Altera a Lei Complementar Municipal de no 291/2015 e dá outras providências.
Designar pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Major Sales, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Instaura Processo Administrativo, Constitui Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Major Sales/RN, e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.
Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no002/2018, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, datado de 9 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de TurismoFUMTUR e dá outras providências.
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.
