Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, nº 2018.04.11.021.001, datado de 13 de junho de 2018, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos.

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.036.01 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente - TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME

Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - L. MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA.

A homologação do Pregão Presencial Nº 2020.01.06.001 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - D F DE S SILVA – ME.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401.

Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407.

Contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP.

Contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M DAS G FERNANDES BATISTA - ME.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Registro de Preçoss para futura contratação de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de reprografia e encadernação, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

Contratação de empresa especializada para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - PEDRO ROMÃO NETO – EPP.

Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.02.21.012.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2019.02.21.012 na forma solicitada pela empresa MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 08.345.698/0001-99, Inscrição Estadual nº 20.203.473-9 - RN, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, consoante as disposições da legislação vigente.

HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Registro de Preços visando o transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.10.04.036RP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Constitui Objeto presente Termo: O realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2018.11.08.037.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2018.11.08.037 na forma solicitada pela empresa PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, consoante as disposições da legislação vigente.

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.