Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.003.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.001.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MÁRIO VENANCIO DANTAS
Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.003IN, que tem como objeto execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica do município de Major Sales/RN, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.001IN, que tem como objeto execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MÁRIO VENÂNCIO DANTAS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Maternidade Mãe Tete, ambulâncias e demais unidades básicas de Saúde do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização dos serviços de rebobinagem de motores, troca de rolamento e concertos em equipamentos diversos afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 06 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, que é uma ferramenta de Tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas e nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.
Homologar o Registro de Preços visando a locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 243.417,77 (Duzentos e Quarenta e três Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 13 de junho de 2018, em R$ 60.627,07 (Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 304.044,86 (Trezentos e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), tudo na forma do Parecer de Análise Técnica e reprogramação da FUNASA Fundação Nacional de Saúde.
Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 20 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 23 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN.
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN.
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 05 de agosto de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 19 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de material médico-hospitalar destinado a manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê neste município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículo automotor do tipo van nas rotas Major Sales Natal/Natal - Major Sales e Major Sales Mossoró/Mossoró - Major Sales, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN.
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de motoboy, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
