

Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.

Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências