Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cria a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN, para promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências

Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e dá outras providências

Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providências

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências

Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RN

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho.

Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19).

Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.

Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.

Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza.

Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Designa os servidores para implementar ações de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Major Sales, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.