Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências.

Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências.

Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020.

Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020.

Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências.

Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.

Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências.

Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.

Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.

Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências.

Concede a Servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Nutricionista, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade com vencimento previsto para 23 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências.

Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.