Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Major Sales/RN, e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.
Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no002/2018, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, datado de 9 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de TurismoFUMTUR e dá outras providências.
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.
DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG.
Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências.
